DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
18
3824.50.00
3. 10.003.00 3214.90.00 Outras argamassas
35%
4. 10.004.00
3910.00
Silicones em formas primárias, para
uso na construção
35%
5. 10.005.00
3916
Revestimentos de PVC e outros
plásticos; forro, sancas e afins de
PVC, para uso na construção
70%
6. 10.006.00
3917
Tubos, e seus acessórios (por
exemplo, juntas, cotovelos, flanges,
uniões), de plásticos, para uso na
construção
70%
7. 10.007.00
3918
Revestimento de pavimento de PVC
e outros plásticos
70%
8. 10.008.00
3919
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas
e
outras
formas
planas,
autoadesivas, de plásticos, mesmo
em rolos, para uso na construção
70%
9. 10.009.00
3919
3920
3921
Veda rosca, lona plástica para uso
na construção, fitas isolantes e afins
70%
10. 10.010.00
3921
Telha de plástico, mesmo reforçada
com fibra de vidro
70%
11. 10.011.00
3921
Cumeeira
de
plástico,
mesmo
reforçada com fibra de vidro
70%
12. 10.012.00
3921
Chapas, laminados plásticos em
bobina, para uso na construção,
exceto
os
descritos
no
CEST
10.010.00 e 10.011.00
70%
13. 10.013.00
3922
Banheiras, boxes para chuveiros,
pias, lavatórios, bidês, sanitários e
seus assentos e tampas, caixas de
descarga e artigos semelhantes para
usos sanitários ou higiênicos, de
plásticos
70%
14. 10.015.00 3925.10.00
Caixa d’água, inclusive sua tampa,
de plástico, mesmo reforçadas com
fibra de vidro
70%
15. 10.016.00
3925.90
Outras telhas, cumeeira e caixa
d’água, inclusive sua tampa, de
plástico, mesmo reforçadas com
fibra de vidro
70%
16. 10.017.00 3925.10.00
3925.90
Artefatos para apetrechamento de
construções,
de
plásticos,
não
especificados nem compreendidos
em
outras
posições,
incluindo
persianas,
sancas,
molduras,
apliques e rosetas, caixilhos de
polietileno e outros plásticos, exceto
os descritos nos CEST 10.015.00 e
10.016.00
70%
17. 10.018.00 3925.20.00 Portas, janelas e seus caixilhos,
alizares e soleiras
70%
18. 10.019.00 3925.30.00
Postigos,
estores
(incluídas
as
venezianas) e artefatos semelhantes
e suas partes
70%
19. 10.020.00
3926.90
Outras obras de plástico, para uso
na construção
70%
20. 10.021.00
4814
Papel de parede e revestimentos de
parede semelhantes; papel para
vitrais
70%
21. 10.022.00 6810.19.00 Telhas de concreto
70%
22. 10.024.00
6811
Caixas
d’água,
tanques
e
reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas,
cumeeiras
e
afins,
de
fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes,
contendo
ou
não
amianto.
70%
23. 10.027.00
6904
Tijolos para construção, tijoleiras,
tapa-vigas e produtos semelhantes,
de cerâmica
70%
24. 10.028.00
6905
Telhas, elementos de chaminés,
condutores de fumaça, ornamentos
arquitetônicos, de cerâmica, e outros
produtos cerâmicos para uso na
construção
70%
25. 10.029.00 6906.00.00 Tubos,
calhas
ou
algerozes
e
acessórios para canalizações, de
70%
cerâmica
26. 10.030.00
6907
Ladrilhos e placas de cerâmica,
exclusivamente para pavimentação
ou revestimento
70%
27. 10.030.01
6907
Cubos,
pastilhas
e
artigos
semelhantes de cerâmica, mesmo
com suporte, exceto os descritos
CEST 10.030.00
70%
28. 10.031.00
6910
Pias,
lavatórios,
colunas
para
lavatórios,
banheiras,
bidês,
sanitários,
caixas
de
descarga,
mictórios
e
aparelhos
fixos
semelhantes para usos sanitários, de
cerâmica
70%
29. 10.032.00 6912.00.00 Artefatos de higiene/toucador de
cerâmica
94%
30. 10.033.00
7003
Vidro vazado ou laminado, em
chapas, folhas ou perfis, mesmo com
camada absorvente, refletora ou
não,
mas
sem
qualquer
outro
trabalho
70%
31. 10.034.00
7004
Vidro estirado ou soprado, em
folhas,
mesmo
com
camada
absorvente, refletora ou não, mas
sem qualquer outro trabalho
70%
32. 10.035.00
7005
Vidro flotado e vidro desbastado ou
polido em uma ou em ambas as
faces, em chapas ou em folhas,
mesmo com camada absorvente,
refletora ou não, mas sem qualquer
outro trabalho
70%
33. 10.036.00 7007.19.00 Vidros temperados
70%
34. 10.037.00 7007.29.00 Vidros laminados
70%
35. 10.038.00
7008
Vidros isolantes de paredes múltiplas
70%
36. 10.039.00
7016
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos,
telhas e outros artefatos, de vidro
prensado
ou
moldado,
mesmo
armado, para uso na construção;
cubos, pastilhas e outros artigos
semelhantes
70%
37. 10.040.00 7214.20.00 Barras próprias para construções,
exceto vergalhões
70%
38. 10.041.00 7308.90.10 Outras
barras
próprias
para
construções, exceto vergalhões
70%
39. 10.041.01 7308.90.10 Outros vergalhões
70%
40. 10.042.00 7214.20.00 Vergalhões
70%
41. 10.043.00
7213
Outros vergalhões
70%
42. 10.044.00 7217.10.90
7312
Fios de ferro ou aço não ligados, não
revestidos, mesmo polidos; cordas,
cabos, tranças (entrançados), lingas
e artefatos semelhantes, de ferro ou
aço, não isolados para usos elétricos
70%
43. 10.045.00 7217.20.10
Outros fios de ferro ou aço, não
ligados, galvanizados com teor de
carbono superior ou igual a 0,6%,
em peso
70%
44. 10.045.01 7217.20.90 Outros fios de ferro ou aço, não
ligados, galvanizados
70%
45. 10.046.00
7307
Acessórios para tubos (inclusive
uniões, cotovelos, luvas ou mangas),
de ferro fundido, ferro ou aço
70%
46. 10.047.00 7308.30.00
Portas e janelas, e seus caixilhos,
alizares e soleiras de ferro fundido,
ferro ou aço
70%
47. 10.048.00 7308.40.00
7308.90
Material
para
andaimes,
para
armações
(cofragens)
e
para
escoramentos, (inclusive armações
prontas, para estruturas de concreto
armado ou argamassa armada),
eletrocalhas e perfilados de ferro
fundido, ferro ou aço, próprios para
construção, exceto treliças de aço
70%
48. 10.049.00 7308.40.00 Treliças de aço
70%
49. 10.050.00 7308.90.90 Telhas metálicas
50. 10.051.00
7310
Caixas diversas (tais como caixa de
correio, de entrada de água, de
energia, de instalação) de ferro
70%
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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