DOEAM 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 3
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, do servidor ROGÉRIO
DA CRUZ GONÇALVES, Técnico de Nível Superior, Matrícula 175.280-4B,
lotado na Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, dos Exercícios
de 2019, 2021 e 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116975#3#119267/>
Protocolo 116975
<#E.G.B#116993#3#119286>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE - SES/AM e a FITESA NÃOTECIDOS S.A.; OBJETO: Doação
pura, sem encargos, de 5.000 (cinco mil) AVENTAIS DE PROCEDIMENTO,
a serem utilizados a critério do donatário e de sua Secretaria de Estado de
Saúde, tendo em vista a situação de emergência deflagrada pela pandemia
do COVID-19; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.001135/2021-42 - SES/AM.
Manaus, 27 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116993#3#119286/>
Protocolo 116993
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#116880#3#119172>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2022
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a MUNICÍPIO DE PARINTINS. OBJETO:
O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e Serviços de
Engenharia que consistente em: Construção de um Ginásio Poliesportivo
com palco, para atendimento da Rede Educacional do Colégio Nossa Srª.
do Carmo. localizado na Rua Praça da Matriz, s/n, Bairro Centro, CEP:
69.151-210, no Município de Parintins/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar n° 034/2022 de autoria do Deputado Saullo Velame Vianna,
em conformidade com o Ofício n° 083/2022-SECONV/PMP, Plano de
Trabalho n°. 003437-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico
n°. 011/2022-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 5.013/2022-ASSJUR e espe-
cificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este
Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 20.12.2022 até 20.12.2023, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.899.449,62 (um milhão,
oitocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e
sessenta e dois centavos). DO CONCEDENTE: de R$ 1.693.233,00 (um
milhão, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e três reais). DO
CONVENENTE: R$ 206.216,62 (duzentos e seis mil, duzentos e dezesseis
reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0007;
Natureza da Despesa: 44404246; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido
emitida em 05.12.2022 a Nota de Empenho n°. 0008757 no valor de R$
1.693.233,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e duzentos e trinta
e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: 01.01.028101.036844/2022-46.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116880#3#119172/>
Protocolo 116880
<#E.G.B#116881#3#119173>
2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 09/2020
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO INTERNACIONAL ECOLÓGICO
DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL E
AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - NOVOS POVOS. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do fomento por mais seis (06) meses, contados de
17.12.2022 até 17.06.2023, para dar continuidade ao objeto do fomento,
conforme Requerimento do Instituto Internacional Ecológico de Pesquisa,
Desenvolvimento e Proteção Social e Ambiental da Amazônia pelo Ofício
nº 0324/2022, Plano de Trabalho nº 001521-SISCONV/SEFAZ, Parecer
Técnico emitido pela SEAP e Parecer n°. 5.544/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.038441/2022-31.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116881#3#119173/>
Protocolo 116881
<#E.G.B#116883#3#119175>
TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)
S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos
alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do
Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n°
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e
alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos
normativos, sendo fornecido: Para o Município de Barreirinha: (ID-128533)
Abacaxi (3.509 Kg); (ID-129261) Abóbora (351 Kg); (ID-129265) Banana
Pacovã (263 Kg); (ID-129266) Banana Prata (1.544 Kg); (ID-106716) Cheiro
Verde (737 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga (351 Kg); (ID-129173) Farinha
de Mandioca, pacote com 1 kg, classe Amarela (526 pacotes); (ID-129215)
Farinha de Mandioca, pacote com 1 kg, classe Branca (1.053 pacotes);
(ID-138701) Farinha de Tapioca (263 Kg); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie
Pescada (877 Kg); (ID-128544) Feijão (140 Kg); (ID-129276) Laranja (14.036
unidades); (ID-129185) Limão (790 Kg); (ID-129278) Mamão (1.755 Kg);
(ID-129181) Maxixe (175 Kg); (ID-129182) Melancia (2.632 Kg); (ID-111113)
Ovo de Galinha (17.545 unidades); (ID-129284) Pimenta (737 Kg); (ID-33204)
Polpa de Frutas, embalagem com 1 Kg, sabor Açaí (5.264 unidades);
(ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (1.404 Kg); (ID-128622) Polpa
de Frutas, sabor Acerola (1.404 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor
Caju (1.053 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (1.053 Kg);
(ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba (1.053 Kg); (ID-128627) Polpa
de Frutas, sabor Taperebá (1.053 Kg); (ID-129184) Quiabo (105 Kg);
(ID-136988) Tangerina (7.018 unidades); e, (ID-128629) Tempero Completo,
composição: sal, alho, cebola, salsa e cebolinha (211 Kg). Para o município
de Boa Vista do Ramos: (ID-128533) Abacaxi (2.099 Kg); (ID-129261)
Abóbora (210 Kg); (ID-129265) Banana Pacovã (158 Kg); (ID-129266)
Banana Prata (924 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde (441 Kg); (ID-129272)
Couve Manteiga (210 Kg); (ID-129173) Farinha de Mandioca, pacote com 1
Kg, classe Amarela (315 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, pacote
com 1 Kg, classe Branca (158 Kg); (ID-138701) Farinha de Tapioca (158
Kg); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (525 Kg); (ID-128544)
Feijão (84 Kg); (ID-129276) Laranja (8.392 unidades); (ID-129185) Limão
(473 Kg); (ID-129278) Mamão (1.050 Kg); (ID-129181) Maxixe (105 Kg);
(ID-129182) Melancia (1.574 Kg); (ID-111113) Ovo de Galinha (10.490
unidades); (ID-129284) Pimenta (441 Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor
Açaí, embalagem com 1 kg (3.148 unidades); (ID-128620) Polpa de Frutas,
sabor Abacaxi (840 Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (840
Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (630 Kg); (ID-128625) Polpa
de Frutas, sabor Goiaba (630 Kg); (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor
Taperebá (630 Kg); (ID-129184) Quiabo (63 Kg); (ID-136988) Tangerina
(4.196 unidades); (ID-129629) Tempero Completo, Composição: sal, alho,
cebola, salsa e cebolinha (126 Kg). Para o município de Maués: (ID-129283)
Filé de Peixe, espécie Pescada (1.430 Kg); (ID-332040) Polpa de Frutas,
embalagem com 1 kg, sabor Açaí (8.575 unidades); (ID-128620) Polpa de
Frutas, sabor Abacaxi (2.287 Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas, sabor
Acerola (2.287 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (1.715 Kg);
(ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (1.715 Kg); (ID-128625) Polpa
de Frutas, sabor Goiaba (1.715 Kg); e, (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor
Taperebá (1.715 Kg). Para o município de Nhamundá: (ID-129283) Filé de
Peixe, espécie Pescada (514 Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor Açaí
(3.083 unidades); (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (823 Kg);
(ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (823 Kg); (ID-128623) Polpa de
Frutas, sabor Caju (617 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu
(617 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba (617 Kg); e, (ID-128627)
Polpa de Frutas, sabor Taperebá (617 Kg). Para o município Parintins:
(ID-129261) Abóbora (1.278 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde (2.682 Kg);
(ID-129272) Couve Manteiga (1.278 Kg); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie
Pescada (3.193 Kg); (ID-128544) Feijão (511 Kg); (ID-129276) Laranja
(51.084 unidades); (ID-129185) Limão (2.874 Kg); (ID-129278) Mamão
(6.386 Kg); (ID-129181) Maxixe (639 Kg); (ID-11113) Ovo de Galinha (63.855
unidades); (ID-129284) Pimenta (2.682 Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas,
embalagem com 1 Kg, sabor Açaí (19.157 unidades); (ID-128620) Polpa de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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