DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
30
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa
com Deficiência
Estado
FIN
FIS
100.000,00
1.3; 1.a; 3.c; 10.4;
16.1
Unidade adequada
(Unidade)
4,00
2,00
50.000,00
Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais
Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas
Estado
FIN
FIS
100.000,00
5.5; 8.8; 10.2
Conselho apoiado (Unidade)
22,00
11,00
50.000,00
Construção e Reforma das Unidades de Atendimento
Estado
FIN
FIS
203.000,00
16.3; 16.6
Unidade construída e/ou
reformada (Unidade)
2,00
1,00
100.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 136
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 744
Folha: 1721
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Direitos da Pessoa com Deficiência
Estado
FIN
FIS
20.000,00
1.3; 3.c; 8.3; 10.3;
10.7; 11.2
Pessoa beneficiada
(Unidade)
2,00
1,00
10.000,00
Gestão e Operacionalização da Política Estadual de
Atenção à Pessoa com Deficiência
Estado
FIN
FIS
4.000.000,00
10.2; 10.3; 10.4
Pessoa beneficiada
(Unidade)
14.400,00
7.200,00
2.000.000,00
Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos
Estado
FIN
FIS
1.105.000,00
5.c; 10.2; 10.4; 16.3;
16.10; 16.b
Cidadão atendido (Unidade)
10.000,00
5.000,00
550.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 137
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 745
Folha: 1722
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto
Atendimento ao Cidadão
Estado
FIN
FIS
13.930.000,00
16.6; 16.9
Atendimento realizado
(Unidade)
1.400.000,00
700.000,00
6.599.000,00
Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa
Idosa
Estado
FIN
FIS
100.000,00
10.2; 16.1; 16.3
Idoso atendido. (Unidade)
10,00
5,00
50.000,00
Gestão e Operacionalização dos Serviços de
Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem
Estado
FIN
FIS
16.462.000,00
8.7; 8.b; 16.1; 16.2
Adolescente e jovem
atendido (Unidade)
3.200,00
1.600,00
8.099.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 138
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 746
Folha: 1723
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
Estado
FIN
FIS
4.000.000,00
1.4; 8.3; 10.2; 10.4;
16.6; 16.10
Atendimento realizado
(Unidade)
100.000,00
50.000,00
2.000.000,00
Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços
de Atendimento à Mulher
Estado
FIN
FIS
4.200.000,00
5.1; 5.2; 5.5; 8.5;
10.2; 11.7; 16.1; 16.2
Mulher assistida (Unidade)
14.000,00
7.000,00
2.100.000,00
Modernização e Aparelhamento das Unidades de
Atendimento
Estado
FIN
FIS
103.000,00
5.b; 16.3; 16.6
Unidade aparelhada
(Unidade)
1,00
1,00
50.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 139
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 747
Folha: 1724
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Operacionalização das Ações do Fundo Nacional
Antidrogas
Estado
FIN
FIS
20.000,00
16.2
Recurso aplicado (Reais)
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Operacionalização das Atividades de Defesa do
Consumidor
Região Metropolitana
FIN
FIS
3.398.000,00
10.3; 10.4; 12.6; 12.7;
16.6; 16.10
Consumidor atendido
(Unidade)
180.000,00
90.000,00
1.673.000,00
Políticas Públicas dos Povos Indígenas
Estado
FIN
FIS
710.000,00
1.5; 1.b; 2.1; 2.2; 2.4;
3.3; 3.4; 3.5; 8.3; 9.1;
10.3; 12.2
Indígena beneficiado
(Unidade)
21.400,00
10.600,00
505.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 140
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 748
Folha: 1725
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Operacionalização das Ações do Fundo Nacional
Antidrogas
Estado
FIN
FIS
20.000,00
16.2
Recurso aplicado (Reais)
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Operacionalização das Atividades de Defesa do
Consumidor
Região Metropolitana
FIN
FIS
3.398.000,00
10.3; 10.4; 12.6; 12.7;
16.6; 16.10
Consumidor atendido
(Unidade)
180.000,00
90.000,00
1.673.000,00
Políticas Públicas dos Povos Indígenas
Estado
FIN
FIS
710.000,00
1.5; 1.b; 2.1; 2.2; 2.4;
3.3; 3.4; 3.5; 8.3; 9.1;
10.3; 12.2
Indígena beneficiado
(Unidade)
21.400,00
10.600,00
505.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 140
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 748
Folha: 1725
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO