DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 19
fundido, ferro ou aço; próprias para a
construção
51. 10.052.00 7313.00.00
Arame farpado, de ferro ou aço,
arames ou tiras, retorcidos, mesmo
farpados, de ferro ou aço, dos tipos
utilizados em cercas
70%
52. 10.053.00
7314
Telas metálicas, grades e redes, de
fios de ferro ou aço
70%
53. 10.057.00
7317.00
Tachas,
pregos,
percevejos,
escápulas, grampos ondulados ou
biselados e artefatos semelhantes,
de ferro fundido, ferro ou aço,
mesmo com a cabeça de outra
matéria, exceto cobre
70%
54. 10.058.00
7318
Parafusos,
pinos
ou
pernos,
roscados,
porcas,
tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas,
contrapinos
ou
troços,
arruelas
(anilhas) (incluindo as de pressão) e
artigos
semelhantes,
de
ferro
fundido, ferro ou aço
70%
55. 10.060.00
7324
Artefatos de higiene ou de toucador,
e suas partes, de ferro fundido, ferro
ou aço, incluídas as pias, banheiras,
lavatórios, cubas, mictórios, tanques
e afins de ferro fundido, ferro ou aço,
para uso na construção
70%
56.10.062.00 7326
Abraçadeiras
70%
57.10.063.00 7407
Barras de cobre
70%
58. 10.064.00 7411.10.10
Tubos de cobre e suas ligas, para
instalações de água quente e gás,
para uso na construção
70%
59. 10.065.00
7412
Acessórios para tubos (por exemplo,
uniões, cotovelos, luvas ou mangas)
de cobre e suas ligas, para uso na
construção
70%
60. 10.066.00
7415
Tachas,
pregos,
percevejos,
escápulas e artefatos semelhantes,
de cobre, ou de ferro ou aço com
cabeça de cobre, parafusos, pinos
ou
pernos,
roscados,
porcas,
ganchos roscados, rebites, chavetas,
cavilhas,
contrapinos,
arruelas
(incluídas as de pressão), e artefatos
semelhantes, de cobre
70%
61.10.067.00 7418.20.00
Artefatos de higiene/toucador de
cobre, para uso na construção
70%
62.10.068.00 7607.19.90 Manta de subcobertura aluminizada
70%
63. 10.069.00
7608
Tubos de alumínio e suas ligas, para
refrigeração e ar condicionado, para
uso na construção
70%
64. 10.070.00 7609.00.00
Acessórios para tubos (por exemplo,
uniões, cotovelos, luvas ou mangas),
de alumínio, para uso na construção
70%
65. 10.071.00
7610
Construções e suas partes (por
exemplo, pontes e elementos de
pontes, torres, pórticos ou pilones,
pilares,
colunas,
armações,
estruturas para telhados, portas e
janelas, e seus caixilhos, alizares e
soleiras, balaustradas), de alumínio,
exceto
as
construções
pré-
fabricadas da posição 9406; chapas,
barras, perfis, tubos e semelhantes,
de
alumínio,
próprios
para
construções
70%
66.10.072.00 7615.20.00
Artefatos de higiene/toucador de
alumínio, para uso na construção
70%
67. 10.073.00
7616
Outras obras de alumínio, próprias
para
construções,
incluídas
as
persianas
70%
68. 10.074.00 8302.41.00
Outras
guarnições,
ferragens
e
artigos
semelhantes
de
metais
comuns, para construções, inclusive
puxadores.
70%
69. 10.075.00
8301
Fechaduras e ferrolhos (de chave,
de segredo ou elétricos), de metais
comuns, incluídas as suas partes
fechos e armações com fecho, com
70%
fechadura, de metais comuns chaves
para
estes
artigos,
de
metais
comuns;
exceto
os
de
uso
automotivo
70. 10.076.00 8302.10.00 Dobradiças de metais comuns, de
qualquer tipo
70%
71. 10.077.00
8307
Tubos flexíveis de metais comuns,
mesmo com acessórios, para uso na
construção
70%
72. 10.078.00
8311
Fios,
varetas,
tubos,
chapas,
eletrodos e artefatos semelhantes,
de metais comuns ou de carbonetos
metálicos, revestidos exterior ou
interiormente de decapantes ou de
fundentes,
para
soldagem
(soldadura) ou depósito de metal ou
de carbonetos metálicos fios e
varetas de pós de metais comuns
aglomerados, para metalização por
projeção
70%
73. 10.079.00
8481
Torneiras, válvulas (incluídas as
redutoras
de
pressão
e
as
termostáticas)
e
dispositivos
semelhantes,
para
canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e
outros recipientes
70%
74. 10.080.00
7009
Espelhos
de
vidro,
mesmo
emoldurados, exceto os de uso
automotivo
70%
ANEXO XII
MATERIAIS DE LIMPEZA
ITEM
CEST
NCM/SH
DESCRIÇÃO
MVA
1. 11.001.00
2828.90.11
2828.90.19
3206.41.00
3402.50.00
3808.94.19
Água sanitária, branqueador e outros
alvejantes
21%
2. 11.002.00 3401.20.90
3808.94.19
Sabões, desinfetantes e sanitizantes,
todos
em
pó,
flocos,
palhetas,
grânulos
ou
outras
formas
semelhantes, para lavar roupas
21%
3. 11.003.00 3401.20.90
3808.94.19
Sabões, desinfetantes e sanitizantes,
todos líquidos para lavar roupas
21%
4. 11.004.00 3402.50.00
Detergentes em pó, flocos, palhetas,
grânulos
ou
outras
formas
semelhantes, inclusive adicionados
de propriedades desinfetantes ou
sanitizantes.
21%
5. 11.005.00 3402.50.00 Detergentes líquidos, exceto para
lavar roupa
21%
6. 11.006.00 3402.50.00
Detergente líquido para lavar roupa,
inclusive adicionados de propriedades
desinfetantes ou sanitizantes.
21%
7. 11.007.00
3402
Outros
agentes
orgânicos
de
superfície
(exceto
sabões);
preparações
tensoativas,
preparações para lavagem (incluídas
as
preparações
auxiliares
para
lavagem) e preparações para limpeza
(inclusive multiuso e limpadores),
mesmo contendo sabão, exceto os
produtos
descritos
nos
CEST
11.001.00, 11.004.00, 11.005.00 e
11.006.00;
em
embalagem
de
conteúdo inferior ou igual a 50 litros
ou 50 kg
21%
8. 11.008.00 3809.91.90 Amaciante/suavizante
21%
9. 11.011.00 7323.10.00
Esponjas e palhas de aço; esponjas
para limpeza, polimento ou uso
semelhantes; todas de uso doméstico
70%
10. 11.012.00
3923.2
Sacos de lixo de conteúdo igual ou
inferior a 100 litros
75%
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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