DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no Estado do Amazonas, de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades
socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universalização dos direitos, para redução da pobreza e demais
vulnerabilidades e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários.
Indivíduos, grupos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza.
FPS, FEAS
Programa
Secretaria de Estado da Assistência Social
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3235 AMAZONAS SOCIAL (3)
ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção
Social, e Direitos Humanos.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS1 - Erradicação da pobreza
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS4 - Educação de qualidade
ODS10 - Redução das desigualdades
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 128
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 736
Folha: 1713
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
207.348.000,00
20.325.000,00
227.673.000,00
10.000.000,00
2022-2023
110.365.000,00
100.365.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
29/12/2018
371,00
Usuários atendidos pelo Serviço de Acolhimento. (UN)
1.000,00
2022
VALOR DO PROGRAMA
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Ações para o Fortalecimento da Infância e
Adolescência
Estado
FIN
FIS
20.000,00
4.1; 4.2; 10.2
Município apoiado
(Unidade)
62,00
62,00
10.000,00
Acolher é Transformar
Estado
FIN
FIS
30.000,00
1.3; 1.5; 3.5; 4.a
Atendimento realizado
(Unidade)
1.000,00
500,00
10.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 129
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 737
Folha: 1714
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência
Social
Estado
FIN
FIS
26.682.000,00
1.1; 1.2; 1.a; 10.2;
10.5
Contrato gerido (Unidade)
8,00
8,00
11.280.000,00
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego,
Renda e Exercício da Cidadania
Estado
FIN
FIS
101.939.000,00
10.2; 10.3
Iniciativa apoiada (Unidade)
165,00
80,00
50.000.000,00
Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social
Estado
FIN
FIS
13.425.000,00
10.2; 10.3
Iniciativa apoiada (Unidade)
83,00
40,00
6.550.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 130
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 738
Folha: 1715
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS
Estado
FIN
FIS
1.025.000,00
10.3
Município apoiado
(Unidade)
62,00
62,00
495.000,00
Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais
Estado
FIN
FIS
30.000,00
1.4
Pessoa beneficiada
(Unidade)
50,00
50,00
10.000,00
Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social
Estado
FIN
FIS
14.640.000,00
1.3; 1.a; 4.3; 4.6; 4.7;
10.5
Município beneficiado
(Unidade)
62,00
62,00
7.300.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 131
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 739
Folha: 1716
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Descentralização dos Serviços Socioassistenciais
Estado
FIN
FIS
15.700.000,00
1.4; 10.3
Instituição apoiada
(Unidade)
200,00
100,00
7.700.000,00
Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência
Social - CapacitaSUAS
Estado
FIN
FIS
100.000,00
4.3
Trabalhador qualificado
(Unidade)
825,00
800,00
40.000,00
Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da
Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional
Estado
FIN
FIS
160.000,00
1.5
Equipamento implantado,
reformado, readaptado e
equipado (Unidade)
4,00
2,00
80.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 132
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 740
Folha: 1717
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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