DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
6
D 10
Recursos a Jari
R$ 18,78
D 17
2ª Via selo: lacre veículo 
R$ 28,84
D 18
Formalização de Processo Despachante
R$ 4,91
D 21
Reserva de placa especial
R$ 461,53
D 23
Reemissão de protocolo
R$ 71,94
D 24
Cancelamento de protocolo
R$ 17,24
D 25
Autorização marcação chassi: autos
R$ 230,78
D 26
Autorização marcação chassi: motos
R$ 187,07
D 27
Atendimento especial
R$ 359,78
D 28
Declaração para fins de isenção de ICMS
R$ 86,56
D 29
Declaração para fins de isenção de IPI
R$ 86,56
D 40
Curso de Instrutor: Centro de Formação de Con-
dutores
R$ 900,00
D 50
Licença Aprendizagem de Direção Veicular - 
LADV
R$ 57,71
D 51
Licença para instrutor especial
R$ 57,71
D 52
Credenciamento de CFC
R$ 5.751,52
D 53
Renovação do Credenciamento de CFC
R$ 2.588,18
D 54
Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológi-
cas de Trânsito 
R$ 5.751,52
D 55
Renovação do Credenciamento de Clínicas Médi-
cas e Psicológicas de Trânsito  
R$ 2.588,18
D 56
Credenciamento de Instituição Bancária
R$ 5.751,52
D 57
Renovação do Credenciamento de Instituição 
Bancária
R$ 2.588,18
D 58
Cadastramento de Instituição Financeira para 
parcelamento de débitos veiculares
R$ 5.751,52
D 59
Renovação do cadastramento de Instituição Fi-
nanceira para parcelamento de débitos veiculares
R$ 2.588,18
D 60
Credenciamento de Leiloeiro Oficial
R$ 5.751,52
D 61
Renovação do Credenciamento de Leiloeiro 
Oficial 
R$ 2.588,18
D 62
Credenciamento Diverso
R$ 5.751,52
D 63
Renovação do Credenciamento Diverso
R$ 2.588,18
D 64
Cadastramento de Instituição Técnica Licenciada 
- ITL
R$ 5.751,52
D 65
Renovação de cadastramento de Instituição 
Técnica Licenciada - ITL
R$ 2.588,18
D 66
Credenciamento de Estampadores de Placas 
Veiculares
R$ 5.751,52
D 67
Renovação de Credenciamento de Estampado-
res de Placas Veiculares 
R$ 2.588,18
D 68
Curso Diretor Geral e de Ensino
R$ 700,00
D 69
Curso Examinador de Trânsito
R$ 700,00
D 70
Cadastramento de Oficina Mecânica - A
R$ 484,58
D 71
Cadastramento de Oficina Mecânica - B
R$ 363,44
D 72
Cadastramento de Oficina Mecânica - C
R$ 242,31
D 73
Credenciamento de Empresas/Fornecimento de 
Sistema e etiqueta de segurança/desmonte.
R$ 5.751,52
D 74
Renovação do Credenciamento de Empresas/
Fornecimento de Sistema e etiqueta de seguran-
ça/desmonte.
R$ 2.588,18
D 75
Credenciamento de Empresas de Desmontagem/
Reciclagem/Recuperação e Comércio de partes 
e peças de veículos.
R$ 5.751,52
D 76
Renovação do Credenciamento de Empresas de 
Desmontagem/Reciclagem/Recuperação e Co-
mércio de partes e peças de veículos.
R$ 2.588,18
P 31
Certidão de laudos periciais
R$ 25,35
P 37
Certidão de vistoria com laudo pericial
R$ 311,72
P 83
Certidão qualquer outra perícia
R$ 129,24
V 01
Alteração: característica veículo
R$ 115,41
V 02
Anuidade: oficinas mecânicas “A”
R$ 387,67
V 03
Anuidade: oficinas mecânicas “B”
R$ 290,75
V 04
Anuidade: oficinas mecânicas “C”
R$ 193,85
V 05
Atualização de dados de proprietário
R$ 132,73
V 06
Autorização para emplacamento em outra unida-
de da Federação
R$ 69,22
V 07
Inclusão de restrição à venda
R$ 103,82
V 08
Baixa definitiva do veículo
R$ 33,01
V 10
Cancelamento de baixa temporária
R$ 43,33
V 11
Certidão Negativa de Multa
R$ 32,46
V 13
Compra de placa (uma)
R$ 134,69
V 14
Compra de par de placas
R$ 269,37
V 18
Comunicação de venda
R$ 21,66
V 19
Emplacamento de veículo de outra Unidade da 
Federação
R$ 243,44
V 20
Emplacamento de veículo novo
R$ 135,30
V 21
Informação sobre veículo
R$ 16,51
V 22
Liberação de veículo removido 
R$ 75,66
V 23
Autorização para trafegar
R$ 80,79
V 24
Licenciamento anual veicular
R$ 122,88
V 25
Multa por licenciamento anual veicular em atraso
R$ 57,86
V 26
Mudança de categoria
R$ 87,46
V 27
Mudança de cor
R$ 76,38
V 28
Mudança de Município
R$ 87,46
V 29
Remarcação de Chassi 
R$ 171,09
V 30
Transferência de propriedade veicular 
R$ 148,68
V 31
Guincho automóvel
R$ 288,48
V 32
Licenciamento: vistoria prévia veicular 
R$ 107,41
V 36
2ª via de Certificado de Registro e Licenciamento 
de Veículo Eletrônico - CRLV-e (documento de 
transferência)
R$ 118,06
V 37
Guincho motocicleta e outros
R$ 271,09
V 38
Guincho caminhão ou ônibus
R$ 346,15
V 39
Cancelamento de emplacamento veicular 
R$ 89,74
V 41
2ª via do Certificado de Registro e Licenciamento 
de Veículo Eletrônico - CRLV-e (documento de 
circulação)
R$ 95,86
V 42
Laudo de vistoria lacrada
R$ 39,65
V 45
Troca de Placa 
R$ 87,46
V 46
Prontuário para fins de seguro
R$ 75,73
V 49
Colocação de Placa
R$ 47,97
V 52
Parqueamento diário utilitário
R$ 49,14
V 53
Vistoria de veículo
R$ 57,67
V 56
Inclusão de restrição tributária
R$ 86,52
V 57
Baixa de restrição à venda
R$ 86,52
V 58
Baixa de restrição tributária
R$ 86,52
V 59
Restrição administrativa
R$ 86,52
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO