DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
22
 
 
a 2 kg, exceto os classificados 
nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 
17.006.02 e 17.007.00 
8. 
17.005.00 
1704.90.10 Ovos de páscoa de chocolate 
branco 
63% 
 
9. 
17.005.01 
1806.90.00 Ovos de páscoa de chocolate 
40% 
 
10. 17.006.00 
1806.90.00 
Achocolatados 
em 
pó, 
em 
embalagens de conteúdo inferior 
ou igual a 1 kg, exceto os 
classificados no CEST 17.006.02 
40% 
11. 17.006.01 
1806.10.00 
Cacau em pó, com adição de 
açúcar 
ou 
de 
outros 
edulcorantes, em embalagens de 
conteúdo inferior ou igual a 1kg 
40% 
12. 17.006.02 
1806.90.00 Achocolatados 
em 
pó, 
em 
cápsulas 
40% 
13. 17.007.00 
1806.90.00 
Caixas de bombons contendo 
cacau, 
em 
embalagens 
de 
conteúdo inferior ou igual a 1 kg 
40% 
14. 17.008.00 
1704.90.90 Bombons, inclusive à base de 
chocolate branco sem cacau 
63% 
 
15. 17.009.00 
1806.90.00 
Bombons, 
balas, 
caramelos, 
confeitos, 
pastilhas 
e 
outros 
produtos de confeitaria, contendo 
cacau 
40% 
16. 17.010.00 
2009 
Sucos de frutas ou de produtos 
hortícolas; mistura de sucos 
42% 
17. 17.011.00 
2009.8 
Água de coco 
42% 
18. 17.012.00 
0402.1 
0402.2 
0402.9 
Leite em pó, blocos ou grânulos, 
exceto creme de leite 
37% 
19. 17.013.00 
1901.10.20 Farinha láctea 
33% 
20. 17.014.00 
1901.10.10 Leite 
modificado 
para 
alimentação de crianças 
37% 
21. 17.015.00 
1901.10.90 
1901.10.30 
Preparações para alimentação 
infantil à base de farinhas, 
grumos, sêmolas ou amidos e 
outros 
37% 
22. 17.016.00 
0401.10.10 
0401.20.10 
Leite “longa vida” (UHT - “Ultra 
High 
Temperature”), 
em 
recipiente de conteúdo inferior ou 
igual a 2 litros 
15% 
23. 17.016.01 
0401.10.10 
0401.20.10 
Leite “longa vida” (UHT - “Ultra 
High 
Temperature”), 
em 
recipiente de conteúdo superior a 
2 litros e inferior ou igual a 5 
litros 
15% 
24. 17.017.00 
0401.40.10 
0401.50.10 
Leite em recipiente de conteúdo 
inferior ou igual a 1 litro 
37% 
25. 17.017.01 
0401.40.10 
0401.50.10 
Leite em recipiente de conteúdo 
superior a 1 litro e inferior ou 
igual a 5 litros 
37% 
26. 17.018.00 
0401.10.90 
0401.20.90 
Leite do tipo pasteurizado em 
recipiente de conteúdo inferior ou 
igual a 1 litro 
37% 
27. 17.018.01 
0401.10.90 
0401.20.90 
Leite do tipo pasteurizado em 
recipiente de conteúdo superior a 
1 litro e inferior ou igual a 5 litros 
37% 
28. 17.019.00 
0401.40.2 
0402.21.30 
0402.29.30 
0402.9 
Creme de leite, em recipiente de 
conteúdo inferior ou igual a 1 kg 
37% 
29. 17.019.01 
0401.40.2 
0402.21.30 
0402.29.30 
0402.9 
Creme de leite, em recipiente de 
conteúdo superior a 1 kg 
37% 
30. 17.019.02 
0401.10 
0401.20 
0401.50 
0402.10 
0402.29.20 
Outros cremes de leite, em 
recipiente de conteúdo inferior ou 
igual a 1kg 
37% 
31. 17.019.03 
0401.10 
0401.20 
Outros cremes de leite, em 
recipiente de conteúdo superior a 
1kg 
37% 
 
 
0401.50 
0402.10 
0402.29.20 
32. 17.020.00 
0402.9 
Leite condensado, em recipiente 
de conteúdo inferior ou igual a 1 
kg 
37% 
33. 17.020.01 
0402.9 
Leite condensado, em recipiente 
de conteúdo superior a 1 kg 
37% 
34. 17.021.00 
0403 
Iogurte e leite fermentado em 
recipiente de conteúdo inferior ou 
igual a 2 litros, exceto o item 
classificado no CEST 17.022.00 
37% 
35. 17.021.01 
0403 
Iogurte e leite fermentado em 
recipiente de conteúdo superior a 
2 litros, exceto o item classificado 
no CEST 17.022.00 
37% 
36. 17.022.00 
0403.90.00 Coalhada 
37% 
37. 17.023.00 
0406 
Requeijão 
e 
similares, 
em 
recipiente de conteúdo inferior ou 
igual 
a 
1 
kg, 
exceto 
as 
embalagens 
individuais 
de 
conteúdo inferior ou igual a 10 g 
37% 
38. 17.023.01 
0406 
Requeijão 
e 
similares, 
em 
recipiente de conteúdo superior a 
1 kg 
37% 
39. 17.024.00 
0406 
Queijos, exceto os dos CEST 
17.024.01, 17.024.02, 17.024.03, 
17.024.04 e 17.024.05 
37% 
40. 17.024.01 
0406.10.10 Queijo muçarela 
37% 
41. 17.024.02 
0406.10.90 Queijo minas frescal 
37% 
42. 17.024.03 
0406.10.90 Queijo ricota 
37% 
43. 17.024.04 
0406.10.90 Queijo petitsuisse 
37% 
44. 17.024.05 
0406.90 
Queijo cremoso (“cream cheese”) 
37% 
45. 17.025.00 
0405.10.00 
Manteiga, em embalagem de 
conteúdo inferior ou igual a 1 kg, 
exceto 
as 
embalagens 
individuais de conteúdo inferior 
ou igual a 10 g 
38% 
46. 17.025.01 
0405.10.00 Manteiga, em embalagem de 
conteúdo superior a 1 kg 
38% 
47. 17.025.02 
0405.90.90 Manteiga de garrafa 
38% 
48. 17.026.00 
1517.10.00 
Margarina e creme vegetal em 
recipiente de conteúdo inferior ou 
igual 
a 
500 
g, 
exceto 
as 
embalagens 
individuais 
de 
conteúdo inferior ou igual a 10 g 
30% 
49. 17.027.00 
1517.10.00 
Margarina e creme vegetal, em 
recipiente de conteúdo superior a 
500 g e inferior ou igual a 1 kg, 
exceto 
as 
embalagens 
individuais de conteúdo inferior 
ou igual a 10 g 
30% 
50. 17.027.01 
1517.10.00 
Margarina e creme vegetal, em 
recipiente de conteúdo superior a 
1 kg 
30% 
51. 17.027.02 
1517.90 
Outras margarinas e cremes 
vegetais 
em 
recipiente 
de 
conteúdo inferior a 1 kg, exceto 
as embalagens individuais de 
conteúdo inferior ou igual a 10 g 
30% 
52. 17.028.00 
1516.20.00 
Gorduras e óleos vegetais e 
respectivas frações, parcial ou 
totalmente 
hidrogenados, 
interesterificados, reesterificados 
ou 
elaidinizados, 
mesmo 
refinados, mas não preparados 
de outro modo, em recipiente de 
conteúdo inferior ou igual a 1 kg, 
exceto 
as 
embalagens 
individuais de conteúdo inferior 
ou igual a 10 g 
40% 
53. 17.028.01 
1516.20.00 
Gorduras e óleos vegetais e 
respectivas frações, parcial ou 
totalmente 
hidrogenados, 
interesterificados, reesterificados 
ou 
elaidinizados, 
mesmo 
refinados, mas não preparados 
de outro modo, em recipiente de 
40% 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO