DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
21
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Promover a oferta de Educação Profissional nos níveis básico, técnico e tecnológico, e de inclusão digital, com o intuito de elevar a empregabilidade e
renda dos cidadãos nos vários segmentos econômicos do estado do Amazonas. Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de
natureza técnica e científica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas à atividade interna da
instituição e de instituições públicas e privadas.
População do Estado do Amazonas.
CETAM
Programa
Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER (3)
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação
Transformadora.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS4 - Educação de qualidade
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS13 - Ação contra a mudança global do clima
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 96
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 704
Folha: 1681
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
93.138.000,00
90.871.000,00
184.009.000,00
44.748.000,00
2022-2023
90.567.000,00
45.819.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
12/09/2019
130.657,00
Número de cidadãos matriculados na Educação Profissional (UN)
290.000,00
06/08/2019
7,00
Projetos, bens e serviços técnicos e científicos realizados (UN)
18,00
2022
VALOR DO PROGRAMA
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Concursos e Processos Seletivos para Instituições
Públicas ou Privadas
Estado
FIN
FIS
203.000,00
4.5; 4.7
Concurso ou processo
seletivo realizado (Unidade)
8,00
4,00
100.000,00
Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços
Técnicos e Científicos
Estado
FIN
FIS
1.016.000,00
4.4; 4.5; 4.7
Projeto desenvolvido
(Unidade)
30,00
14,00
500.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 97
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 705
Folha: 1682
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Formação Digital
Estado
FIN
FIS
6.319.300,00
4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 13.3
Cidadão atendido (Unidade)
145.000,00
70.000,00
6.188.000,00
Formação Inicial e Continuada
Estado
FIN
FIS
32.100.000,00
4.4; 4.5; 4.7
Cidadão capacitado
(Unidade)
145.000,00
70.000,00
13.700.000,00
Formação Técnica de Nível Médio
Estado
FIN
FIS
55.690.000,00
4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 8.5;
13.3
Aluno matriculado (Unidade)
15.500,00
15.000,00
32.000.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 98
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 706
Folha: 1683
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Implantação das Unidades Descentralizadas e dos
Núcleos de Formação
Estado
FIN
FIS
62.900.100,00
4.4; 4.5; 4.7
Unidade implantada
(Unidade)
6,00
3,00
21.680.100,00
Itinerário Formativo Profissional
Estado
FIN
FIS
3.181.700,00
4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 8.4;
13.3
Aluno matriculado (Unidade)
5.300,00
5.300,00
2.000.000,00
Operacionalização das Unidades Descentralizadas e
dos Núcleos de Formação Profissional
Estado
FIN
FIS
22.598.900,00
4.4; 4.5; 4.7
Unidade mantida (Unidade)
13,00
13,00
14.398.900,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 99
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 707
Folha: 1684
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Implantação das Unidades Descentralizadas e dos
Núcleos de Formação
Estado
FIN
FIS
62.900.100,00
4.4; 4.5; 4.7
Unidade implantada
(Unidade)
6,00
3,00
21.680.100,00
Itinerário Formativo Profissional
Estado
FIN
FIS
3.181.700,00
4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 8.4;
13.3
Aluno matriculado (Unidade)
5.300,00
5.300,00
2.000.000,00
Operacionalização das Unidades Descentralizadas e
dos Núcleos de Formação Profissional
Estado
FIN
FIS
22.598.900,00
4.4; 4.5; 4.7
Unidade mantida (Unidade)
13,00
13,00
14.398.900,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 99
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 707
Folha: 1684
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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