DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
18
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região do Triângulo
(Jutaí, Juruá,
Solimões)
FIN
FIS
2.331.903,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
8,00
8,00
1.147.308,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino
Médio
Região Metropolitana
FIN
FIS
2.373.436,00
4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6;
4.7
Escola atendida (Unidade)
122,00
122,00
1.167.808,00
FIN
FIS
Total da Ação:
173,00
23.360.563,00
173,00
11.493.580,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 76
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 684
Folha: 1661
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva
para o Ensino Fundamental
Estado
FIN
FIS
1.016.250,00
4.4; 4.6; 4.a
Unidade construída.
(Unidade)
24,00
12,00
500.000,00
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva
para o Ensino Médio
Estado
FIN
FIS
1.016.250,00
4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.a
Unidade construída.
(Unidade)
24,00
12,00
500.000,00
Expansão do Ensino Presencial por Mediação
Tecnológica
Estado
FIN
FIS
333.368.389,00
4.4; 4.5; 4.6; 4.7
Aluno atendido (Unidade)
34.500,00
34.000,00
164.018.887,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 77
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 685
Folha: 1662
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região do Alto Juruá
FIN
FIS
1.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
1,00
0,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região do Alto Rio
Negro
FIN
FIS
1.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
1,00
1,00
1.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região do Alto
Solimões
FIN
FIS
2.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
2,00
2,00
2.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 78
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 686
Folha: 1663
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
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                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região do Baixo
Amazonas
FIN
FIS
2.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
2,00
1,00
1.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região do Madeira
FIN
FIS
3.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
3,00
2,00
2.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região do Médio
Amazonas
FIN
FIS
1.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
1,00
1,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 79
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 687
Folha: 1664
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região do Purus
FIN
FIS
2.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
2,00
1,00
1.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região do Rio
Negro/Solimões
FIN
FIS
2.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
2,00
2,00
2.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região do Triângulo
(Jutaí, Juruá,
Solimões)
FIN
FIS
1.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
1,00
1,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 80
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 688
Folha: 1665
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas
Região Metropolitana
FIN
FIS
6.000,00
4.6; 5.b; 11.4
Retransmissora implantada
(Unidade)
6,00
5,00
5.000,00
FIN
FIS
Total da Ação:
21,00
21.000,00
16,00
16.000,00
Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo
Educativo
Estado
FIN
FIS
54.771.928,00
4.1
Profissional da educação
beneficiado (Unidade)
7.815,00
7.815,00
26.962.666,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 81
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 689
Folha: 1666
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo
Educativo - Ensino Fundamental
Estado
FIN
FIS
54.771.929,00
4.1
Profissional da educação e
estudante beneficiado
(Unidade)
14.949,00
14.949,00
26.962.666,00
Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo
Educativo - Ensino Médio
Estado
FIN
FIS
54.861.143,00
4.1
Profissional da educação e
estudante beneficiado
(Unidade)
13.821,00
13.821,00
26.962.668,00
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
Região do Alto Juruá
FIN
FIS
879.489,00
4.4; 4.6
Aluno atendido (Unidade)
2.062,00
2.062,00
432.713,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 82
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 690
Folha: 1667
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
FIN
FIS
Total da Ação:
30.992,00
32.485.277,00
30.992,00
15.982.917,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio
Região do Alto Juruá
FIN
FIS
705.351,00
4.4; 4.6
Aluno atendido (Unidade)
1.051,00
1.051,00
347.036,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio
Região do Alto
Solimões
FIN
FIS
1.131.177,00
4.4; 4.6
Aluno atendido (Unidade)
3.311,00
3.311,00
556.545,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 86
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 694
Folha: 1671
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Locação de Imóveis para o Ensino Médio
Região do Baixo
Amazonas
FIN
FIS
459.473,00
4.4; 4.6
Aluno atendido (Unidade)
1.722,00
1.722,00
226.063,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio
Região do Purus
FIN
FIS
258.105,00
4.4; 4.6
Aluno atendido (Unidade)
879,00
879,00
126.989,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio
Região do Rio
Negro/Solimões
FIN
FIS
95.003,00
4.4; 4.6
Aluno atendido (Unidade)
270,00
270,00
46.742,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 87
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 695
Folha: 1672
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
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                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Locação de Imóveis para o Ensino Médio
Região do Triângulo
(Jutaí, Juruá,
Solimões)
FIN
FIS
290.405,00
4.4; 4.6
Aluno atendido (Unidade)
637,00
637,00
142.830,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio
Região Metropolitana
FIN
FIS
8.605.641,00
4.4; 4.6
Aluno atendido (Unidade)
11.470,00
11.470,00
4.234.018,00
FIN
FIS
Total da Ação:
19.340,00
11.545.155,00
19.340,00
5.680.223,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 88
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Folha: 696
Folha: 1673
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