DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 27
embalagens contendo envelopes
individualizados
(sachês)
de
conteúdo inferior ou igual a 10 g
199.
17.100.01
1701.91.00
Açúcar refinado adicionado de
aromatizante ou de corante em
embalagens
de
conteúdo
superior a 2 kg e inferior ou igual
a 5 kg
40%
200.
17.100.02
1701.91.00
Açúcar refinado adicionado de
aromatizante ou de corante em
embalagens
de
conteúdo
superior a 5 kg
40%
201.
17.101.00
1701.1
1701.99.00
Açúcar cristal, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 2
kg,
exceto
as
embalagens
contendo
envelopes
individualizados
(sachês)
de
conteúdo inferior ou igual a 10 g
40%
202.
17.101.01
1701.1
1701.99.00
Açúcar cristal, em embalagens
de conteúdo superior a 2 kg e
inferior ou igual a 5 kg
40%
203.
17.101.02
1701.1
1701.99.00
Açúcar cristal, em embalagens
de conteúdo superior a 5 kg
40%
204.
17.102.00
1701.91.00
Açúcar cristal adicionado de
aromatizante ou de corante, em
embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 2 kg, exceto as
embalagens contendo envelopes
individualizados
(sachês)
de
conteúdo inferior ou igual a 10 g
40%
205.
17.102.01
1701.91.00
Açúcar cristal adicionado de
aromatizante ou de corante, em
embalagens
de
conteúdo
superior a 2 kg e inferior ou igual
a 5 kg
40%
206.
17.102.02
1701.91
Açúcar cristal adicionado de
aromatizante ou de corante, em
embalagens
de
conteúdo
superior a 5 kg
40%
207.
17.103.00
1701.1
1701.99.00
Outros tipos de açúcar, em
embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 2 kg, exceto as
embalagens contendo envelopes
individualizados
(sachês)
de
conteúdo inferior ou igual a 10 g
40%
208.
17.103.01
1701.1
1701.99.00
Outros tipos de açúcar, em
embalagens
de
conteúdo
superior a 2 kg e inferior ou igual
a 5 kg
40%
209.
17.103.02
1701.1
1701.99.00
Outros tipos de açúcar, em
embalagens
de
conteúdo
superior a 5 kg
40%
210.
17.104.00
1701.91.00
Outros
tipos
de
açúcar
adicionado de aromatizante ou
de corante, em embalagens de
conteúdo inferior ou igual a 2 kg,
exceto as embalagens contendo
envelopes
individualizados
(sachês) de conteúdo inferior ou
igual a 10 g
40%
211.
17.104.01
1701.91.00
Outros
tipos
de
açúcar
adicionado de aromatizante ou
de corante, em embalagens de
conteúdo superior a 2 kg e
inferior ou igual a 5 kg
40%
212.
17.104.02
1701.91.00
Outros
tipos
de
açúcar
adicionado de aromatizante ou
de corante, em embalagens de
conteúdo superior a 5 kg
40%
213.
17.105.00
1702
Outros açúcares em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 2
kg,
exceto
as
embalagens
contendo
envelopes
individualizados
(sachês)
de
conteúdo inferior ou igual a 10 g
40%
214.
17.105.01
1702
Outros
açúcares,
em
embalagens
de
conteúdo
superior a 2 kg e inferior ou igual
a 5 kg
40%
215.
17.105.02
1702
Outros
açúcares,
em
40%
embalagens
de
conteúdo
superior a 5 kg
216.
17.106.00
2008.19.00 Milho para pipoca (micro-ondas)
41%
217.
17.107.00
2101.1
Extratos,
essências
e
concentrados
de
café
e
preparações
à
base
destes
extratos,
essências
ou
concentrados ou à base de café,
em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 500 g, exceto
os
classificados
no
CEST
17.107.01
42%
218.
17.107.01
2101.1
Extratos,
essências
e
concentrados
de
café
e
preparações
à
base
destes
extratos,
essências
ou
concentrados ou à base de café,
em cápsulas
42%
219.
17.108.00
2101.20
Extratos,
essências
e
concentrados de chá ou de mate
e preparações à base destes
extratos,
essências
ou
concentrados ou à base de chá
ou de mate, em embalagens de
conteúdo inferior ou igual a 500
g, exceto as bebidas prontas à
base de mate ou chá e os itens
classificados no CEST 17.108.01
42%
220.
17.108.01
2101.20
Extratos,
essências
e
concentrados de chá ou de mate
e preparações à base destes
extratos,
essências
ou
concentrados ou à base de chá
ou de mate, em cápsulas
42%
221.
17.109.00
1901.90.90
2101.11.90
2101.12.00
Preparações
em
pó
para
cappuccino
e
similares,
em
embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 500 g
42%
222.
17.110.00
2202.10.00
Refrescos
e
outras
bebidas
prontas para beber, à base de
chá e mate
50%
223.
17.111.00
2202.10.00
Refrescos e outras bebidas não
alcoólicas,
exceto
os
refrigerantes
e
as
demais
bebidas nos CEST 03.007.00 e
17.110.00
50%
224.
17.112.00
2202.99.00
Néctares de frutas e outras
bebidas não alcoólicas prontas
para
beber,
exceto
bebidas
hidroeletrolíticas e energéticos
50%
225.
17.113.00
2101.20
2202.99.00
Bebidas prontas à base de mate
ou chá
50%
226.
17.114.00
2202.99.00 Bebidas prontas à base de café
50%
227.
17.115.00
2202.99.00
Bebidas alimentares prontas à
base de soja, leite ou cacau,
inclusive
os
produtos
denominados bebidas lácteas
50%
228.
17.117.00
1806.20.00
Outras preparações em blocos
ou em barras, com peso superior
a 2kg, ou no estado líquido, em
pasta, em pó, grânulos ou formas
semelhantes, em recipientes ou
embalagens
imediatas
de
conteúdo superior a 2kg
40%
ANEXO XVIII
PRODUTOS DE PAPELARIA
ITEM
CEST
NCM/SH
DESCRIÇÃO
MVA
1.
19.007.00
4802.20.90
4811.90.90
Bobina para fax
49%
2.
19.008.00
4802.54.9
Papel seda
49%
3.
19.009.00
4802.54.99
4802.57.99
4816.20.00
Bobina para máquina de calcular, PDV ou
equipamentos similares
49%
4.
19.010.00
4802.56.9
4802.57.9
4802.58.9
Cartolina escolar e papel cartão, brancos e
coloridos, cortados em folhas em que um lado seja
inferior ou igual a 500 mm e o outro inferior ou
igual a 700 mm, quando não dobradas, e peso
igual ou superior a 120g/m²; recados autoadesivos
49%
ANEXO XVIII
PRODUTOS DE PAPELARIA
ITEM
CEST
NCM/SH
DESCRIÇÃO
MVA
1.
19.007.00 4802.20.90
4811.90.90 Bobina para fax
49%
2.
19.008.00
4802.54.9 Papel seda
49%
3.
19.009.00
4802.54.99
4802.57.99
4816.20.00
Bobina para máquina
de calcular, PDV ou
equipamentos similares
49%
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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