DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
20
ANEXO XIII
MATERIAIS ELÉTRICOS
ITEM
CEST
NCM/SH
DESCRIÇÃO
MVA
1. 12.001.00
8504
Transformadores, bobinas de reatância
e de auto indução, inclusive os
transformadores de potência superior a
16 KVA, classificados nas posições
8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os
demais transformadores da subposição
8504.3, os reatores para lâmpadas
elétricas de descarga classificados no
código 8504.10.00, os carregadores de
acumuladores do código 8504.40.10,
os
equipamentos
de
alimentação
ininterrupta de energia (UPS ou “no
break”), no código 8504.40.40 e os de
uso automotivo
70%
2. 12.002.00
8516
Aquecedores
elétricos
de
água,
incluídos os de imersão, chuveiros ou
duchas elétricos, torneiras elétricas,
resistências de aquecimento, inclusive
as de duchas e chuveiros elétricos e
suas partes; exceto outros fornos,
fogareiros (incluídas as chapas de
cocção),
grelhas
e
assadeiras,
classificados na posição 8516.60.00
70%
3. 12.003.00
8535
Aparelhos
para
interrupção,
seccionamento, proteção, derivação,
ligação
ou
conexão
de
circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores,
comutadores,
corta-circuitos,
para-
raios,
limitadores
de
tensão,
eliminadores de onda, tomadas de
corrente e outros conectores, caixas de
junção), para tensão superior a 1.000V,
exceto os de uso automotivo
70%
4. 12.004.00
8536
Aparelhos
para
interrupção,
seccionamento, proteção, derivação,
ligação
ou
conexão
de
circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores,
comutadores,
relés,
corta-circuitos,
eliminadores de onda, plugues e
tomadas de corrente, suportes para
lâmpadas e outros conectores, caixas
de junção), para uma tensão não
superior a 1.000V; conectores para
fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras
ópticas; exceto “starter” classificado na
subposição 8536.50 e os de uso
automotivo
70%
5. 12.005.00
8538
Partes reconhecíveis como exclusiva
ou
principalmente
destinadas
aos
aparelhos das posições 8535 e 8536
70%
6. 12.007.00
8544
7605
7614
Fios,
cabos
(incluídos
os
cabos
coaxiais) e outros condutores, isolados
ou não, para usos elétricos (incluídos
os de cobre ou alumínio, envernizados
ou oxidados anodicamente), mesmo
com peças de conexão, inclusive fios e
cabos elétricos, para tensão não
superior
a
1000V,
para
uso
na
construção; fios e cabos telefônicos e
para transmissão de dados; cabos de
fibras ópticas, constituídos de fibras
embainhadas individualmente, mesmo
com condutores elétricos ou munidos
de peças de conexão; cordas, cabos,
tranças e semelhantes, de alumínio,
não isolados para uso elétricos; exceto
os de uso automotivo
70%
7. 12.008.00
8546
Isoladores de qualquer matéria, para
usos elétricos
70%
8. 12.009.00
8547
Peças
isolantes
inteiramente
de
matérias isolantes, ou com simples
peças
metálicas
de
montagem
(suportes
roscados,
por
exemplo)
incorporadas
na
massa,
para
máquinas, aparelhos e instalações
elétricas; tubos isoladores e suas peças
de ligação, de metais comuns, isolados
interiormente
70%
ANEXO XIV
MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS
FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO OU VETERINÁRIO
ITEM
CEST
NCM/SH
DESCRIÇÃO
MVA
1. 13.001.00
3003
3004
Medicamentos de referência - positiva,
exceto para uso veterinário
59%
2. 13.001.01
3003
3004
Medicamentos
de
referência
-
negativa, exceto para uso veterinário
59%
3. 13.001.02
3003
3004
Medicamentos de referência - neutra,
exceto para uso veterinário
59%
4. 13.002.00
3003
3004
Medicamentos genérico - positiva,
exceto para uso veterinário
59%
5. 13.002.01
3003
3004
Medicamentos genérico - negativa,
exceto para uso veterinário
59%
6. 13.002.02
3003
3004
Medicamentos
genérico
-
neutra,
exceto para uso veterinário
59%
7. 13.003.00
3003
3004
Medicamentos similar - positiva, exceto
para uso veterinário
59%
8. 13.003.01
3003
3004
Medicamentos
similar
-
negativa,
exceto para uso veterinário
59%
9. 13.003.02
3003
3004
Medicamentos similar - neutra, exceto
para uso veterinário
59%
10. 13.004.00
3003
3004
Outros tipos de medicamentos -
positiva, exceto para uso veterinário
59%
11. 13.004.01
3003
3004
Outros tipos de medicamentos -
negativa, exceto para uso veterinário
59%
12. 13.004.02
3003
3004
Outros tipos de medicamentos -
neutra, exceto para uso veterinário
59%
13. 13.005.00
3006.60.00
Preparações químicas contraceptivas
de referência, à base de hormônios, de
outros produtos da posição 29.37 ou
de espermicidas - positiva.
59%
14. 13.005.01
3006.60.00
Preparações químicas contraceptivas
de referência, à base de hormônios, de
outros produtos da posição 29.37 ou
de espermicidas - negativa.
59%
15. 13.005.02
3006.60.00
Preparações químicas contraceptivas
genérico, à base de hormônios, de
outros produtos da posição 29.37 ou
de espermicidas – positiva.
59%
16. 13.005.03
3006.60.00
Preparações químicas contraceptivas
genérico, à base de hormônios, de
outros produtos da posição 29.37 ou
de espermicidas – negativa.
59%
17. 13.005.04
3006.60.00
Preparações químicas contraceptivas
similar, à base de hormônios, de outros
produtos da posição 29.37 ou de
espermicidas – positiva.
59%
18. 13.005.05
3006.60.00
Preparações químicas contraceptivas
similar, à base de hormônios, de outros
produtos da posição 29.37 ou de
espermicidas – negativa.
59%
19. 13.006.00
2936
Provitaminas e vitaminas, naturais ou
reproduzidas por síntese (incluídos os
concentrados naturais), bem como os
seus
derivados
utilizados
principalmente
como
vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em
quaisquer soluções - neutra
59%
20. 13.007.00
3006.30
Preparações
opacificantes
(contrastantes)
para
exames
radiográficos
e
reagentes
de
diagnóstico concebidos para serem
administrados ao paciente - positiva
59%
21. 13.007.01
3006.30
Preparações
opacificantes
(contrastantes)
para
exames
radiográficos
e
reagentes
de
diagnóstico concebidos para serem
administrados ao paciente - negativa
59%
22. 13.008.00
3002
Antissoro, outras frações do sangue,
produtos imunológicos modificados,
mesmo obtidos por via biotecnológica,
59%
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar