DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
17
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino
Fundamental
Estado
FIN
FIS
73.149.564,00
4.1; 4.7
Aluno atendido (Unidade)
212.500,00
210.000,00
35.989.823,00
Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino
Médio
Estado
FIN
FIS
70.604.626,00
4.1; 4.6; 4.7
Aluno atendido (Unidade)
188.806,00
188.806,00
34.737.823,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região do Alto Juruá
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
7,00
7,00
1.147.308,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 69
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 677
Folha: 1654
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região do Alto Rio
Negro
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
3,00
3,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região do Alto
Solimões
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
7,00
7,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região do Baixo
Amazonas
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
16,00
16,00
1.147.308,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 70
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 678
Folha: 1655
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região do Madeira
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
11,00
11,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região do Médio
Amazonas
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
8,00
8,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região do Purus
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
3,00
3,00
1.147.308,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 71
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 679
Folha: 1656
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região do Rio
Negro/Solimões
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
14,00
14,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região do Triângulo
(Jutaí, Juruá,
Solimões)
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
14,00
14,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Fundamental
Região Metropolitana
FIN
FIS
2.373.436,00
4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Escola atendida (Unidade)
173,00
173,00
1.167.808,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 72
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 680
Folha: 1657
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
FIN
FIS
Total da Ação:
256,00
23.360.563,00
256,00
11.493.580,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região do Alto Juruá
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
2,00
2,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região do Alto Rio
Negro
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
3,00
3,00
1.147.308,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 73
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 681
Folha: 1658
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região do Alto
Solimões
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
8,00
8,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região do Baixo
Amazonas
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
11,00
11,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região do Madeira
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
8,00
8,00
1.147.308,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 74
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 682
Folha: 1659
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região do Médio
Amazonas
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
3,00
3,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região do Purus
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
2,00
2,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região do Rio
Negro/Solimões
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
6,00
6,00
1.147.308,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 75
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 683
Folha: 1660
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO