DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 121 3190
51.569,87
28 846 0003 0002
0001E 121 3191
5,01
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
0,33
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
45,57
0001A 121 3390
3.741,45
0001A 121 3390
24.600,15
0001A 121 3390
38.852,65
0001A 121 3390
43.527,51
0001A 121 3390
94.551,69
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
937,78
10 122 0001 2087
0001A 121 3390
121.273,46
0001A 121 3390
408.582,46
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 121 3390
14.289,33
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 121 3390
5.980,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0003P 121 4490
155.000,00
10 302 3267 1531
0011P 121 4490
21.907,50
3305 SAÚDE EM REDE
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0007A 121 3341
1.231.784,78
10 303 3305 2088
0011A 121 3341
3.512.411,56
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
16.455,00
10 303 3305 2089
0001A 121 3390
186.731,88
0001A 121 3390
540.149,59
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
11.000,00
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
0,30
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
36.104,88
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
45.139,92
10 302 3305 2250
0006A 121 3390
15.000,00
0008A 121 3390
48.961,58
0008A 121 3390
54.144,52
0008A 121 3390
159.559,22
0009A 121 3390
84.208,00
0011A 121 3390
13.913,51
0011A 121 3390
475.159,12
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E
121 3190
51.569,87
28 846 0003 0002
0001E
121 3191
5,01
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
0,33
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
45,57
0001A 121 3390
3.741,45
0001A 121 3390
24.600,15
0001A 121 3390
38.852,65
0001A 121 3390
43.527,51
0001A 121 3390
94.551,69
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
937,78
10 122 0001 2087
0001A 121 3390
121.273,46
0001A 121 3390
408.582,46
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 121 3390
14.289,33
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 121 3390
5.980,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0003P
121 4490
155.000,00
10 302 3267 1531
0011P
121 4490
21.907,50
3305 SAÚDE EM REDE
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0007A 121 3341
1.231.784,78
10 303 3305 2088
0011A 121 3341
3.512.411,56
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
16.455,00
10 303 3305 2089
0001A 121 3390
186.731,88
0001A 121 3390
540.149,59
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
11.000,00
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
0,30
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
36.104,88
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
45.139,92
10 302 3305 2250
0006A 121 3390
15.000,00
0008A 121 3390
48.961,58
0008A 121 3390
54.144,52
0008A 121 3390
159.559,22
0009A 121 3390
84.208,00
0011A 121 3390
13.913,51
0011A 121 3390
475.159,12
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 121 3390
351.222,59
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
1.386,86
10 302 3305 2461
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
32.165,41
10 302 3305 2557
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0002A 121 3341
1.000,00
10 302 3305 2692
0003A 121 3341
1.000,00
0004A 121 3341
1.000,00
0005A 121 3341
1.000,00
0006A 121 3341
1.000,00
0007A 121 3341
1.000,00
0008A 121 3341
1.000,00
0009A 121 3341
1.000,00
0010A 121 3341
1.000,00
0011A 121 3341
1.000,00
0011A 121 3390
1.224,30
0011A 121 3390
5.262,50
0011A 121 4490
326.872,84
2792 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar de Bancada na Saúde
0011A 121 3390
0,50
10 302 3305 2792
0011A 121 4490
79.120,00
TOTAL
51.574,88
7.588.368,40
582.900,34
8.222.843,62
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
0001A 121 4490
625,00
23 692 3277 2453
TOTAL
625,00
625,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 121 3390
15.590,00
20 606 3277 2331
0001A 121 3390
25.495,00
0001A 121 3390
101.946,03
TOTAL
143.031,03
143.031,03
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
750,20
21 122 0001 2001
0001A 121 3390
1.488,50
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
5.365,46
21 122 0001 2087
TOTAL
7.604,16
7.604,16
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 121 3390
0,12
14 422 3247 2262
0011A 121 3390
4.657,39
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 121 3390
0,08
14 422 3247 2459
0011A 121 3390
14,13
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 121 3390
3.635,76
14 122 3310 2773
0011A 121 3350
0,23
0011A 121 3390
36,19
0011A 121 3390
712,18
0011A 121 4490
533,00
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0011A 121 3350
0,02
14 122 3310 2793
TOTAL
9.056,10
533,00
9.589,10
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 121 3390
15.590,00
20 606 3277 2331
0001A 121 3390
25.495,00
0001A 121 3390
101.946,03
TOTAL
143.031,03
143.031,03
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
750,20
21 122 0001 2001
0001A 121 3390
1.488,50
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
5.365,46
21 122 0001 2087
TOTAL
7.604,16
7.604,16
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 121 3390
0,12
14 422 3247 2262
0011A 121 3390
4.657,39
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 121 3390
0,08
14 422 3247 2459
0011A 121 3390
14,13
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 121 3390
3.635,76
14 122 3310 2773
0011A 121 3350
0,23
0011A 121 3390
36,19
0011A 121 3390
712,18
0011A 121 4490
533,00
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0011A 121 3350
0,02
14 122 3310 2793
TOTAL
9.056,10
533,00
9.589,10
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas
0001A 121 3390
200,00
14 423 3277 2723
0001A 121 3390
505,04
0001A 121 3390
39.855,00
TOTAL
40.560,04
40.560,04
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011A 121 4490
73.112,14
12 122 3310 2773
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0011A 121 4490
5.135,00
12 122 3310 2793
TOTAL
78.247,14
78.247,14
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
272,16
06 122 0001 2001
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0003A 121 4450
100.000,00
06 122 3310 2793
TOTAL
272,16
100.000,00
100.272,16
                TOTAL POR SECRETARIA
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar