DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
38
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Programa
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS (3)
ODS15 - Vida terrestre
ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Objetivo ODS
                                        PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
399.641.338,00
65.885.000,00
465.526.338,00
32.149.000,00
   2022-2023
229.711.088,00
197.562.088,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
21/08/2015
30,00
Bolsas e auxílios concedidos à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. (%)
50,00
02/09/2019
3,00
Crescimento dos recursos concedidos para empreendedorismo (%)
6,00
30/06/2019
3,57
Índice de Qualificação de Corpo Docente - IQCD (%)
3,85
01/01/2020
2,30
Percentual do dispêndio do Governo do Estado em Ciência, Tecnologia e inovação (C,T&I) (%)
3,50
02/09/2019
80,00
Percentual do volume de recursos executados em bolsas e auxílio à pesquisa (%)
85,00
  2022
VALOR DO PROGRAMA
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 168
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 776
Folha: 1753
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência,
Tecnologia e Inovação (C,T&I)
Estado
FIN
FIS
30.480.404,00
9.1; 9.5; 9.b; 17.17
Projeto de infraestrutura e
modernização de C,T&I
apoiado (Unidade)
110,00
50,00
16.761.007,00
Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura
Física da FuNATI
Região Metropolitana
FIN
FIS
1.878.000,00
9.1
Unidade
construída/ampliada
(Unidade)
2,00
1,00
980.000,00
Construção e Adequação da Rede Física da UEA -
Ampliar
Estado
FIN
FIS
26.000.000,00
4.a; 9.1; 11.7
Unidade construída e/ou
reformada (Unidade)
43,00
30,00
12.000.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 169
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 777
Folha: 1754
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
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                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fomento à Formação Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Região do Alto
Solimões
FIN
FIS
36.056,00
4.3; 4.7; 4.c; 9.5
Projeto apoiado (Unidade)
8,00
4,00
17.696,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Região do Baixo
Amazonas
FIN
FIS
396.614,00
4.3; 4.7; 4.c; 9.5
Projeto apoiado (Unidade)
97,00
47,00
194.657,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Região do Madeira
FIN
FIS
261.405,00
4.3; 4.7; 4.c; 9.5
Projeto apoiado (Unidade)
63,00
31,00
128.297,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 170
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 778
Folha: 1755
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fomento à Formação Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Região do Médio
Amazonas
FIN
FIS
45.070,00
4.3; 4.7; 4.c; 9.5
Projeto apoiado (Unidade)
11,00
5,00
22.120,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Região do Purus
FIN
FIS
81.125,00
4.3; 4.7; 4.c; 9.5
Projeto apoiado (Unidade)
20,00
10,00
39.816,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Região do Rio
Negro/Solimões
FIN
FIS
99.153,00
4.3; 4.7; 4.c; 9.5
Projeto apoiado (Unidade)
24,00
12,00
48.664,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 171
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 779
Folha: 1756
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fomento à Formação Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Região do Triângulo
(Jutaí, Juruá,
Solimões)
FIN
FIS
71.568,00
4.3; 4.7; 4.c; 9.5
Projeto apoiado (Unidade)
18,00
9,00
35.392,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Região Metropolitana
FIN
FIS
86.287.903,00
4.3; 4.7; 4.c; 9.5
Projeto apoiado (Unidade)
12.263,00
5.843,00
43.121.789,00
FIN
FIS
Total da Ação:
12.504,00
87.278.894,00
5.961,00
43.608.431,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 172
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 780
Folha: 1757
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO