DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
41
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia
Solidária
Estado
FIN
FIS
330.000,00
8.1; 8.2; 8.3; 8.5; 8.7;
8.8; 8.10
Cidadão atendido (Unidade)
1.796,00
898,00
165.000,00
Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal
Estado
FIN
FIS
1.000.000,00
8.1; 8.2; 8.3; 8.9; 9.1;
9.2; 9.3; 9.5; 10.7
Consórcio apoiado
(Unidade)
1,00
1,00
500.000,00
Articulação para as Ações de Desenvolvimento
Territorial
Estado
FIN
FIS
56.000,00
2.3; 8.2; 8.3; 10.1;
10.2
Estudo e pesquisa realizada
(Unidade)
40,00
20,00
28.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 183
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 791
Folha: 1768
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Articulação Política e Captação de Recursos
Estado
FIN
FIS
1.229.800,00
8.3; 10.b
Convênio e outros
instrumentos congêneres
firmado (Unidade)
18,00
9,00
607.700,00
Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos
Hospitalares e da Bioindústria
Região Metropolitana
FIN
FIS
40.000,00
3.8; 8.2; 8.3; 9.2
Evento/projeto realizado
e/ou apoiado (Unidade)
2,00
1,00
20.000,00
Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do
Amazonas
Estado
FIN
FIS
60.000,00
1.2; 4.3; 7.3; 8.2; 8.3;
9.2; 9.3; 9.5; 10.1;
10.2
Projeto e/ou atividade
desenvolvida (Unidade)
2,00
1,00
30.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 184
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 792
Folha: 1769
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação
Estado
FIN
FIS
44.000,00
8.3; 8.5; 8.8; 8.9
Cidadão atendido (Unidade)
54,00
27,00
22.000,00
Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de
Arranjos Produtivos Locais da Região
Estado
FIN
FIS
60.000,00
8.2; 8.3; 9.2
Projeto apoiado (Unidade)
2,00
1,00
30.000,00
Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para
Diversificação Econômica
Estado
FIN
FIS
44.000,00
8.3; 8.4; 8.5
Projeto e/ou atividade
desenvolvida (Unidade)
2,00
1,00
22.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 185
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 793
Folha: 1770
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado
do Amazonas
Região Metropolitana
FIN
FIS
100.000,00
8.2; 8.3; 9.2
Estudo e pesquisa realizada
(Unidade)
2,00
1,00
50.000,00
Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-
Econômico do Estado do Amazonas
Estado
FIN
FIS
2.186.000,00
8.3; 13.2; 13.3; 15.4;
15.5; 15.6
Projeto e/ou atividade
desenvolvida (Unidade)
2,00
1,00
1.127.500,00
Fortalecimento do Artesanato Amazonense
Estado
FIN
FIS
374.000,00
8.3; 8.7; 8.9
Artesão Atendido (Unidade)
2.040,00
1.020,00
187.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 186
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 794
Folha: 1771
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Gestão dos Recursos Minerais do Estado do Amazonas
Estado
FIN
FIS
30.000,00
8.3; 8.4; 8.5; 9.2
Estudo, pesquisa e projeto
elaborado (Unidade)
2,00
1,00
15.000,00
Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista
e Varejista
Região Metropolitana
FIN
FIS
60.000,00
8.1; 8.2; 8.3; 10.1
Evento/projeto realizado
e/ou apoiado (Unidade)
2,00
1,00
30.000,00
Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a
Indústria 4.0
Região Metropolitana
FIN
FIS
50.000,00
8.1; 8.2; 8.3; 9.3; 9.4;
9.5; 10.1
Projeto e/ou atividade
desenvolvida (Unidade)
2,00
1,00
25.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 187
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 795
Folha: 1772
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Intermediação de Emprego
Estado
FIN
FIS
193.000,00
1.4; 8.3; 8.7
Vaga captada (Unidade)
7.025,00
3.500,00
95.000,00
Promoção Comercial e Atração de Investimentos
Região Metropolitana
FIN
FIS
60.000,00
8.2; 8.3; 10.1; 10.2
Evento/projeto realizado
e/ou apoiado (Unidade)
4,00
2,00
30.000,00
Promoção do Segmento de Energia Renovável e Gás
Natural
Região Metropolitana
FIN
FIS
50.000,00
7.1; 7.2; 7.3; 8.2; 8.3;
9.1; 9.2
Projeto apoiado (Unidade)
2,00
1,00
25.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 188
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 796
Folha: 1773
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Qualificação Profissional e Social
Estado
FIN
FIS
150.000,00
8.2; 8.3; 8.5; 8.7; 8.8;
8.9; 8.a
Trabalhador qualificado
(Unidade)
1.530,00
750,00
75.000,00
Seguro-Desemprego
Estado
FIN
FIS
292.000,00
1.a; 8.3; 8.8; 8.10
Trabalhador habilitado
(Unidade)
9.780,00
4.500,00
145.000,00
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 189
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 797
Folha: 1774
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar