DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
56
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestão de Políticas Públicas
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes.
Servidores Públicos Estaduais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.
ALE, TCE, PGJ, TJ, AMAZONPREV, DPE, GOVERNO AM
Programa
Governo do Estado do Amazonas
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 249
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 857
Folha: 1834
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
3.849.118.840,00
3.849.118.840,00
2022-2023
1.886.196.500,00
1.886.196.500,00
2022
VALOR DO PROGRAMA
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas -
Plano Financeiro
Estado
FIN
FIS
2.549.950.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado (Unidade)
35.144,50
34.574,00
1.246.689.000,00
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas -
Plano Financeiro Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas (ALE)
Estado
FIN
FIS
37.218.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado - ALE (Unidade)
357,50
352,00
18.298.000,00
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas -
Plano Previdenciário
Estado
FIN
FIS
62.541.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado (Unidade)
2.838,00
2.788,00
30.771.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 250
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 858
Folha: 1835
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas -
Plano Previdenciário Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas (ALE)
Estado
FIN
FIS
2.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado - ALE (Unidade)
1,00
1,00
1.000,00
Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas -
Plano de Proteção Previdenciária dos Militares
Estado
FIN
FIS
332.407.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado (Unidade)
5.365,50
5.339,00
163.546.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
Estado
FIN
FIS
493.107.840,00
Pessoa beneficiada
(Unidade)
1.152,00
1.152,00
242.978.500,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 251
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 859
Folha: 1836
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado
do Amazonas (PGJAM)
Estado
FIN
FIS
85.729.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado da PGJAM
(Unidade)
145,00
143,00
42.169.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Financeiro Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
(TCEAM)
Estado
FIN
FIS
74.068.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado do TCEAM
(Unidade)
331,50
327,00
36.433.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Financeiro Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
(TJAM)
Estado
FIN
FIS
203.469.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado - TJAM
(Unidade)
638,00
629,00
100.083.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 252
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 860
Folha: 1837
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça do
Estado do Amazonas (PGJAM)
Estado
FIN
FIS
653.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado da PGJAM
(Unidade)
3,50
3,00
324.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas (TCEAM)
Estado
FIN
FIS
954.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado do TCEAM
(Unidade)
3,50
3,00
474.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas (TJAM)
Estado
FIN
FIS
9.020.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado - TJAM
(Unidade)
30,50
30,00
4.430.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 253
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 861
Folha: 1838
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
(Fis/Fin)
META ODS**
PPA
2022
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022-2023*
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Total
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça do
Estado do Amazonas (PGJAM)
Estado
FIN
FIS
653.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado da PGJAM
(Unidade)
3,50
3,00
324.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas (TCEAM)
Estado
FIN
FIS
954.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado do TCEAM
(Unidade)
3,50
3,00
474.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas (TJAM)
Estado
FIN
FIS
9.020.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado - TJAM
(Unidade)
30,50
30,00
4.430.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
Nota:
Folha: 253
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 861
Folha: 1838
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar