DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
39
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
Região do Alto Rio
Negro
FIN
FIS
109.659,00
3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
13.2; 15.a
Projeto de pesquisa apoiado
(Unidade)
11,00
5,00
53.820,00
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
Região do Alto
Solimões
FIN
FIS
219.318,00
3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
13.2; 15.a
Projeto de pesquisa apoiado
(Unidade)
22,00
10,00
107.640,00
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
Região do Madeira
FIN
FIS
328.977,00
3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
13.2; 15.a
Projeto de pesquisa apoiado
(Unidade)
33,00
15,00
161.460,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 173
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 781
Folha: 1758
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
Região do Médio
Amazonas
FIN
FIS
219.318,00
3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
13.2; 15.a
Projeto de pesquisa apoiado
(Unidade)
22,00
10,00
107.640,00
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
Região do Rio
Negro/Solimões
FIN
FIS
109.659,00
3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
13.2; 15.a
Projeto de pesquisa apoiado
(Unidade)
11,00
5,00
53.820,00
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
Região do Triângulo
(Jutaí, Juruá,
Solimões)
FIN
FIS
109.659,00
3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
13.2; 15.a
Projeto de pesquisa apoiado
(Unidade)
11,00
5,00
53.820,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 174
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 782
Folha: 1759
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
Região Metropolitana
FIN
FIS
36.593.708,00
3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
13.2; 15.a
Projeto de pesquisa apoiado
(Unidade)
511,00
220,00
15.666.666,00
FIN
FIS
Total da Ação:
621,00
37.690.298,00
270,00
16.204.866,00
Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e
a Consolidação do Ecossistema de Inovação
Estado
FIN
FIS
5.685.754,00
2.4; 6.6; 8.2; 8.3; 9.5
Projeto firmado (Unidade)
75,00
30,00
2.685.754,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 175
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 783
Folha: 1760
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fomento e Incentivo à Internacionalização e
Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e
Internacional
Estado
FIN
FIS
9.374.504,00
2.a; 4.7; 6.a; 7.a; 9.5;
17.6
Projeto firmado (Unidade)
38,00
10,00
2.000.000,00
Formação e Capacitação de Recursos Humanos para
Terceira Idade
Estado
FIN
FIS
5.260.000,00
1.2; 1.4
Pessoa beneficiada
(Unidade)
12.400,00
6.200,00
2.610.000,00
Fortalecimento da Extensão Universitária como
Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas
Estado
FIN
FIS
12.232.000,00
4.3; 4.7; 10.2; 11.4
Pessoa beneficiada
(Unidade)
10.625,00
10.500,00
5.732.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 176
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 784
Folha: 1761
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e
Científicos no Amazonas
Estado
FIN
FIS
10.000,00
4.7; 8.9; 9.5; 11.4;
12.b
Evento/projeto realizado
e/ou apoiado (Unidade)
35,00
15,00
5.000,00
Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas -
Qualifica
Estado
FIN
FIS
35.648.000,00
4.3; 4.5; 4.7; 8.3; 10.2
Aluno de graduação
matriculado (Unidade)
25.050,00
24.600,00
24.174.000,00
Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
Estado
FIN
FIS
718.500,00
4.3; 4.7; 4.c; 5.b; 8.2;
9.5; 9.b; 10.2; 16.6;
17.3
Projeto e/ou atividade
desenvolvida (Unidade)
10,00
5,00
509.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 177
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 785
Folha: 1762
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Implantação da Central de Produção e Disseminação
de Análises e Estatísticas Socioeconômicas,
Demográficas e de Base Territorial
Região Metropolitana
FIN
FIS
5.232.000,00
8.3; 9.b; 9.c; 11.6;
11.a; 12.a
Projeto elaborado (Unidade)
2,00
1,00
5.016.000,00
Incentivo às Atividades de Internacionalização
Estado
FIN
FIS
230.500,00
4.5; 4.c; 9.5; 9.b; 10.3;
10.7; 17.6; 17.7; 17.9;
17.16; 17.17
Parceria estabelecida
(Unidade)
19,50
17,00
121.000,00
Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva
Estado
FIN
FIS
76.729.766,00
4.3; 4.5; 10.2; 10.3
Aluno assistido (Unidade)
1.875,00
1.850,00
35.582.766,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 178
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 786
Folha: 1763
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO