DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
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                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Desenvolver uma matriz econômica sustentável no Amazonas.
População do Amazonas; estudantes; pesquisadores; escolas de ensino fundamental e médio; instituições de ensino superior; institutos de pesquisa,
tecnologia e inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e não governamentais do estado do Amazonas, e
parceiros nacionais e internacionais. O programa é um conjunto de políticas públicas e ações que tem no conhecimento da natureza sua matriz de
desenvolvimento socioeconômico sustentável. É um programa estruturante matricial, transversal e estratégico para o desenvolvimento sustentável do
Amazonas no curto, médio e longo prazo.
UEA, SEFAZ, SEMA, SEDECTI, SEPROR, FUNATI
Programa
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS (3)
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Integrado, Inovação, Ciência e Tecnologia.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável
ODS4 - Educação de qualidade
ODS6 - Água potável e saneamento
ODS7 - Energia acessível e limpa
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
ODS13 - Ação contra a mudança global do clima
ODS14 - Vida na água
ODS15 - Vida terrestre
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 162
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 770
Folha: 1747
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
                                        PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
288.500,00
212.000,00
500.500,00
101.000,00
   2022-2023
272.000,00
171.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
01/01/2020
0,33
Projetos e/ou atividades de Bioeconomia Realizados (%)
0,60
  2022
VALOR DO PROGRAMA
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável
Estado
FIN
FIS
2.500,00
4.7; 7.a; 12.5; 12.7;
13.3
Atividade realizada
(Unidade)
35,00
15,00
1.000,00
Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios
Estado
FIN
FIS
2.500,00
9.4; 9.5; 9.b; 17.7
Parceria firmada (Número)
35,00
15,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 163
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 771
Folha: 1748
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Construção do Polo de Biogenômica
Região do Médio
Amazonas
FIN
FIS
210.000,00
9.2; 9.3; 9.5; 9.a
Unidade construída (% de
execução)
20,00
10,00
100.000,00
Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de
Fronteira
Estado
FIN
FIS
45.000,00
2.a; 4.7; 6.4; 6.a; 6.b;
7.2; 7.b; 8.2; 8.3; 8.7;
9.1; 9.3; 11.3; 11.a;
16.a; 16.b; 17.1; 17.6
Projeto implantado
(Unidade)
2,00
1,00
30.000,00
Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável
no Estado do Amazonas
Estado
FIN
FIS
103.000,00
8.10; 15.a; 15.b; 16.6;
17.1; 17.5; 17.16;
17.17; 17.19
Projeto e/ou atividade
desenvolvida (Unidade)
10,00
5,00
74.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 164
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 772
Folha: 1749
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no
Estado do Amazonas
Estado
FIN
FIS
100.000,00
2.b; 6.3; 8.2; 9.1; 9.b;
11.3; 11.7; 11.a; 12.2;
12.5; 17.7; 17.14
Projeto implantado
(Unidade)
2,00
1,00
50.000,00
Fortalecimento do Ecossistema de Tecnologia da
Informação e Comunicação e da Economia Digital no
Amazonas
Estado
FIN
FIS
4.000,00
8.2; 8.3; 9.b
Projeto elaborado (Unidade)
2,00
1,00
2.000,00
Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no
Amazonas
Estado
FIN
FIS
4.500,00
8.9; 12.b; 14.7
Estudo, pesquisa e projeto
elaborado (Unidade)
2,00
1,00
2.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 165
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 773
Folha: 1750
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO