DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
2
Nome: LYANA DA SILVA PORTELA; Cargo Simbologia: CHEFE DE 
DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 02.08.2022. CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DE SAÚDE. 
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116807#2#119098/>
Protocolo 116807
<#E.G.B#116811#2#119102>
PORTARIA N.º 618/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: GISELLE FERNANDES 
DE SOUZA; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 
01.08.2022. Nome: MONICA LIMA DE MELO E MELO; Cargo Simbologia: 
ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 26.08.2022. Nome: YEDA YUKARI 
NAGAOKA; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 
25.07.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 26 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116811#2#119102/>
Protocolo 116811
<#E.G.B#116815#2#119106>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
026/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2022 a 07/12/2023; Inclusão 
da Cláusula Vigésima Quarta - Do Reajustamento ao Contrato Primitivo para 
a concessão do reajuste contratual; Reajuste do valor em 8,7270%, referente 
ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de setembro 
de 2021 a agosto de 2022, a Cláusula Sexta - Do Preço dos Serviços do 
Contrato Primitivo, a contar de 07/12/2022; VALOR TOTAL: R$ 784.713,60 
(setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e treze reais e sessenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903916; 
Fonte: 0160; NE nº 05532 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos n° 01.01.017101.014600/2022-96 
e n° 01.01.017101.020238/2022-92. 
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116815#2#119106/>
Protocolo 116815
<#E.G.B#116855#2#119146>
PORTARIA N.º 530/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MEIRY GOMES 
DA SILVA; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
02.08.2022. Nome: JESSICA FREITAS PORTELA; Cargo Simbologia: 
GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 02.08.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116855#2#119146/>
Protocolo 116855
<#E.G.B#116859#2#119150>
PORTARIA N.º 527/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § 
I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo 
I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: CAMILA 
DE SOUSA ALVES; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; 
A Contar: 18.07.2022. Nome: DANIELE DA CRUZ OLIVEIRA; Cargo 
Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.08.2022. Nome: 
LUCIANA OLIVEIRA LOPES; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 
15; A Contar: 21.07.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116859#2#119150/>
Protocolo 116859
<#E.G.B#116865#2#119156>
PORTARIA N.º 550/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, a servidora do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § 
I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo 
I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: RITA DE 
CASSIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA; Cargo Simbologia: GERENTE 
AD-2; Nível: 14; A Contar: 27.07.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116865#2#119156/>
Protocolo 116865
<#E.G.B#116869#2#119161>
PORTARIA N.º 758/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: RUTH DIAS 
DOS SANTOS; Cargo Simbologia: AUDITOR AD-2; Nível: 14; A Contar: 
21.09.2022. Nome: JUCINETE SILVA DE OLIVEIRA; Cargo Simbologia: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO