DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
622,00
04 122 0001 2001
0001A 121 3391
22.674,49
0001A 121 4490
498,40
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 121 3390
2.470,95
04 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
3.685,15
04 122 0001 2087
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2177 Transporte e Segurança de Autoridades
0001A 121 3390
288.947,92
04 122 3229 2177
TOTAL
318.400,51
498,40
318.898,91
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
0011A 121 3390
1.118,12
04 125 3301 2330
0011A 121 3390
7.838,02
TOTAL
8.956,14
8.956,14
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011A 121 4490
3.299,00
12 122 3310 2773
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0011A 121 4490
30.230,00
12 122 3310 2793
TOTAL
33.529,00
33.529,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
622,00
04 122 0001 2001
0001A 121 3391
22.674,49
0001A 121 4490
498,40
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 121 3390
2.470,95
04 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
3.685,15
04 122 0001 2087
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2177 Transporte e Segurança de Autoridades
0001A 121 3390
288.947,92
04 122 3229 2177
TOTAL
318.400,51
498,40
318.898,91
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
0011A 121 3390
1.118,12
04 125 3301 2330
0011A 121 3390
7.838,02
TOTAL
8.956,14
8.956,14
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011A 121 4490
3.299,00
12 122 3310 2773
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0011A 121 4490
30.230,00
12 122 3310 2793
TOTAL
33.529,00
33.529,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 121 3190
90.650,00
04 122 0001 2003
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais
0001A 121 3390
2.026,00
04 128 3229 2002
0001A 121 3390
30.000,00
0001A 121 3390
30.130,00
TOTAL
90.650,00
62.156,00
152.806,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
663,18
04 122 0001 2001
1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA
0001E 121 4590
4.000,00
28 846 1408 0007
0029 Participação do Estado no Capital da AFEAM
0001E 121 4590
1.000,00
28 846 1408 0029
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas
0001A 121 4567
2.000,00
04 121 3229 2518
2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas
0001A 121 4590
3.000,00
04 121 3229 2520
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2795 Transferências Especiais
0011A 121 4440
100.000,00
04 845 3310 2795
TOTAL
663,18
100.000,00
10.000,00
110.663,18
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 121 3190
90.650,00
04 122 0001 2003
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais
0001A 121 3390
2.026,00
04 128 3229 2002
0001A 121 3390
30.000,00
0001A 121 3390
30.130,00
TOTAL
90.650,00
62.156,00
152.806,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
663,18
04 122 0001 2001
1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA
0001E 121 4590
4.000,00
28 846 1408 0007
0029 Participação do Estado no Capital da AFEAM
0001E 121 4590
1.000,00
28 846 1408 0029
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas
0001A 121 4567
2.000,00
04 121 3229 2518
2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas
0001A 121 4590
3.000,00
04 121 3229 2520
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2795 Transferências Especiais
0011A 121 4440
100.000,00
04 845 3310 2795
TOTAL
663,18
100.000,00
10.000,00
110.663,18
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 121 3190
51.569,87
28 846 0003 0002
0001E 121 3191
5,01
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
0,33
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
45,57
0001A 121 3390
3.741,45
0001A 121 3390
24.600,15
0001A 121 3390
38.852,65
0001A 121 3390
43.527,51
0001A 121 3390
94.551,69
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
937,78
10 122 0001 2087
0001A 121 3390
121.273,46
0001A 121 3390
408.582,46
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 121 3390
14.289,33
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 121 3390
5.980,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0003P 121 4490
155.000,00
10 302 3267 1531
0011P 121 4490
21.907,50
3305 SAÚDE EM REDE
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0007A 121 3341
1.231.784,78
10 303 3305 2088
0011A 121 3341
3.512.411,56
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
16.455,00
10 303 3305 2089
0001A 121 3390
186.731,88
0001A 121 3390
540.149,59
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
11.000,00
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
0,30
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
36.104,88
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
45.139,92
10 302 3305 2250
0006A 121 3390
15.000,00
0008A 121 3390
48.961,58
0008A 121 3390
54.144,52
0008A 121 3390
159.559,22
0009A 121 3390
84.208,00
0011A 121 3390
13.913,51
0011A 121 3390
475.159,12
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO