DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 21
exceto para uso veterinário - positiva 
23. 13.008.01 
3002 
Antissoro, outras frações do sangue, 
produtos imunológicos modificados, 
mesmo obtidos por via biotecnológica, 
exceto para uso veterinário - negativa 
59% 
24. 13.009.00 
3002 
Vacinas 
e 
produtos 
semelhantes, 
exceto para uso veterinário - positiva; 
59% 
25. 13.009.01 
3002 
Vacinas 
e 
produtos 
semelhantes, 
exceto para uso veterinário - negativa; 
59% 
26. 13.010.00 
3005.10.10 
Curativos (pensos) adesivos e outros 
artigos com uma camada adesiva, 
impregnados 
ou 
recobertos 
de 
substâncias 
farmacêuticas 
- 
Lista 
Positiva 
59% 
27. 13.010.01 
3005.10.10 
Curativos (pensos) adesivos e outros 
artigos com uma camada adesiva, 
impregnados 
ou 
recobertos 
de 
substâncias 
farmacêuticas 
- 
Lista 
Negativa 
59% 
28. 13.011.00 
3005 
Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, 
pensos, 
sinapismos, 
e 
outros, 
acondicionados para venda a retalho 
para usos medicinais, cirúrgicos ou 
dentários, 
não 
impregnados 
ou 
recobertos 
de 
substâncias 
farmacêuticas - Lista Neutra 
59% 
29. 13.012.00 
4015.12.00 
4015.19.00 
Luvas 
cirúrgicas 
e 
luvas 
de 
procedimento - neutra 
59% 
30. 13.013.00 
4014.10.00 Preservativo – neutra 
59% 
31. 13.014.00 
9018.31 
Seringas, mesmo com agulhas - neutra 
59% 
32. 13.015.00 
9018.32.1 
Agulhas para seringas - neutra 
59% 
33. 13.016.00 
3926.90.90 
9018.90.99 
Contraceptivos 
(dispositivos 
intrauterinos - DIU) - neutra 
59% 
 
ANEXO XV 
PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS 
ITEM 
CEST 
NCM/SH 
DESCRIÇÃO 
MVA 
1. 14.001.00 
7013 
Objetos de vidro para serviço 
de mesa ou de cozinha 
59% 
2. 14.002.00 
7013.37.00 Outros 
copos, 
exceto 
de 
vitrocerâmica 
59% 
3. 14.003.00 
7013.42.90 
Objetos para serviço de mesa 
(exceto copos) ou de cozinha, 
exceto de vitrocerâmica 
59% 
4. 14.006.00 
3924.10.00 
Serviços de mesa e outros 
utensílios de mesa ou de 
cozinha, 
de 
plástico, 
não 
descartáveis 
59% 
5. 14.006.01 
3924.10.00 
Serviços de mesa e outros 
utensílios de mesa ou de 
cozinha, 
de 
plástico, 
descartáveis 
59% 
6. 14.007.00 
6911.10.10 
Artigos para serviço de mesa 
ou de cozinha, de porcelana, 
inclusive 
os 
descartáveis 
- 
estojos 
94% 
7. 14.008.00 
6911.10.90 
Artigos para serviço de mesa 
ou de cozinha, de porcelana, 
inclusive 
os 
descartáveis 
- 
avulsos 
94% 
8. 14.009.00 
6912.00.00 Artigos para serviço de mesa 
ou de cozinha, de cerâmica 
94% 
9. 14.010.00 
6912.00.00 Velas para filtros 
94% 
10. 14.011.00 
4823.20.9 Filtros descartáveis para coar 
café ou chá 
87% 
11. 14.012.00 
4823.6 
Bandejas, travessas, pratos, 
xícaras ou chávenas, taças, 
copos e artigos semelhantes, 
de papel ou cartão 
87% 
12. 14.013.00 
4813.10.00 Papel para cigarro 
94% 
  
 
 
 
 
ANEXO XVI 
PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA 
ITEM 
CEST 
NCM/SH 
DESCRIÇÃO 
MVA 
1. 16.001.00 
4011.10.00 
Pneus 
novos, 
dos 
tipos 
utilizados em automóveis de 
passageiros 
(incluídos 
os 
veículos 
de 
uso 
misto 
- 
camionetas e os automóveis de 
corrida) 
42% 
2. 16.002.00 
4011 
Pneus 
novos, 
dos 
tipos 
utilizados 
em 
caminhões 
(inclusive 
para 
os 
fora-de-
estrada), 
ônibus, 
aviões, 
máquinas de terraplenagem, de 
construção e conservação de 
estradas, máquinas e tratores 
agrícolas, pá-carregadeira 
32% 
3. 16.003.00 
4011.40.00 Pneus novos para motocicletas 
60% 
4. 16.004.00 
4011 
Outros tipos de pneus novos, 
exceto os itens classificados no 
CEST 16.005.00 
45% 
5. 16.007.00 
4012.90 
Protetores de borracha, exceto 
os itens classificados no CEST 
16.007.01 
45% 
6. 16.008.00 
4013 
Câmaras de ar de borracha, 
exceto os itens classificados no 
CEST 16.009.00 
45% 
ANEXO XVII 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
ITEM 
CEST 
NCM/SH 
DESCRIÇÃO 
MVA 
1. 
17.001.00 
1704.90.10 
1704.90.90 
Chocolate branco, coberturas de 
chocolate 
branco 
e 
outros 
produtos de confeitaria com 
manteiga 
de 
cacau, 
em 
embalagens de conteúdo inferior 
ou igual a 1 kg, exceto os 
classificados 
nos 
CEST 
17.005.00 e 17.008.00 
63% 
 
2. 
17.001.01 
1704.90.10 
1704.90.90 
Chocolate branco, coberturas de 
chocolate 
branco 
e 
outros 
produtos 
de 
confeitaria 
com 
manteiga 
de 
cacau, 
em 
embalagens 
de 
conteúdo 
superior a 1 kg e inferior ou igual 
a 2 kg, exceto os classificados 
nos CEST 17.005.00 e 17.008.00 
63% 
 
3. 
17.002.00 
1806.31.10 
1806.31.20 
Chocolates 
ou 
outras 
preparações 
alimentícias 
que 
contenham cacau, em tabletes, 
barras ou paus, recheados, em 
recipientes 
ou 
embalagens 
imediatas de conteúdo inferior ou 
igual a 1 kg 
40% 
4. 
17.002.01 
1806.31.10 
1806.31.20 
Chocolates 
ou 
outras 
preparações 
alimentícias 
que 
contenham cacau, em tabletes, 
barras ou paus, recheados, em 
recipientes 
ou 
embalagens 
imediatas de conteúdo superior a 
1 kg e inferior ou igual a 2 kg 
40% 
5. 
17.003.00 
1806.32.10 
1806.32.20 
Chocolates 
ou 
outras 
preparações 
alimentícias 
que 
contenham cacau, em tabletes, 
barras ou paus, não recheados, 
em recipientes ou embalagens 
imediatas de conteúdo inferior ou 
igual a 2 kg 
40% 
6. 
17.004.00 
1806.90.00 
Chocolates e outras preparações 
alimentícias contendo cacau, em 
embalagens de conteúdo inferior 
ou igual a 1 kg, exceto os 
classificados 
nos 
CEST 
17.005.01, 17.006.00, 17.006.02 
e 17.007.00 
40% 
7. 
17.004.01 
1806.90.00 
Chocolates e outras preparações 
alimentícias contendo cacau, em 
embalagens 
de 
conteúdo 
superior a 1 kg e inferior ou igual 
40% 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO