DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
24
centeio (méteil) 
101. 17.046.00 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
bolos, em embalagem inferior 5 
kg 
42% 
102. 17.046.01 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
bolos, em embalagem igual a 5 
kg 
42% 
103. 17.046.02 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
bolos, em embalagem superior a 
5 kg e inferior ou igual a 25 Kg 
42% 
104. 17.046.03 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
bolos, em embalagem superior a 
25 kg e inferior ou igual a 50 Kg 
42% 
105. 17.046.04 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
bolos, em embalagem superior a 
50 Kg 
42% 
106. 17.046.05 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com menos de 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
inferior a 5 kg 
42% 
107. 17.046.06 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com menos de 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
igual a 5 kg 
42% 
108. 17.046.07 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com menos de 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
superior a 5 kg e inferior ou igual 
a 25 Kg 
42% 
109. 17.046.08 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com menos de 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
superior a 25 kg e inferior ou 
igual a 50 Kg 
42% 
110. 17.046.09 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com menos de 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
superior a 50 Kg 
42% 
111. 17.046.10 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com, no mínimo, 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
inferior a 5 kg 
42% 
112. 17.046.11 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com, no mínimo, 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
igual a 5 kg 
42% 
113. 17.046.12 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com, no mínimo, 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
superior a 5 kg e inferior ou igual 
a 25 Kg 
42% 
114. 17.046.13 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com, no mínimo, 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
superior a 25 kg e inferior ou 
igual a 50 Kg 
42% 
115. 17.046.14 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações para 
pães com, no mínimo, 80% de 
farinha 
de 
trigo 
na 
sua 
composição final, em embalagem 
superior a 50 Kg 
42% 
116. 17.046.15 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas 
e 
pastas 
para 
a 
preparação 
de 
produtos 
de 
padaria, pastelaria e da indústria 
de bolachas e biscoitos, da 
posição 
19.05, 
exceto 
os 
previstos nos CEST 17.046.00 a 
17.046.14 e 17.046.16. 
42% 
117. 17.046.16 
1901.20.00 
1901.90.90 
Misturas e preparações com, no 
mínimo, 80% de farinha de trigo 
na sua composição final, exceto 
42% 
 
 
as descritas nos CEST 17.046.10 
a 17.046.15. 
118. 17.047.00 
1902.30.00 
Massas 
alimentícias 
tipo 
instantânea, exceto as descritas 
no CEST 17047.01. 
38% 
119. 17.047.01 
1902.30.00 
Massas 
alimentícias 
tipo 
instantânea, derivadas de farinha 
de trigo. 
38% 
120. 17.048.00 
1902 
Massas alimentícias, cozidas ou 
recheadas (de carne ou de 
outras 
substâncias) 
ou 
preparadas 
de 
outro 
modo, 
exceto as descritas nos CEST 
17.047.00, 
17.048.01, 
e 
17.048.02 
38% 
121. 17.048.01 
1902.40.00 Cuscuz 
38% 
122. 17.048.02 
1902.20.00 
Massas alimentícias recheadas 
(mesmo cozidas ou preparadas 
de outro modo) 
38% 
123. 17.049.00 
1902.1 
Massas 
alimentícias 
do 
tipo 
comum, 
não 
cozidas, 
nem 
recheadas, nem preparadas de 
outro modo, não derivadas do 
trigo 
38% 
124. 17.049.01 
1902.1 
Massas 
alimentícias 
do 
tipo 
sêmola, 
não 
cozidas, 
nem 
recheadas, nem preparadas de 
outro modo, não derivadas do 
trigo 
38% 
125. 17.049.02 
1902.11.00 
Massas 
alimentícias 
do 
tipo 
grano duro, não cozidas, nem 
recheadas, nem preparadas de 
outro modo, que contenham ovos 
38% 
126. 17.049.03 
1902.19.00 
Outras massas alimentícias do 
tipo comum, não cozidas, nem 
recheadas, nem preparadas de 
outro modo, que não contenham 
ovos, derivadas de farinha de 
trigo 
38% 
127. 17.049.04 
1902.19.00 
Outras massas alimentícias do 
tipo sêmola, não cozidas, nem 
recheadas, nem preparadas de 
outro modo, que não contenham 
ovos, derivadas do trigo 
38% 
128. 17.049.05 
1902.19.00 
Outras massas alimentícias do 
tipo grano duro, não cozidas, 
nem recheadas, nem preparadas 
de 
outro 
modo, 
que 
não 
contenham ovos 
38% 
129. 17.049.06 
1902.11.00 
Massas 
alimentícias 
do 
tipo 
comum, 
não 
cozidas, 
nem 
recheadas, nem preparadas de 
outro modo, que contenham 
ovos, derivadas de farinha de 
trigo 
38% 
130. 17.049.07 
1902.11.00 
Massas 
alimentícias 
do 
tipo 
sêmola, 
não 
cozidas, 
nem 
recheadas, nem preparadas de 
outro modo, que contenham 
ovos, derivadas do trigo 
38% 
131.
17.050.00 
1905.20 
Pães industrializados, inclusive 
de especiarias, exceto panetones 
e bolo de forma 
28% 
132.
17.051.00 
1905.20.90 Bolo de forma, inclusive de 
especiarias 
28% 
133.
17.052.00 
1905.20.10 Panetones 
28% 
134.
17.053.00 
1905.31.00 
Biscoitos e bolachas derivados 
de farinha de trigo; (exceto dos 
tipos “cream cracker”, “água e 
sal”, “maisena”, “maria” e outros 
de consumo popular que não 
sejam adicionados de cacau, 
nem recheados, cobertos ou 
amanteigados, 
independentemente 
de 
sua 
denominação comercial) 
34% 
135.
17.053.01 
1905.31.00 
Biscoitos e bolachas derivados 
de farinha de trigo dos tipos 
“maisena” e “maria” e outros de 
consumo popular que não sejam 
34% 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO