DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
33
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas.
A sociedade em geral qualificada nos seus distintos segmentos sociais: instituições governamentais e não governamentais, povos indígenas e
comunidades tradicionais, empresarial, instituições de ensino e pesquisa, moradores, usuários e beneficiários da Unidade de Conservação Estadual.
SEMA, IPAAM, FEMA, FERH
Programa
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (3)
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS6 - Água potável e saneamento
ODS7 - Energia acessível e limpa
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
ODS13 - Ação contra a mudança global do clima
ODS14 - Vida na água
ODS15 - Vida terrestre
ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 151
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 759
Folha: 1736
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
                                        PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
81.819.865,00
   2022-2023
63.488.865,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/12/2018
1.134,00
Áreas desmatadas autorizadas e não autorizadas (ha)
850,00
31/12/2018
24,00
Número de acordos de pesca elaborados (UN)
5,00
31/12/2018
0,00
Número de atendimentos quanto à gestão de resíduos sólidos nos munícipios (UN)
32,00
31/12/2018
239,00
Número de autos de infração lavrados (UN)
290,00
31/12/2018
0,00
Número de editais de concessão florestal lançados em Unidades de Conservação Estaduais
e/ou em glebas estaduais (UN)
1,00
31/12/2018
802,00
Número de fiscalizações realizadas (UN)
962,00
31/12/2018
12.000,00
Número de focos de calor do Estado (UN)
9.500,00
31/12/2018
5.498,00
Número de licenças ambientais concedidas (UN)
3.990,00
31/12/2018
299,00
Número de outorgas de recursos hídricos (UN)
360,00
21/08/2020
10,00
Número de pontos de monitoramento implantados em corpos de água no estado do Amazonas
(UN)
100,00
31/12/2018
8,80
Percentual de imóveis rurais cadastrados (%)
40,00
31/12/2018
32,00
Percentual de Unidades de Conservação Estaduais de Uso Sustentável consolidadas (%)
80,00
31/12/2018
748.797,64
Volume de madeira autorizado (m³)
550.000,00
  2022
VALOR DO PROGRAMA
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 152
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 760
Folha: 1737
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Despesa Corrente
Despesa de Capital
81.819.865,00
63.488.865,00
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e
Esgotamento Sanitário nos Municípios
Estado
FIN
FIS
100.000,00
6.1; 6.2; 6.3; 11.1
Atendimento prestado
(Unidade)
4,00
2,00
50.000,00
Controle dos Recursos Hídricos
Estado
FIN
FIS
3.000,00
6.3; 6.5; 6.b; 7.1
Outorga e cadastro
expedido (Unidade)
2,00
1,00
2.000,00
Desconcentração e Descentralização do Controle
Ambiental
Estado
FIN
FIS
10.603,00
17.1; 17.17
Unidade descentralizada
(Unidade)
2,00
1,00
9.603,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 153
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 761
Folha: 1738
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis
nas Áreas Protegidas no Amazonas (UCs e TIs)
Estado
FIN
FIS
100.000,00
12.2; 15.a; 15.b;
17.14; 17.17; 17.19
Projeto implantado
(Unidade)
4,00
2,00
50.000,00
Educação Ambiental
Estado
FIN
FIS
280.000,00
6.b; 12.2; 12.5; 12.8;
12.c; 13.1; 13.2; 13.3;
14.3; 14.7
Campanha/evento realizado
(Unidade)
44,00
22,00
140.000,00
Elaboração, Revisão e Implementação da Política de
Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle
do Desmatamento e Queimadas
Estado
FIN
FIS
150.000,00
13.1; 13.2; 13.3; 13.b;
15.3; 15.5; 15.6
Política implementada
(Unidade)
1,00
1,00
100.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 154
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 762
Folha: 1739
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Despesa Corrente
Despesa de Capital
81.819.865,00
63.488.865,00
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e
Esgotamento Sanitário nos Municípios
Estado
FIN
FIS
100.000,00
6.1; 6.2; 6.3; 11.1
Atendimento prestado
(Unidade)
4,00
2,00
50.000,00
Controle dos Recursos Hídricos
Estado
FIN
FIS
3.000,00
6.3; 6.5; 6.b; 7.1
Outorga e cadastro
expedido (Unidade)
2,00
1,00
2.000,00
Desconcentração e Descentralização do Controle
Ambiental
Estado
FIN
FIS
10.603,00
17.1; 17.17
Unidade descentralizada
(Unidade)
2,00
1,00
9.603,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 153
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 761
Folha: 1738
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO