DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
34
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas
ou Potencialmente Poluidoras
Estado
FIN
FIS
8.913.262,00
13.2; 13.3
Fiscalização e
monitoramento realizado
(Unidade)
700,00
325,00
4.600.262,00
Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FERH)
Estado
FIN
FIS
20.000,00
11.6; 11.a; 12.2; 15.6;
15.a; 17.17
Projeto aprovado (Unidade)
2,00
1,00
10.000,00
Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio
Ambiente
Estado
FIN
FIS
48.633.000,00
6.1; 11.4; 11.6; 11.a;
12.2; 12.b; 13.b; 15.a;
15.b; 17.1; 17.17
Projeto aprovado (Unidade)
2,00
1,00
47.194.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 155
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 763
Folha: 1740
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Implementação da Política Estadual de Educação
Ambiental
Estado
FIN
FIS
100.000,00
12.2; 15.a
Política implementada
(Unidade)
6,00
3,00
50.000,00
Implementação da Política Estadual do Bem-Estar
Animal
Estado
FIN
FIS
8.010.000,00
12.2; 13.2; 15.a; 15.b
Ação de bem-estar animal
implementada (Unidade)
4,00
2,00
8.000.000,00
Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de
Unidades de Conservação
Estado
FIN
FIS
1.020.000,00
7.1; 7.b; 11.4; 11.5;
11.6; 12.2; 12.5; 12.6;
12.7; 12.8; 12.b; 13.2;
13.3; 13.b; 15.7; 15.a
Sistema consolidado
(Unidade)
10,00
10,00
400.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 156
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 764
Folha: 1741
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Licenciamento Ambiental
Estado
FIN
FIS
999.000,00
6.3; 6.5; 13.2; 15.a;
15.b; 15.c
Licença ambiental emitida
(Unidade)
410,00
200,00
560.000,00
Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico,
Pesqueiro, Ambiental e Territorial
Estado
FIN
FIS
4.042.000,00
6.3; 11.6; 12.2; 13.2;
15.a; 15.b
Política estadual elaborada
(Unidade)
2,00
1,00
1.989.000,00
Programa de Pagamento de Serviço Ambiental (Bolsa
Floresta)
Estado
FIN
FIS
9.000.000,00
6.b; 11.4; 12.2; 12.8;
13.2; 13.3; 13.b; 15.5;
15.9; 15.a; 15.b; 15.c;
17.16
Bolsa implementada
(Unidade)
660,00
620,00
100.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 157
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 765
Folha: 1742
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Proteção e Manejo da Fauna
Estado
FIN
FIS
64.000,00
14.1; 15.7; 15.c
Animal resgatado,
apreendido ou entregue
(Unidade)
230,00
115,00
29.000,00
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
Estado
FIN
FIS
125.000,00
15.3
Imóvel rural cadastrado
(Unidade)
60,00
25,00
55.000,00
Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às
Mudanças do Clima
Estado
FIN
FIS
250.000,00
11.4; 11.6; 11.a; 12.2;
12.6; 12.b; 13.b; 15.6;
15.a; 15.b
Projeto implementado
(Unidade)
2,00
1,00
150.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 158
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 766
Folha: 1743
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Proteção e Manejo da Fauna
Estado
FIN
FIS
64.000,00
14.1; 15.7; 15.c
Animal resgatado,
apreendido ou entregue
(Unidade)
230,00
115,00
29.000,00
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
Estado
FIN
FIS
125.000,00
15.3
Imóvel rural cadastrado
(Unidade)
60,00
25,00
55.000,00
Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às
Mudanças do Clima
Estado
FIN
FIS
250.000,00
11.4; 11.6; 11.a; 12.2;
12.6; 12.b; 13.b; 15.6;
15.a; 15.b
Projeto implementado
(Unidade)
2,00
1,00
150.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 158
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 766
Folha: 1743
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO