DOEAM 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 156 3390
48.835,83
10 122 3308 1554
TOTAL
8.306.021,64
3.380,00
8.309.401,64
                TOTAL POR SECRETARIA
113.616.279,23
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001E 121 4690
653.305,14
28 843 0004 0004
0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001E 100 4690
2.576.530,94
28 844 0004 0005
0001E 121 3290
8.117.117,80
0001E 121 4690
18.601.363,99
0001E 321 4690
3.277.435,08
3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
0012 Devolução de Tributos e Cauções
0001E 100 3390
808.365,70
28 846 3170 0012
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
0001E 100 3340
71.172.758,94
28 845 3179 0015
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1482 Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo
0011P 100 3340
100.000,00
28 845 3229 1482
TOTAL
8.117.117,8072.081.124,64
25.108.635,15
105.306.877,59
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
112.576,17
10 122 0001 2001
0001A 160 3390
565,30
0001A 160 3390
23.630,40
0001A 160 3390
101.138,02
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
3.078,80
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
18.600,55
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0001A 160 3390
13.724,50
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 160 3390
2,04
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P
160 4490
1.516.439,37
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
160 4490
97.825,73
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0002A 156 3341
504.936,12
10 303 3305 2088
0004A 156 3341
650.772,36
0006A 156 3341
760.283,44
0007A 156 3341
421.095,22
0008A 156 3341
396.010,72
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 160 3390
116.123,22
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
32.165,40
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
167.993,92
10 302 3305 2240
0008A 160 3390
570.224,58
0011A 100 3390
3.380,00
0011A 100 3390
110.633,03
0011A 160 3390
14.446,32
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007A 160 3390
63.160,37
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 160 3390
15.812,19
10 302 3305 2251
0011A 160 3390
98.955,68
0011A 160 3390
471.743,29
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0003A 160 3341
1.644,54
10 302 3305 2474
0004A 160 4441
4.051,41
0007A 160 4441
2.299,75
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 145 3390
353.486,94
10 302 3305 2510
0011A 145 3390
722.205,76
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
112.576,17
10 122 0001 2001
0001A 160 3390
565,30
0001A 160 3390
23.630,40
0001A 160 3390
101.138,02
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
3.078,80
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
18.600,55
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0001A 160 3390
13.724,50
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 160 3390
2,04
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 160 4490
1.516.439,37
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P 160 4490
97.825,73
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0002A 156 3341
504.936,12
10 303 3305 2088
0004A 156 3341
650.772,36
0006A 156 3341
760.283,44
0007A 156 3341
421.095,22
0008A 156 3341
396.010,72
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 160 3390
116.123,22
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
32.165,40
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
167.993,92
10 302 3305 2240
0008A 160 3390
570.224,58
0011A 100 3390
3.380,00
0011A 100 3390
110.633,03
0011A 160 3390
14.446,32
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007A 160 3390
63.160,37
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 160 3390
15.812,19
10 302 3305 2251
0011A 160 3390
98.955,68
0011A 160 3390
471.743,29
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0003A 160 3341
1.644,54
10 302 3305 2474
0004A 160 4441
4.051,41
0007A 160 4441
2.299,75
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 145 3390
353.486,94
10 302 3305 2510
0011A 145 3390
722.205,76
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
112.576,17
10 122 0001 2001
0001A 160 3390
565,30
0001A 160 3390
23.630,40
0001A 160 3390
101.138,02
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
3.078,80
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
18.600,55
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0001A 160 3390
13.724,50
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 160 3390
2,04
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P
160 4490
1.516.439,37
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
160 4490
97.825,73
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0002A 156 3341
504.936,12
10 303 3305 2088
0004A 156 3341
650.772,36
0006A 156 3341
760.283,44
0007A 156 3341
421.095,22
0008A 156 3341
396.010,72
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 160 3390
116.123,22
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
32.165,40
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
167.993,92
10 302 3305 2240
0008A 160 3390
570.224,58
0011A 100 3390
3.380,00
0011A 100 3390
110.633,03
0011A 160 3390
14.446,32
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007A 160 3390
63.160,37
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 160 3390
15.812,19
10 302 3305 2251
0011A 160 3390
98.955,68
0011A 160 3390
471.743,29
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0003A 160 3341
1.644,54
10 302 3305 2474
0004A 160 4441
4.051,41
0007A 160 4441
2.299,75
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 145 3390
353.486,94
10 302 3305 2510
0011A 145 3390
722.205,76
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
112.576,17
10 122 0001 2001
0001A 160 3390
565,30
0001A 160 3390
23.630,40
0001A 160 3390
101.138,02
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
3.078,80
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
18.600,55
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0001A 160 3390
13.724,50
10 124 3231 2249
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 160 3390
2,04
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P
160 4490
1.516.439,37
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
160 4490
97.825,73
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0002A 156 3341
504.936,12
10 303 3305 2088
0004A 156 3341
650.772,36
0006A 156 3341
760.283,44
0007A 156 3341
421.095,22
0008A 156 3341
396.010,72
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 160 3390
116.123,22
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
32.165,40
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
167.993,92
10 302 3305 2240
0008A 160 3390
570.224,58
0011A 100 3390
3.380,00
0011A 100 3390
110.633,03
0011A 160 3390
14.446,32
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007A 160 3390
63.160,37
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 160 3390
15.812,19
10 302 3305 2251
0011A 160 3390
98.955,68
0011A 160 3390
471.743,29
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0003A 160 3341
1.644,54
10 302 3305 2474
0004A 160 4441
4.051,41
0007A 160 4441
2.299,75
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 145 3390
353.486,94
10 302 3305 2510
0011A 145 3390
722.205,76
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0001A 160 4490
50.000,00
10 302 3305 2692
0011A 160 4490
752.984,00
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
137.412,50
10 302 3305 2782
TOTAL
5.885.801,38 2.423.600,26
8.309.401,64
                TOTAL POR SECRETARIA
113.616.279,23
TOTAL DAS ANULAÇÕES
4
Protocolo 117481
DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho exarado às fls. 36 do Secretário de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.017890/2020-68, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de janeiro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, Matrícula n.º 238.274-1A, do 
cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#117482#4#119793/>
Protocolo 117482
<#E.G.B#117483#4#119794>
DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 793/2022-GP/ALEAM, 
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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