DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
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                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementando políticas públicas para estimular e potencializar a
comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos
agropecuários, florestais e pesqueiros.
Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, aquicultores, assentados da reforma agrária, jovens e
mulheres rurais e suas organizações, associações e cooperativas.
SEPROR, IDAM, ADAF, FEI
Programa
Secretaria de Estado de Produção Rural
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3277 PRODUZIR AMAZONAS (3)
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável
ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 208
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 816
Folha: 1793
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
                                        PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
338.268.925,00
54.841.000,00
393.109.925,00
27.000.000,00
   2022-2023
194.885.515,00
167.885.515,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/12/2018
11.322,00
Madeira manejada (m³)
15.070,00
31/12/2018
1.968,17
Produção da pesca manejada (T)
3.071,36
31/12/2018
30.546,00
Produção de farinha de mandioca assistida pela ATER (T)
30.790,00
31/12/2018
58.639,00
Produção de leite assistido pela ATER (T)
51.889,00
31/12/2018
25.380,00
Produção de pescado cultivado (T)
24.200,00
31/12/2018
3.848.000,00
Produção de pós-larvas e alevinos de peixes (UN)
5.100.000,00
31/12/2018
189.646,00
Produção extrativista de pescado (T)
201.777,00
31/12/2018
82.900.388,57
Volume de negócios gerados com a comercialização (R$)
102.000.000,00
  2022
VALOR DO PROGRAMA
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 209
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 817
Folha: 1794
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária,
Pesqueira e Florestal
Estado
FIN
FIS
64.921.185,00
2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.b;
2.c
Produtor beneficiado
(Unidade)
46.300,00
26.300,00
41.271.185,00
Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica
Estado
FIN
FIS
1.000.000,00
2.1; 2.2; 2.3; 2.4
Agricultor familiar e produtor
rural assistido (Unidade)
480,00
240,00
500.000,00
Apoio às Atividades dos Produtos da
Sociobiodiversidade
Estado
FIN
FIS
1.500.000,00
2.1; 2.2; 2.3; 2.4
Agricultor familiar e produtor
rural assistido (Unidade)
6.000,00
2.000,00
500.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 210
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 818
Folha: 1795
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
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                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
Estado
FIN
FIS
61.749.000,00
2.1; 2.2; 2.3; 2.4
Agricultor familiar e produtor
rural assistido (Unidade)
88.300,00
44.000,00
30.749.000,00
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos
Povos Indígenas
Estado
FIN
FIS
1.610.000,00
2.1; 2.2; 2.3; 2.4
Agricultor indígena assistido
(Unidade)
10.900,00
3.900,00
500.000,00
Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores
Rurais
Estado
FIN
FIS
2.000.000,00
2.1; 2.2; 2.3; 2.4
Agricultor familiar e produtor
rural capacitado (Unidade)
2.060,00
1.030,00
1.000.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 211
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 819
Folha: 1796
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
                     Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Capacitação de Servidores e Educação Sanitária
Agropecuária para Produtores Rurais e demais Públicos
Estado
FIN
FIS
2.596.000,00
12.8
Curso e campanha
realizada (Número)
627,00
315,00
1.260.000,00
Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de
Unidades do IDAM
Estado
FIN
FIS
15.244.000,00
2.1; 2.2; 2.3; 2.4
Unidade construída,
reformada e equipada
(Unidade)
131,00
66,00
7.500.000,00
Criação de Plataforma para o Setor Primário
Estado
FIN
FIS
604.000,00
2.3; 2.4; 2.b; 2.c; 9.1;
9.2; 9.3; 9.4; 9.a; 9.b;
9.c
Sistema implantado
(Unidade)
2,00
1,00
500.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 212
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 820
Folha: 1797
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO