DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
28
4.
19.010.00
4802.56.9
4802.57.9
4802.58.9
Cartolina escolar e papel
cartão, brancos e coloridos,
cortados em folhas em que
um lado seja inferior ou igual
a 500 mm e o outro inferior
ou igual a 700 mm, quando
não
dobradas,
e
peso
igual ou superior a 120g/m²;
recados autoadesivos
(LP note); papéis de
presente; todos cortados em
tamanho pronto para uso
escolar e doméstico
49%
5.
19.015.00
4806.20.00 Papel impermeável
82%
6.
19.016.00
4808.10.00 Papel crepon
82%
7.
19.017.00
4810.22.90 Papel fantasia
43%
8.
19.018.00
4809
4816
Papel-carbono,
papel
au-
tocopiativo (exceto os ven-
didos em rolos de diâmetro
igual ou superior a 60 cm e os
vendidos em folhas de forma-
to igual ou superior a 60 cm
de altura e igual ou superior
a 90 cm de largura) e outros
papéis para cópia ou duplica-
ção (incluídos os papéis para
estênceis ou para chapas of-
sete), estênceis completos e
chapas ofsete, de papel, em
folhas, mesmo acondiciona-
dos em caixas
99%
9.
19.019.00
4817
Envelopes, aerogramas, bi-
lhetes-postais não ilustrados
e cartões para correspon-
dência, de papel ou cartão,
caixas, sacos e semelhantes,
de papel ou cartão, conten-
do um sortido de artigos
para correspondência
37%
10.
19.020.00
4820.10.00
Livros de registro e de con-
tabilidade, blocos de notas,
de encomendas, de recibos,
de apontamentos, de papel
para cartas, agendas e arti-
gos semelhantes
87%
11.
19.021.00
4820.20.00 Cadernos
66%
12.
19.022.00
4820.30.00
Classificadores, capas para
encadernação (exceto as
capas para livros) e capas de
processos
73%
13.
19.023.00
4820.40.00
Formulários em blocos
tipo “manifold”, mesmo
com folhas intercaladas de
papel-carbono
31%
14.
19.024.00
4820.50.00 Álbuns para amostras ou
para coleções
70%
15.
19.025.00
4820.90.00
Pastas
para
documentos,
outros artigos escolares, de
escritório ou de papelaria, de
papel ou cartão e capas para
livros, de papel ou cartão
88%
16.
19.026.00
4909.00.00
Cartões postais impressos
ou
ilustrados,
cartões
impressos com votos ou
mensagens
pessoais,
mesmo ilustrados, com ou
sem envelopes, guarnições
ou aplicações (conhecidos
como cartões de expressão
social - de época/sentimento)
111%
17.
19.031.00
4802.56
Papel cortado “cutsize” (tipo
A3, A4, ofício I e II,
carta e outros)
36%
(LP note); papéis de presente; todos cortados em
tamanho pronto para uso escolar e doméstico
5.
19.015.00
4806.20.00
Papel impermeável
82%
6.
19.016.00
4808.10.00
Papel crepon
82%
7.
19.017.00
4810.22.90
Papel fantasia
43%
8.
19.018.00
4809
4816
Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os
vendidos em rolos de diâmetro igual ou superior a
60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou
superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90
cm de largura) e outros papéis para cópia ou
duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou
para chapas ofsete), estênceis completos e
chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo
acondicionados em caixas
99%
9.
19.019.00
4817
Envelopes,
aerogramas,
bilhetes-postais
não
ilustrados e cartões para correspondência, de
papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de
papel ou cartão, contendo um sortido de artigos
para correspondência
37%
10.
19.020.00
4820.10.00
Livros de registro e de contabilidade, blocos de
notas,
de
encomendas,
de
recibos,
de
apontamentos, de papel para cartas, agendas e
artigos semelhantes
87%
11.
19.021.00
4820.20.00
Cadernos
66%
12.
19.022.00
4820.30.00
Classificadores, capas para encadernação (exceto
as capas para livros) e capas de processos
73%
13.
19.023.00
4820.40.00
Formulários em blocos tipo “manifold”, mesmo
com folhas intercaladas de papel-carbono
31%
14.
19.024.00
4820.50.00
Álbuns para amostras ou para coleções
70%
15.
19.025.00
4820.90.00
Pastas para documentos, outros artigos escolares,
de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão e
capas para livros, de papel ou cartão
88%
16.
19.026.00
4909.00.00
Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões
impressos com votos ou mensagens pessoais,
mesmo ilustrados, com ou sem envelopes,
guarnições ou aplicações (conhecidos como
cartões
de
expressão
social
-
de
época/sentimento)
111%
17.
19.031.00
4802.56
Papel cortado “cutsize” (tipo A3, A4, ofício I e II,
carta e outros)
36%
ANEXO XIX
PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS
ITEM
CEST
NCM/SH
DESCRIÇÃO
MVA
1. 20.001.00
1211.90.90 Henna (embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 200 g)
70%
2. 20.001.01
1211.90.90 Henna (embalagens de conteúdo
superior a 200 g)
70%
3. 20.002.00
2712.10.00 Vaselina
70%
4. 20.003.00
2814.20.00 Amoníaco em solução aquosa
(amônia)
70%
5. 20.004.00
2847.00.00
Peróxido
de
hidrogênio,
em
embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 500 ml
70%
6. 20.006.00
3301
Óleos essenciais (desterpenados
ou não), incluídos os chamados
“concretos”
ou
“absolutos”;
resinoides;
oleorresinas
de
extração; soluções concentradas
de óleos essenciais em gorduras,
em óleos fixos, em ceras ou em
matérias análogas, obtidas por
tratamento de flores através de
substâncias
gordas
ou
por
maceração;
subprodutos
terpênicos
residuais
da
desterpenação
dos
óleos
essenciais;
águas
destiladas
aromáticas e soluções aquosas
de
óleos
essenciais,
em
embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 500 ml
70%
7. 20.007.00
3303.00.10 Perfumes (extratos)
70%
8. 20.008.00
3303.00.20 Águas-de-colônia
70%
9. 20.009.00
3304.10.00 Produtos de maquilagem para os
70%
lábios
10. 20.010.00
3304.20.10 Sombra, delineador, lápis para
sobrancelhas e rímel
70%
11. 20.011.00
3304.20.90 Outros produtos de maquilagem
para os olhos
70%
12. 20.012.00
3304.30.00
Preparações para manicuros e
pedicuros, incluindo removedores
de esmalte à base de acetona
70%
13. 20.013.00
3304.91.00 Pós, incluídos os compactos
70%
14. 20.014.00
3304.99.10 Cremes
de
beleza,
cremes
nutritivos e loções tônicas
70%
15.
20.015.00
3304.99.90
Outros produtos de beleza ou de
maquilagem
preparados
e
preparações para conservação
ou cuidados da pele, exceto as
preparações
solares
e
antissolares
70%
16. 20.016.00
3304.99.90 Preparações
solares
e
antissolares
70%
17. 20.017.00
3305.10.00 Xampus para o cabelo
70%
18. 20.018.00
3305.20.00
Preparações para ondulação ou
alisamento,
permanentes,
dos
cabelos
70%
19. 20.019.00
3305.30.00 Laquês para o cabelo
70%
20. 20.020.00
3305.90.00
Outras
preparações capilares,
incluindo
máscaras
e
finalizadores
70%
21. 20.021.00
3305.90.00 Condicionadores
70%
22. 20.022.00
3305.90.00 Tintura para o cabelo
70%
23. 20.023.00
3306.10.00 Dentifrícios
59%
24. 20.024.00
3306.20.00
Fios utilizados para limpar os
espaços
interdentais
(fios
dentais)
59%
25. 20.025.00
3306.90.00 Outras preparações para higiene
bucal ou dentária
59%
26. 20.026.00
3307.10.00 Preparações para barbear (antes,
durante ou após)
70%
27. 20.027.00
3307.20.10
Desodorantes
(desodorizantes)
corporais líquidos, exceto os
classificados no CEST 20.027.01
70%
28. 20.027.01
3307.20.10 Loções e óleos desodorantes
hidratantes líquidos
70%
29. 20.028.00
3307.20.10 Antiperspirantes líquidos
70%
30. 20.029.00
3307.20.90
Outros
desodorantes
(desodorizantes)
corporais,
exceto os classificados no CEST
20.029.01
70%
31. 20.029.01
3307.20.90 Outras
loções
e
óleos
desodorantes hidratantes
70%
32. 20.030.00
3307.20.90 Outros antiperspirantes
70%
33. 20.031.00
3307.30.00 Sais
perfumados
e
outras
preparações para banhos
70%
34. 20.032.00
3307.90.00 Outros produtos de perfumaria
preparados
70%
35. 20.032.01
3307.90.00 Outros produtos de toucador
preparados
70%
36. 20.034.00
3401.11.90
Sabões de toucador em barras,
pedaços ou figuras moldados,
exceto CEST 20.034.01
70%
37. 20.034.01
3401.11.90 Lenços umedecidos
70%
38. 20.035.00
3401.19.00
Outros
sabões,
produtos
e
preparações, em barras, pedaços
ou figuras moldados
70%
39. 20.036.00
3401.20.10 Sabões de toucador sob outras
formas
70%
40. 20.037.00
3401.30.00
Produtos
e
preparações
orgânicos
tensoativos
para
lavagem da pele, na forma de
líquido
ou
de
creme,
acondicionados para venda a
retalho, mesmo contendo sabão
70%
41. 20.039.00
4014.90.90
Chupetas
e
bicos
para
mamadeiras e para chupetas, de
borracha
59%
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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