DOEAM 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 7
PORTARIA Nº 146/2022 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: ANGÉLICA 
MARIA MOURA BURGA, matrícula: 257.062-9B, 10 (dez) dias, período: 
2.1.2023 a 11.1.2023 do exercício 2021/2022; ARNOLDO SEBASTIÃO DO 
CARMO VELLOSO, matrícula:158.334-4B, 30 (trinta) dias, período: 2.1.2023 
a 31.1.2023 do exercício 2023; BEATRIZ PINHEIRO DE SOUZA, matrícula: 
262.384-6A, 20 (vinte) dias, período: 5.1.2023 a 24.1.2023 do exercício 
2021/2022; GILBERTO OLAVO COSTA OLIVEIRA, matrícula:125.657-2F, 
30 (trinta) dias, período: 2.1.2023 a 31.1.2023 do exercício 2021/2022; 
GLAUCE MARIA TAVARES MONTEIRO, matrícula: 223.839-0B, 20 
(vinte) dias, período: 2.1.2023 a 21.1.2023 do exercício 2021/2022: MARIA 
EDILENE NERI DE SOUSA, matrícula: 223.874-8D, 15 (quinze) dias, 
período: 9.1.2023 a 23.1.2023 do exercício 2021/2022; MARINETE DE 
SOUSA MOURA, matrícula: 197.875-6D, 10 (dez) dias, período: 20.1.2023 
a 29.1.2023 do exercício 2021/2022; REGINA FARIAS DA SILVA, matrícu-
la:107.964-6C, 15 (quinze) dias, período: 2.1.2023 a 16.1.2023 do exercício 
2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#116884#7#119176/>
Protocolo 116884
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#116885#7#119177>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 05/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.000746/2022-91- Siged.
PARTES: Sedecti e a Amazonas Energia S/A.
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica da sede da Setemp.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.
VALOR: O valor mensal estimado é R$ 22.931,85 (vinte e dois mil, 
novecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) e valor total 
estimado é R$ R$ 1.375.911,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, 
novecentos e onze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e 
Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2087.0001- Administração de Serviços de Energia Elétrica, 
Água e Esgoto e Telefonia; Fonte de Recurso: 01600000 - Recursos do 
FTI; Natureza da Despesa: 33903943 - Serviços De Energia Elétrica, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 08/06/2022, a Nota de Empenho nº 
2022NE0000387, no valor de R$ 68.795,55 (sessenta e oito mil, setecentos 
e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), ficando o saldo a 
empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#116885#7#119177/>
Protocolo 116885
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#116900#7#119192>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 12 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0148/2022-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 142/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 12 da Ata de Registro de Preços n.º 0148/2022-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 238/22-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003518/2022-75, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de dezembro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#116900#7#119192/>
Protocolo 116900
<#E.G.B#116903#7#119195>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.013157/2022-75, referente ao PE 1223/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
DDelegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1223/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 
02 - item(ns) 5; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA - item(ns) 3; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR 
LTDA - item(ns) 2; WM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES 
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#116903#7#119195/>
Protocolo 116903
<#E.G.B#116906#7#119198>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012333/2022-51, referente ao PE 1112/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
DDelegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1112/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 
02 - item(ns) 10; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 6, 9; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 4; MAMORE GESTAO EM SAUDE EIRELI 
- item(ns) 8; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA - item(ns) 2, 7;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#116906#7#119198/>
Protocolo 116906
<#E.G.B#116918#7#119210>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012989/2022-74, referente ao PE 1181/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
DDelegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1181/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 
02 - item(ns) 9; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA - item(ns) 5, 6, 8, 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11; 
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 3; 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 13; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA 
NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 1, 4, 7; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#116918#7#119210/>
Protocolo 116918
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO