DOEAM 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
69
Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso
2022
2023
TOTAL
%
FONTE DE RECURSO
Recursos Ordinários
11.968.714.000
12.357.702.000
24.326.416.000
49,94
100 -
Recursos de Depósitos Judiciais -
LC 151/2015
3.000.000
3.098.000
6.098.000
0,01
110 -
Acordos - RECOFARMA
20.000.000
20.650.000
40.650.000
0,08
111 -
Contribuição para o
Desenvolvimento do Ensino
Superior
562.000.000
580.265.000
1.142.265.000
2,35
116 -
Recursos do FECOP
65.000.000
67.113.000
132.113.000
0,27
118 -
Outras Contribuições Decorrentes
de Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais
5.000.000
5.163.000
10.163.000
0,02
119 -
Transferências para Investimento
em Desenvolvimento Social -
AMBEV
7.000.000
7.228.000
14.228.000
0,03
120 -
Cota-parte do Fundo de
Participação dos Estados e do
Distrito Federal
2.720.000.000
2.812.713.000
5.532.713.000
11,36
121 -
Cota-parte da Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico
8.000.000
8.260.000
16.260.000
0,03
130 -
Indenização pela Utilização de
Recursos Hídricos e Exploração de
Recursos Minerais
25.000.000
20.650.000
45.650.000
0,09
140 -
Recursos do Royalties sobre o
Petróleo
290.000.000
257.302.000
547.302.000
1,12
145 -
Recursos do FUNDEB
1.608.000.000
1.660.260.000
3.268.260.000
6,71
146 -
Outras Transferências de Recursos
25.500.000
26.329.000
51.829.000
0,11
150 -
Recursos de Transferência
Financeira - Lei Complementar
176/2020
27.000.000
27.878.000
54.878.000
0,11
156 -
Recursos do FTI (Fundo de
Fomento ao Turísmo, Infraestrutura,
Serviços e Interiorização do
Desenvolvimento do Estado do
Amazonas)
1.383.000.000
1.424.951.000
2.807.951.000
5,76
160 -
Recursos do FMPES - (Fundo de
Apoio às Micro e Pequenas
Empresas e ao Desenvolvimento
Social do Estado do Amazonas)
139.000.000
143.518.000
282.518.000
0,58
170 -
Recursos Diretamente Arrecadados
299.781.000
309.525.000
609.306.000
1,25
201 -
Recursos Vinculados ao RPPS -
Taxa de Administração
63.041.000
65.091.000
128.132.000
0,26
202 -
Folha: 300
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 908
Folha: 1885
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso
2022
2023
TOTAL
%
FONTE DE RECURSO
Recursos Ordinários
11.968.714.000
12.357.702.000
24.326.416.000
49,94
100 -
Recursos de Depósitos Judiciais -
LC 151/2015
3.000.000
3.098.000
6.098.000
0,01
110 -
Acordos - RECOFARMA
20.000.000
20.650.000
40.650.000
0,08
111 -
Contribuição para o
Desenvolvimento do Ensino
Superior
562.000.000
580.265.000
1.142.265.000
2,35
116 -
Recursos do FECOP
65.000.000
67.113.000
132.113.000
0,27
118 -
Outras Contribuições Decorrentes
de Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais
5.000.000
5.163.000
10.163.000
0,02
119 -
Transferências para Investimento
em Desenvolvimento Social -
AMBEV
7.000.000
7.228.000
14.228.000
0,03
120 -
Cota-parte do Fundo de
Participação dos Estados e do
Distrito Federal
2.720.000.000
2.812.713.000
5.532.713.000
11,36
121 -
Cota-parte da Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico
8.000.000
8.260.000
16.260.000
0,03
130 -
Indenização pela Utilização de
Recursos Hídricos e Exploração de
Recursos Minerais
25.000.000
20.650.000
45.650.000
0,09
140 -
Recursos do Royalties sobre o
Petróleo
290.000.000
257.302.000
547.302.000
1,12
145 -
Recursos do FUNDEB
1.608.000.000
1.660.260.000
3.268.260.000
6,71
146 -
Outras Transferências de Recursos
25.500.000
26.329.000
51.829.000
0,11
150 -
Recursos de Transferência
Financeira - Lei Complementar
176/2020
27.000.000
27.878.000
54.878.000
0,11
156 -
Recursos do FTI (Fundo de
Fomento ao Turísmo, Infraestrutura,
Serviços e Interiorização do
Desenvolvimento do Estado do
Amazonas)
1.383.000.000
1.424.951.000
2.807.951.000
5,76
160 -
Recursos do FMPES - (Fundo de
Apoio às Micro e Pequenas
Empresas e ao Desenvolvimento
Social do Estado do Amazonas)
139.000.000
143.518.000
282.518.000
0,58
170 -
Recursos Diretamente Arrecadados
299.781.000
309.525.000
609.306.000
1,25
201 -
Recursos Vinculados ao RPPS -
Taxa de Administração
63.041.000
65.091.000
128.132.000
0,26
202 -
Folha: 300
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 908
Folha: 1885
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
Governo do Estado do Amazonas
                     Plano Plurianual 2020-2023 - 2ª Revisão (2022-2023)
                     Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso
2022
2023
TOTAL
%
FONTE DE RECURSO
Recursos Vinculados ao Trânsito -
Multas de Trânsito nos Termos do
Art. nº 320 da Lei nº 9.503/1997 -
Código de Trânsito Brasileiro
9.600.000
9.912.000
19.512.000
0,04
203 -
Recursos da Contribuição do
Salário-Educação
66.285.000
68.439.000
134.724.000
0,28
227 -
Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS-Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
457.163.000
472.021.000
929.184.000
1,91
231 -
Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS-Bloco de
Investimento na Rede de Serviços
Públicos de Saúde
2.226.000
2.299.000
4.525.000
0,01
232 -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do FNAS-Bloco da
Proteção Social Especial - SUAS
5.000
5.000
10.000
0,00
242 -
Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do FNAS-Bloco da Gestão
do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único
300.000
310.000
610.000
0,00
244 -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do FNAS-Programas do
SUAS
150.000
155.000
305.000
0,00
245 -
Recursos Complementação do
FUNDEB
614.551.000
634.524.000
1.249.075.000
2,56
246 -
Transferências de Recursos do
FNDE-Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
39.000
40.000
79.000
0,00
251 -
Transferências de Recursos do
FNDE-Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
52.177.000
53.873.000
106.050.000
0,22
252 -
Transferências de Recursos do
FNDE -Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
3.022.000
3.120.000
6.142.000
0,01
253 -
Transferências de Recursos do
FNDE-Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM
URBANO
16.000
17.000
33.000
0,00
254 -
Transferências de Recursos do
FNDE-Programa Nacional de
49.000
51.000
100.000
0,00
255 -
Folha: 301
Documento 9A36.6980.2C57.34F8 assinado por: Luckas Pimenta Moraes:01995348295 em 25/10/2021 às 13:20 utilizando assinatura por login/senha.
Folha: 909
Folha: 1886
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 25/10/2021 às 16:34:36 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CA02.9B7C.E13A.D2D1
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 26/12/2022 às 10:33:26 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: 5DFC.7953.9B8A.A74E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO