DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo
terá vigência de 1 de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato original, não
alteradas por este Termo continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos
da data em que foram celebradas; XII - DATA: 12 de Setembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: VILANI PINHEIRO FALCÃO (CONTRATANTE)
e ERNANDES BRAGA DE ALMEIDA (CONTRATADA).
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1335/2018 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor YURI CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula nº 300006-
1-7, desta SOHIDRA, a viajar às cidades de Paracuru e São Gonçalo do
Amarante-Ce, no dia 04.09.2018, a fim de Acompanhar inspeção judicial,
concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais
e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º,
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SOHIDRA. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
04 de setembro de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HIDRICOS
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: SULZER
BRASIL S.A; V - ENDEREÇO: AV. ENG. JOÃO FERNANDES GIMENES
MOLINA, 905; BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL; CEP.: 13.213-080;
JUNDIAÍ - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
aditivo nas disposições do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem
como na Comunicação Interna Nº 85/2018 advinda da Gerência Metropoli-
tana - GEMET da COGERH e tudo mais que consta no Processo Adminis-
trativo nº 6482310/2018, partes integrantes deste instrumento independente
de transcrições.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao Contrato N°
001/2018/COGERH, que trata do fornecimento de peças de reposição para
bombas da marca SULZER, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos à fl. 13 do Processo Administrativo de Origem Nº 6658394/2017; IX
- VALOR GLOBAL: O presente aditivo não representa repercussão financeira
no Contrato Nº 001/2018/COGERH; X - DA VIGÊNCIA: De 15/08/2018
até 13/12/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 001/2018/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 14/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE
e Sandro Eliseu Beal, Flávio Romero de Souza/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº002/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de
vigência por mais 10 (dez) meses ao convênio nº 002/2016/COGERH, que
tem como objeto o apoio à manutenção da rede meteorológica do Estado do
Ceará visando a geração de informações ao nível da Bacia Hidrográfica III
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Convênio Nº 002/2016/COGERH, ora aditado
IV - DATA E ASSINANTES: DATA DA ASSINATURA: 05/09/2018;
Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONCEDENTE
e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins/CONVENENTE.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2018/334-2 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 7240515/2018 (Viproc), RESOLVE CONCEDER
para MANOEL MOACIR BITU, matrícula nº 086.533-1-3, lotado no Núcleo
de Auditoria e Gestão do SUS-NUAUD, da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza,
no valor de R$ 552,91 (quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e um
centavos), a fim de que o mesmo possa participar da Auditoria Operativa
na Policlínica de Campos Sales/CE e no Centro Especializado em Odon-
tologia-CEO-R do Crato/CE no período de 5 a 9 de março de 2018, em
conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de março de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/1859-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 6999550/2018, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora DANIELLE MONTENEGRO MELO FREITAS,
matrícula 301.003-1-X, Coordenadora da Unidade de Gerenciamento de
Projetos-UGP da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de
08 a 12 de agosto de 2018, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de
São Paulo/SP, com o objetivo de participar do Encontro Anual de Líderes
da Fundação Lemann, tendo agenda com Amana Key e IBES para tratar
de assuntos do Programa PROEXMAES II, concedendo-lhe 4,5 (quatro e
meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 851,63 (oitocentos e
cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta
por cento), correspondente a R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e
oitenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de
R$ 1.466,69 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove
centavos), em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/1909-3 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nos 6245360/2018 e 6744587/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento da servidora, MAGNA RENYLDES NOJOSA
OLIVEIRA, matrícula no 495212-1-9, Enfermeira, lotada na Coordenadoria
de Politicas e Atenção à Saúde, no período de 19 à 21 de agosto de 2018, a
fim de que a mesma possa viajar à São PAULO/SP, para participar do Projeto
Colaborativo: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil,
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) perfazendo um valor
de R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), acrescido
de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 208,11 (duzentos e oito
reais e onze centavos), mas ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor de
R$ 790,83 (setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos, bem como
passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor R$ 829,18
(oitocentos e vinte nove reais e dezoito centavos), de acordo com o Decreto
no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/1923-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nos 6346000/2018 e 6866828/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento da servidora, ANA VALÉRIA ESCOLÁSTICA
MENDONÇA, matrícula no 402477-1-8, Agente Administrativo, lotada no
Núcleo de Atenção Especializada, no período de 21 à 23 de agosto de 2018,
a fim de que a mesma possa viajar à BRASÍLIA/DF, para participar do 9º
Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e
da Trabalhadora – CISTTÃO, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num
valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco
centavos) perfazendo um valor de R$ 354,88 (trezentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), corres-
pondente a R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três centavos), mas
ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa
e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 709,76 (setecentos e nove reais
e setenta e seis centavos, bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor R$ 1.460,10 (hum mil quatrocentos e sessenta
reais e dez centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº1984/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta dos processos n.ºs 1012542/2017, 5690138/2017, 0968890/2018 e
4218080/2018 – VIPROC, acatando integralmente o relatório conclusivo
do Processo Administrativo Disciplinar n.º 137/2017 da Segunda Comissão
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE, DECLARAR,
extinto o processo administrativo disciplinar, sem resolução de mérito,
nos termos do art.354 e 485, inciso IV, do código de Processo Civil, para que
em seguida, o procedimento seja arquivado, da servidora ROSÂNGELA
BRASIL FERREIRA, que exerce a função de ECONOMISTA, matrícula
nº 300336-1-2, da acusação de ilícito constante na Portaria nº 2017/2121,
publicada no “Diário Oficial” edição de 01 de setembro de 2017, de acordo
com o que prescreve o art.181, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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