DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
43
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas,
Orlas e Taludes
Estado
FIN
FIS
32.588.000,00
9.1
Estrutura física de
contenção (Metro quadrado)
38.924,00
25.843,00
16.000.000,00
Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
Estado
FIN
FIS
258.506,00
1.4; 5.a; 11.1; 11.3;
11.b
Família assentada
(Unidade)
4,00
2,00
125.811,00
Desapropriação de Terras para Fins de Regularização
Fundiária
Estado
FIN
FIS
20.000,00
1.4; 5.a
Título definitivo (Unidade)
60,00
30,00
10.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 194
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 802
Folha: 1779
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Desenvolvimento de Ações Fundiárias
Estado
FIN
FIS
5.220.000,00
1.4; 5.a; 8.3; 11.1;
11.3; 11.b
Documento de
regularização fundiária
expedido (Unidade)
16.000,00
8.000,00
2.557.000,00
Desenvolvimento Urbano Integrado da Região
Metropolitana
Estado
FIN
FIS
20.500,00
9.1; 9.4; 9.a; 10.7;
11.2; 11.a
Projeto implantado
(Unidade)
2,00
1,00
10.000,00
Disponibilização de Casas Populares para a População
de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado
Região Metropolitana
FIN
FIS
235.066,00
1.1; 1.4; 5.a; 9.1;
11.1; 11.3
Unidade habitacional
(Unidade)
2,00
1,00
117.533,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 195
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 803
Folha: 1780
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Disponibilização de Casas Populares para a População
sob Risco Social
Região Metropolitana
FIN
FIS
239.946,00
1.4; 5.a; 9.1; 11.1;
11.3; 11.b
Unidade habitacional
(Unidade)
2,00
1,00
119.973,00
Disponibilização de Casas Populares para Servidores
Públicos Estaduais
Região Metropolitana
FIN
FIS
396.642,00
1.4; 5.a; 9.1; 11.1;
11.3
Unidade habitacional
(Unidade)
2,00
1,00
198.321,00
Fiscalização do Sistema Hidroviário
Estado
FIN
FIS
56.000,00
9.1; 11.2; 11.a
Porto fiscalizado (Unidade)
2,00
1,00
25.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 196
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 804
Folha: 1781
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos
Estado
FIN
FIS
20.100,00
1.4; 6.3; 12.5; 12.6
Município assistido
(Unidade)
2,00
1,00
10.000,00
Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública
Estado
FIN
FIS
3.586.200,00
1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a;
7.b
Lâmpada de LED instalada
(Unidade)
1.792,00
1.500,00
3.000.000,00
Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública
Região Metropolitana
FIN
FIS
2.000.000,00
1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a;
7.b
Lâmpada de LED instalada
(Unidade)
40.000,00
20.000,00
1.000.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 197
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 805
Folha: 1782
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
FIN
FIS
Total da Ação:
41.792,00
5.586.200,00
21.500,00
4.000.000,00
Gestão do Acervo Fundiário
Estado
FIN
FIS
2.000,00
11.1
Acervo mantido (Unidade)
1,00
1,00
1.000,00
Imovél Legal e Desapropriação
Estado
FIN
FIS
2.000,00
1.1; 11.1; 11.3; 11.b
Família assistida (Unidade)
2.000,00
1.000,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 198
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 806
Folha: 1783
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Implantação, Ampliação e Modernização do Modal
Aéreo
Estado
FIN
FIS
20.500,00
9.1; 11.2
Aeroporto construído,
ampliado e/ou modernizado
(Unidade)
2,00
1,00
10.000,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de
Espaços e Prédios Públicos
Estado
FIN
FIS
10.500.000,00
1.4; 9.1; 11.1; 11.7
Área construída/melhorada
(Metro quadrado)
3.673,25
1.749,00
5.000.000,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de
Estradas, Rodovias e Vicinais
Estado
FIN
FIS
1.423.088.900,00
9.1; 9.a; 10.7; 11.2
Estrada e rodovia
construída/recuperada
(Quilômetro)
160,00
80,00
731.590.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 199
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 807
Folha: 1784
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de
Obras de Artes Especiais
Estado
FIN
FIS
2.100.000,00
9.1
Obra de arte especial
construída/recuperada
(Quilômetro)
26.735,78
12.727,98
1.000.000,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de
Portos e Terminais Hidroviários
Estado
FIN
FIS
6.100.000,00
9.1; 10.7
Porto e terminal
implantado/modernizado
(Unidade)
6,00
3,00
3.000.000,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de
Portos e Terminais Hidroviários
Região Metropolitana
FIN
FIS
76.000,00
9.1; 10.7
Porto e terminal
implantado/modernizado
(Unidade)
2,00
1,00
35.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 200
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 808
Folha: 1785
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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