DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
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                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Alto
Solimões
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
7,00
7,00
1.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Baixo
Amazonas
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
6,00
6,00
1.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Madeira
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
5,00
5,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 29
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 637
Folha: 1614
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Médio
Amazonas
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
5,00
5,00
1.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Purus
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
5,00
5,00
1.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Rio
Negro/Solimões
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
9,00
9,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 30
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 638
Folha: 1615
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Triângulo
(Jutaí, Juruá,
Solimões)
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
8,00
8,00
1.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região Metropolitana
FIN
FIS
6.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
8,00
8,00
3.000,00
FIN
FIS
Total da Ação:
62,00
24.000,00
62,00
12.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 31
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 639
Folha: 1616
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Triângulo
(Jutaí, Juruá,
Solimões)
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
8,00
8,00
1.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região Metropolitana
FIN
FIS
6.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
8,00
8,00
3.000,00
FIN
FIS
Total da Ação:
62,00
24.000,00
62,00
12.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 31
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 639
Folha: 1616
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
Região do Alto Juruá
FIN
FIS
20.325.000,00
3.8
Município beneficiado
(Unidade)
6,00
6,00
10.000.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
Região do Alto Rio
Negro
FIN
FIS
20.325.000,00
3.8
Município beneficiado
(Unidade)
3,00
3,00
10.000.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
Região do Alto
Solimões
FIN
FIS
25.559.000,00
3.8
Município beneficiado
(Unidade)
7,00
7,00
12.575.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 32
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 640
Folha: 1617
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
Região do Baixo
Amazonas
FIN
FIS
23.335.000,00
3.8
Município beneficiado
(Unidade)
6,00
6,00
11.481.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
Região do Madeira
FIN
FIS
20.325.000,00
3.8
Município beneficiado
(Unidade)
5,00
5,00
10.000.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
Região do Médio
Amazonas
FIN
FIS
21.201.000,00
3.8
Município beneficiado
(Unidade)
5,00
5,00
10.431.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 33
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 641
Folha: 1618
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO