DOEAM 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 11
Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF n.º 113.547.806-63; 
Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF nº 
214.861.902-00. 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#116950#11#119242/>
Protocolo 116950
<#E.G.B#116953#11#119245>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 308/2021. 
Processo: 01.02.016301.003120/2021-35 - FAPEAM. Data da assinatura: 
22/12/2022. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-
76, e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º 035.555.546-
89. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 308/2021, 
no período de 15/03/2023 a 15/09/2023; 2. Ajuste no nome, CEP e endereço 
da Interveniente. 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#116953#11#119245/>
Protocolo 116953
<#E.G.B#116955#11#119247>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 324/2021. 
Processo: 01.02.016301.003116/2021-77 - FAPEAM. Data da assinatura: 
22/12/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43, e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º 042.892.789-
06. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 324/2021, 
no período de 15/03/2023 a 15/09/2023; 2. Ajuste no nome, CEP e endereço 
da Interveniente. 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#116955#11#119247/>
Protocolo 116955
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#116968#11#119260>
PORTARIA Nº 1488/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 01.02.011304.031008/2022-21, de 07/12/2022, RESOLVE: 
I - CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor SÁVIO 
MONTEIRO TOMÉ, matrícula nº 203.269-4 A, conforme o que estabelece 
o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 
23/03/2022 a 23/06/2023, correspondente ao quinquênio de 30/06/2014 a 
30/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de dezembro 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116968#11#119260/>
Protocolo 116968
<#E.G.B#116970#11#119262>
PORTARIA Nº 1487/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 01.02.011304.029847/2022-80, de 22/11/2022, RESOLVE: I - 
CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor BERNARDO 
THIAGO PAIVA MESQUITA, matrícula nº 215.441-2 A, conforme o que 
estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período 
de 23/12/2022 a 23/03/2023, correspondente ao quinquênio de 15/12/2011 
a 15/12/2016.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116970#11#119262/>
Protocolo 116970
<#E.G.B#116971#11#119263>
PORTARIA Nº 1486/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 01.02.011304.029776/2022-15, de 22/11/2022, RESOLVE: I - 
CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor BERNARDO 
THIAGO PAIVA MESQUITA, matrícula nº 215.441-2 A, conforme o que 
estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período 
de 17/04/2023 a 17/07/2023, correspondente ao quinquênio de 15/12/2016 
a 15/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116971#11#119263/>
Protocolo 116971
<#E.G.B#116988#11#119281>
PORTARIA N° 1489/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do processo 
administrativo nº 01.02.011304.007323/2021-57 e a conclusão do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme 
Edital N° 44/2022, de 27 de abril de 2022. RESOLVE: HOMOLOGAR o 
resultado final da seleção para contratação temporária de professor para o 
curso de Música da Escola Superior Artes e Turismo - ESAT da Universidade 
do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Música. Vaga: 01.
Classificação
Nome do Candidato
Status
1º
Jezreel Silas da Silva
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116988#11#119281/>
Protocolo 116988
<#E.G.B#116989#11#119282>
PORTARIA Nº 1491/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.025255/2022-99; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a 
Professora Universitária JANY ALFAIA DE OLIVEIRA, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta 
UEA, a contar 29/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116989#11#119282/>
Protocolo 116989
<#E.G.B#116990#11#119283>
PORTARIA Nº 1485/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina 
o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.02.011304.030946/2022-04; 
e 
CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DESIGNAR os seguintes 
membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido 
processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos 
trabalhos: Presidente: Mario Vitor Magalhães Aufieiro (vinculado à Escola 
de Direito); Membros: Jeibson do Santos Justiniano (vinculado à Escola de 
Direito), Raísa Albuquerque da Silva (vinculada à Escola de Direito).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116990#11#119283/>
Protocolo 116990
<#E.G.B#116991#11#119284>
PORTARIA Nº 1490/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.004163/2022-75. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO