DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
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                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Assegurar à população do estado do Amazonas as condições mínimas para salvaguardar vidas.
População do Estado do Amazonas
UEA, FPS, SSP, PC, PMAM, SEAS, FEAS, FAPEAM, FES, SEPROR, SEJUSC
Programa
Secretaria de Estado de Saúde
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 (3)
SAÚDE INTEGRAL
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS1 - Erradicação da pobreza
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS4 - Educação de qualidade
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS10 - Redução das desigualdades
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 15
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 623
Folha: 1600
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
                                        PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
1.123.680.472,00
1.123.680.472,00
   2022-2023
562.401.472,00
562.401.472,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/07/2021
48,80
Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid adulto na rede pública estadual (%)
45,00
  2022
VALOR DO PROGRAMA
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de
Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
Estado
FIN
FIS
43.678.472,00
3.3; 3.b; 4.b; 8.2; 8.9;
10.2; 10.3; 10.4; 16.6;
16.10
Ação  realizada (Unidade)
171,00
97,00
22.400.472,00
Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em
Ações de Geração de Renda e de Assistência Social
Estado
FIN
FIS
1.080.002.000,00
1.4; 1.b
Família beneficiada
(Unidade)
300.003,00
300.003,00
540.001.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 16
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 624
Folha: 1601
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
                                        PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
1.123.680.472,00
1.123.680.472,00
   2022-2023
562.401.472,00
562.401.472,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/07/2021
48,80
Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid adulto na rede pública estadual (%)
45,00
  2022
VALOR DO PROGRAMA
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de
Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
Estado
FIN
FIS
43.678.472,00
3.3; 3.b; 4.b; 8.2; 8.9;
10.2; 10.3; 10.4; 16.6;
16.10
Ação  realizada (Unidade)
171,00
97,00
22.400.472,00
Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em
Ações de Geração de Renda e de Assistência Social
Estado
FIN
FIS
1.080.002.000,00
1.4; 1.b
Família beneficiada
(Unidade)
300.003,00
300.003,00
540.001.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 16
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 624
Folha: 1601
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO