DOEAM 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
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Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 04.09.2022. 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116878#2#119170/>
Protocolo 116878
<#E.G.B#116894#2#119186>
PORTARIA N.º 710/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: LAIS MORAES 
FERREIRA; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
08.09.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 26 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116894#2#119186/>
Protocolo 116894
<#E.G.B#116957#2#119249>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública - Nº 
003/2021-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 34554 
de 29 de julho de 2021 para credenciamento de instituições jurídicas de 
direito privado prestadoras de serviços de apoio diagnóstico e terapia em 
regime ambulatorial para usuários do Sistema Único de Saúde oriundos 
da rede pública de saúde do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o 
Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento e 
Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde - CPC/SES/
AM dos processos analisados até a data de 14/12/2022.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado dos processos de creden-
ciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Creden-
ciamento Nº 003/2021; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado 
de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço com as entidades 
consideradas APTAS a seguir: DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LTDA; 
IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA; MEDSAUDE LTDA. 
III - DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem formalizados 
pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública - Nº 
003/2021-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei.
 Manaus (AM), 21 de dezembro de 2022
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116957#2#119249/>
Protocolo 116957
<#E.G.B#116962#2#119254>
PORTARIA Nº 907/2022 - INFRASAÚDE/SES-AM
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor do Processo no SIGED n. º 
01.01.017101.031284/2022-17 (SIGED); e CONSIDERANDO o disposto na 
alínea “b”, inciso I, do art. 73, da Lei Federal n.º 8.666/93.
R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
acompanhar OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO 
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE SANTO ANTÔNIO 
DO MATUPI NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, localizado na Avenida 
Paraná, em Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré/AM, objeto 
do Termo de Contrato n. º 012/2022-UGPE, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE e a empresa R D COMÉRCIO DE ALIMENTOS, 
MATERIAIS MÉDICOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI, a contar da 
data de publicação desta portaria.
Servidor
Matrícula
Formação
Karina Cristine Castro de Souza
257.268-0 B Arquiteta e Urbanista
Márcia Barros Paixão Nascimento
246.765-8 A Engenheira Civil
II - DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em 
especial a Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução n. º 27/2012-TCE, demais 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de leis, decretos, 
portarias, circulares, instruções normativas e resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 21 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116962#2#119254/>
Protocolo 116962
<#E.G.B#116963#2#119255>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Colaboração nº 002/2021 - SES-AM, celebrado 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL - CASA DE APOIO 
FREI MÁRIO MONACELLI, para prorrogação de prazo, conforme Art. 
43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO 
tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO por 
mais 91 (noventa e um) dias, a contar de 07/12/2022 a 08/03/2023, para 
cumprimento do cronograma desembolso sem acréscimo de valor”.
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116963#2#119255/>
Protocolo 116963
<#E.G.B#116965#2#119257>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 010/2022 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE SUSTENTABILIDADE AMIGOS 
DA FAMÍLIA - ISAFAM, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, 
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem 
por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 38 
(trinta e oito) dias, a contar de 19/12/2022 a 26/01/2023, para cumprimento 
do cronograma desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.009443/2022-05.
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116965#2#119257/>
Protocolo 116965
<#E.G.B#116974#2#119266>
PORTARIA N.º 1004/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 017304.004716/2022-76; 
017106.000194/2022-34-SES/AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os 
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, 
Matrícula e A Contar De: 01-ANTONIO JOÃO KRICHANA RAFAEL, 
Enfermeiro Intensivista, 183.143-7 B, 10.01.2022; 02-OBERDAN FURTADO 
PASTOR, Técnico de Enfermagem, 201.777-6B, 30.11.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116974#2#119266/>
Protocolo 116974
<#E.G.B#116975#2#119267>
PORTARIA N.º 1008/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o Decreto 38.255 
SEAD; CONSIDERANDO a Instrução Normativa 05/2018-GSUSAM; 
CONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Chefia Imediata do 
Servidor; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.031679/2022-10/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO