DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
44
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
FIN
FIS
Total da Ação:
8,00
6.176.000,00
4,00
3.035.000,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do
Sistema Viário Urbano
Estado
FIN
FIS
1.189.022.600,00
9.1; 11.1; 11.3; 11.a
Rua pavimentada
(Quilômetro)
300,00
150,00
551.229.000,00
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação
do Sistema de Abastecimento de Água
Estado
FIN
FIS
6.500.000,00
3.3; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4;
6.5; 6.a; 6.b; 11.1
Sistema de abastecimento
de água
ampliado/recuperado.
(Quilômetro)
2.066,68
953,86
3.000.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 201
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 809
Folha: 1786
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação
do Sistema de Esgoto Sanitário
Estado
FIN
FIS
523.000,00
1.4; 3.3; 3.9; 6.2; 6.3;
6.a; 6.b
Sistema de esgoto sanitário
ampliado/recuperado
(Quilômetro)
522,00
260,00
260.000,00
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional
de Projetos Especiais
Região Metropolitana
FIN
FIS
407.332.000,00
1.4; 6.2; 9.1; 11.1
Área beneficiada
(Quilômetro quadrado)
2,57
1,27
291.196.000,00
Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de
Abastecimento de Água - COSAMA
Estado
FIN
FIS
2.290.000,00
1.4; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4;
6.5; 6.a; 6.b; 11.1
Água tratada (Metro cúbico)
1.109,72
796,00
1.490.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 202
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 810
Folha: 1787
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região
Metropolitana
Estado
FIN
FIS
20.100,00
9.1; 10.7; 11.2
Sistema implantado
(Unidade)
2,00
1,00
10.000,00
Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
Região Metropolitana
FIN
FIS
3.570.000,00
11.7
Ponte operacionalizada
(Unidade)
1,00
1,00
1.740.000,00
Operacionalização do Sistema Aeroportuário
Estado
FIN
FIS
51.000,00
9.1; 11.2; 11.a
Aeroporto/aeródromo
operacionalizado (Unidade)
2,00
1,00
25.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 203
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 811
Folha: 1788
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
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                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Programa de Financiamento Habitacional Popular
Região Metropolitana
FIN
FIS
1.057.000,00
1.4; 5.a; 9.1; 11.1;
11.3
Unidade habitacional
(Unidade)
2,00
1,00
520.000,00
Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por
Desistência de Terrenos Comercializados
Região Metropolitana
FIN
FIS
20.000,00
1.4; 5.a; 11.1; 11.3
Pessoa ressarcida
(Unidade)
6,00
3,00
10.000,00
Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno
Porte
Estado
FIN
FIS
208.000,00
9.1; 10.7; 11.2; 11.a
Porto supervisionado
(Unidade)
2,00
1,00
135.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 204
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 812
Folha: 1789
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos
Especiais
Região Metropolitana
FIN
FIS
30.000.000,00
1.4; 6.a; 11.1
Iniciativa apoiada (Unidade)
8,00
4,00
20.000.000,00
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição do Gás
Natural (Gasoduto) em Manaus
Estado
FIN
FIS
53.938.061,00
9.1; 11.3
Gasoduto enterrado (Metro)
54.000,00
39.000,00
33.301.661,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 205
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 813
Folha: 1790
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos
Especiais
Região Metropolitana
FIN
FIS
30.000.000,00
1.4; 6.a; 11.1
Iniciativa apoiada (Unidade)
8,00
4,00
20.000.000,00
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição do Gás
Natural (Gasoduto) em Manaus
Estado
FIN
FIS
53.938.061,00
9.1; 11.3
Gasoduto enterrado (Metro)
54.000,00
39.000,00
33.301.661,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 205
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 813
Folha: 1790
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Flexibilidade Operacional e Segurança da Rede
Estado
FIN
FIS
31.681.316,00
7.1; 7.3; 8.2; 9.1; 11.6
Projeto implantado. (% de
execução)
72,00
3,00
1.885.339,00
Implantação, Ampliação, Modernização, Inovação
Tecnológica e Sustentável do Sistema de
Abastecimento de Água
Estado
FIN
FIS
6.000.000,00
1.4; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4;
6.5; 6.a; 6.b; 11.1
Projeto implantado
(Unidade)
6,00
3,00
3.000.000,00
Manutenção e Recuperação do Sistema de
Abastecimento de Água
Estado
FIN
FIS
12.000.000,00
1.4; 3.9; 6.1; 6.5; 6.a;
6.b; 11.1
Água tratada (Metro cúbico)
46.317.816,00
23.158.908,00
6.000.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 206
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 814
Folha: 1791
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Modernização da Distribuição do Gás Natural Liquefeito
- GNL
Estado
FIN
FIS
4.447.400,00
7.1; 7.3; 9.1; 11.6;
12.6
Projeto implantado
(Unidade)
2,00
0,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 207
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 815
Folha: 1792
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Modernização da Distribuição do Gás Natural Liquefeito
- GNL
Estado
FIN
FIS
4.447.400,00
7.1; 7.3; 9.1; 11.6;
12.6
Projeto implantado
(Unidade)
2,00
0,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 207
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 815
Folha: 1792
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Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
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