DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
15
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei
Orçamentária Anual - LOA.
Municípios, órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas.
UEA, FPS, FECA, SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, SEINFRA, SEDUC, CETAM, FAAR, SEMA, SEAS, FEAS, SEDECTI, SEPROR, SUHAB,
SEC, SEJUSC, FEI, FUNATI, FUNDECON
Programa
Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES (3)
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação
Transformadora.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS1 - Erradicação da pobreza
ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS4 - Educação de qualidade
ODS5 - Igualdade de gênero
ODS6 - Água potável e saneamento
ODS7 - Energia acessível e limpa
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
ODS10 - Redução das desigualdades
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
ODS15 - Vida terrestre
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 60
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 668
Folha: 1645
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Programa
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES (3)
Objetivo ODS
                                        PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
550.000,00
42.689.100,00
43.239.100,00
21.003.000,00
   2022-2023
21.256.000,00
253.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/01/2019
75,00
Percentual de demandas atendidas em relação às demandas apresentadas (%)
100,00
  2022
VALOR DO PROGRAMA
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 61
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 669
Folha: 1646
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas
Parlamentares
Estado
FIN
FIS
43.239.100,00
1.1; 1.2; 1.4; 1.5; 1.a;
2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5;
2.a; 2.c; 3.5; 3.8; 3.9;
3.d; 4.1; 4.2; 4.3; 4.4;
4.5; 4.6; 4.7; 4.a; 4.b;
5.1; 5.2; 5.5; 5.a; 5.b;
5.c; 6.1; 6.2; 6.b; 7.1;
8.2; 8.3; 8.4; 8.5; 8.6;
8.7; 8.8; 8.9; 9.1; 9.2;
9.3; 9.5; 9.a; 9.b;
10.1; 10.2; 10.3; 10.4;
11.1; 11.2; 11.3; 11.6;
11.a; 11.b; 12.4; 12.5;
12.b; 15.5; 15.9; 15.a;
Município e/ou órgão e/ou
entidade apoiada (Unidade)
380,00
186,00
21.256.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 62
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 670
Folha: 1647
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
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                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas
Parlamentares
Estado
FIN
43.239.100,00
15.b; 16.1; 16.3; 16.6;
16.10; 16.b; 17.1;
17.3; 17.5; 17.6; 17.7;
17.11; 17.17; 17.18;
17.19
Município e/ou órgão e/ou
entidade apoiada (Unidade)
380,00
186,00
21.256.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 63
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 671
Folha: 1648
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas
Parlamentares
Estado
FIN
43.239.100,00
15.b; 16.1; 16.3; 16.6;
16.10; 16.b; 17.1;
17.3; 17.5; 17.6; 17.7;
17.11; 17.17; 17.18;
17.19
Município e/ou órgão e/ou
entidade apoiada (Unidade)
380,00
186,00
21.256.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 63
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 671
Folha: 1648
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO