DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
8
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde regionalizadas com ênfase na organização das Linhas de Cuidado e Redes Temáticas priorizadas: Rede de
Urgência e Emergência, Linha de Cuidado Saúde da Mulher, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de
Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da Atenção Especializada em tempo
adequado, com equidade e integralidade, considerando o atendimento das necessidades de saúde, aprimorando: a Política de Atenção Especializada,
integrando os Programas de Telessaúde, Amazonas Presente, Serviço de Atenção Domiciliar e Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e as Ações
das Fundações de Saúde assistenciais vinculadas a SUSAM, bem como o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como reordenadora da atenção à
saúde no estado do Amazonas; Ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promovendo o uso racional de medicamentos e qualificando-a
no âmbito do SUS.
População do Estado do Amazonas.
FCECON, FHEMOAM, FUAM, FMT, FHAJ, FHCFM, FES
Programa
Secretaria de Estado de Saúde
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3305 SAÚDE EM REDE (3)
SAÚDE INTEGRAL
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 26
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 634
Folha: 1611
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/12/2019
76,19
Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica (%)
100,00
31/12/2019
34,89
Evolução do atendimento da hematologia (Índ)
36,00
31/12/2019
232,82
Mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas
Não Transmissíveis - DCNT (1/100.000)
216,53
31/12/2019
8,00
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos (UN)
3,00
31/12/2019
776,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade (UN)
745,00
31/12/2019
56,00
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência (UN)
47,00
31/01/2020
6,62
Participação percentual da despesa com medicamentos na despesa total com saúde (%)
6,00
31/12/2018
60,00
Proporção de abastecimento de medicamentos e PPS das unidades de saúde, considerando
itens essenciais (%)
75,00
31/12/2018
8,70
Proporção de casos novos de hanseníase com grau II de incapacidade física no momento do
diagnóstico (%)
7,80
31/12/2019
78,42
Proporção de cirurgias realizadas de traumato-ortopedia na FHAJ (%)
81,00
31/12/2019
88,66
Proporção de cirurgias realizadas em outras especialidades na FHAJ (%)
81,00
31/12/2019
91,60
Proporção de cura de hanseníase entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes
(%)
94,10
31/12/2019
60,30
Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar (%)
66,90
31/12/2019
0,35
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população
da mesma faixa etária (Índ)
0,45
31/12/2019
0,19
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e
população da mesma faixa etária (Índ)
0,22
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 27
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 635
Folha: 1612
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
                                        PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
2.466.814.000,00
42.683.065,00
2.509.497.065,00
20.011.500,00
   2022-2023
1.233.696.500,00
1.213.685.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/12/2019
1,40
Taxa de doador de sangue por habitante (%)
1,55
31/12/2019
16,00
Taxa de mortalidade infantil (1/1.000)
15,00
  2022
VALOR DO PROGRAMA
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Alto Juruá
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
6,00
6,00
1.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na
Saúde
Região do Alto Rio
Negro
FIN
FIS
2.000,00
3.1; 3.9
Município beneficiado
(Unidade)
3,00
3,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 28
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 636
Folha: 1613
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO