DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
31
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural;
Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes
eventos nacionais e internacionais.
Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural, turística e desporto, turistas nacionais e estrangeiros, atletas de base,
atletas e paratletas profissionais, portadores de necessidades especiais, idosos, grupo de etnias e comunidades, esportistas, prestadores de serviço da
área cultural, turística e desportiva e público em geral.
FAAR, SEDECTI, AMAZONASTUR, SEC, FEC
Programa
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE (3)
IDENTIDADE AMAZONENSE
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Identidade
Amazonense.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS4 - Educação de qualidade
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 141
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 749
Folha: 1726
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
203.257.898,00
10.773.000,00
214.030.898,00
5.300.000,00
2022-2023
105.639.729,00
100.339.729,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/12/2020
328,10
Gasto médio dos turistas (R$)
361,70
31/12/2018
16,00
Índice de frequência da população nos espaços/eventos culturais (%)
19,00
31/12/2018
2,50
Índice de frequência de pessoas beneficiadas nas atividades de esporte e lazer realizadas ou
apoiadas (%)
3,50
31/12/2018
2,50
Taxa de crescimento no número de participação de atletas e paraltletas em competições
regionais, nacionais e internacionais (%)
3,50
31/12/2020
332.718,00
Volume de turistas domésticos (UN)
378.741,00
31/12/2020
5.350,00
Volume de turistas estrangeiros (UN)
7.704,00
2022
VALOR DO PROGRAMA
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 142
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 750
Folha: 1727
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Administração e Apoio à Execução de Políticas de
Desenvolvimento Cultural
Estado
FIN
FIS
90.000.000,00
4.4; 8.3; 12.b
Contrato firmado (Unidade)
16,00
8,00
45.000.000,00
Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais
Estado
FIN
FIS
2.000,00
3.4; 3.5
Pessoa beneficiada
(Unidade)
17.500,00
7.500,00
1.000,00
Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia
Produtiva do Turismo
Estado
FIN
FIS
516.512,00
8.2; 8.3; 12.8
Atividade realizada
(Unidade)
2,00
1,00
258.256,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 143
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 751
Folha: 1728
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Bolsa Esporte
Estado
FIN
FIS
5.544.000,00
3.4; 3.5
Atleta, Paratleta e Técnico
assistido. (Unidade)
200,00
100,00
2.772.000,00
Captação, Realização e Apoio a Eventos
Estado
FIN
FIS
516.512,00
8.3; 12.b
Evento captado/apoiado
(Unidade)
2,00
1,00
258.256,00
Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de
Unidades Esportivas
Estado
FIN
FIS
2.000,00
3.4; 3.5; 11.7
Unidade
construída/reformada/amplia
da/aparelhada. (Unidade)
16,00
8,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 144
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 752
Folha: 1729
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
Região do Baixo
Amazonas
FIN
FIS
3.791.100,00
12.b
Pessoa atendida (Unidade)
7.000,00
3.500,00
1.875.600,00
Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
Região Metropolitana
FIN
FIS
54.232.000,00
12.b
Pessoa atendida (Unidade)
1.400.000,00
700.000,00
29.182.000,00
FIN
FIS
Total da Ação:
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
���.���,��
31.057.600,00
�����.���,��
58.023.100,00
Folha: 145
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 753
Folha: 1730
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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