DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
16
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Promover ações integradas na busca da qualidade da educação básica na rede pública de ensino, garantindo o acesso, a permanência, o desempenho
educacional satisfatório e a conclusão do ensino na idade recomendada.
Alunos da Educação Básica pertencentes à rede pública de ensino, profissionais da educação e sociedade civil.
SEDUC, FUNTEC, FEICMEB
Programa
Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR (3)
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação
Transformadora.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS4 - Educação de qualidade
ODS5 - Igualdade de gênero
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 64
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 672
Folha: 1649
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
                                        PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
2.495.935.290,00
74.395.054,00
2.570.330.344,00
36.594.676,00
   2022-2023
1.264.067.117,00
1.227.472.441,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
30/08/2017
4,60
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Finais (UN)
6,00
30/08/2017
5,80
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Iniciais (UN)
6,00
30/08/2017
3,30
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio (UN)
5,00
  2022
VALOR DO PROGRAMA
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
Estado
FIN
FIS
67.912.967,00
4.1; 4.6; 4.7
Aluno atendido (Unidade)
23.269,00
23.269,00
33.413.514,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 65
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 673
Folha: 1650
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Alimentação Preparada para o Ensino Médio
Estado
FIN
FIS
77.635.759,00
4.1; 4.4; 4.6; 4.7
Aluno atendido (Unidade)
32.566,00
32.566,00
38.197.175,00
Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no
Ensino Fundamental
Estado
FIN
FIS
135.341.843,00
4.1; 4.5; 4.6; 4.7; 4.a;
4.b; 4.c
Aluno atendido (Unidade)
212.500,00
210.000,00
66.451.694,00
Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no
Ensino Médio
Estado
FIN
FIS
44.352.516,00
4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5;
4.6; 4.7; 4.b; 4.c
Aluno atendido (Unidade)
202.500,00
200.000,00
21.824.704,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 66
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 674
Folha: 1651
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do
Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
Estado
FIN
FIS
35.379.658,00
4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5;
4.6; 4.7; 4.c
Aluno atendido (Unidade)
27.500,00
27.000,00
17.406.769,00
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do
Aluno no Ensino Especial
Estado
FIN
FIS
21.153.834,00
4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5;
4.6; 4.7
Aluno atendido (Unidade)
512,50
510,00
10.050.000,00
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do
Aluno no Ensino Indígena
Estado
FIN
FIS
302.777,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Aluno atendido (Unidade)
3.778,50
3.757,00
151.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 67
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 675
Folha: 1652
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação
de Jovens e Adultos
Estado
FIN
FIS
2.710.000,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Aluno atendido (Unidade)
30.167,00
30.167,00
1.333.333,00
Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação
Escolar Indígena
Estado
FIN
FIS
2.710.000,00
4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5;
4.6; 4.7
Aluno atendido (Unidade)
8.709,00
8.709,00
1.333.333,00
Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação
Especial
Região Metropolitana
FIN
FIS
4.244.383,00
4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5;
4.6; 4.7
Aluno atendido (Unidade)
491,00
491,00
2.088.257,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 68
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 676
Folha: 1653
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO