DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 29
lábios
10. 20.010.00
3304.20.10 Sombra, delineador, lápis para
sobrancelhas e rímel
70%
11. 20.011.00
3304.20.90 Outros produtos de maquilagem
para os olhos
70%
12. 20.012.00
3304.30.00
Preparações para manicuros e
pedicuros, incluindo removedores
de esmalte à base de acetona
70%
13. 20.013.00
3304.91.00 Pós, incluídos os compactos
70%
14. 20.014.00
3304.99.10 Cremes
de
beleza,
cremes
nutritivos e loções tônicas
70%
15.
20.015.00
3304.99.90
Outros produtos de beleza ou de
maquilagem
preparados
e
preparações para conservação
ou cuidados da pele, exceto as
preparações
solares
e
antissolares
70%
16. 20.016.00
3304.99.90 Preparações
solares
e
antissolares
70%
17. 20.017.00
3305.10.00 Xampus para o cabelo
70%
18. 20.018.00
3305.20.00
Preparações para ondulação ou
alisamento,
permanentes,
dos
cabelos
70%
19. 20.019.00
3305.30.00 Laquês para o cabelo
70%
20. 20.020.00
3305.90.00
Outras
preparações capilares,
incluindo
máscaras
e
finalizadores
70%
21. 20.021.00
3305.90.00 Condicionadores
70%
22. 20.022.00
3305.90.00 Tintura para o cabelo
70%
23. 20.023.00
3306.10.00 Dentifrícios
59%
24. 20.024.00
3306.20.00
Fios utilizados para limpar os
espaços
interdentais
(fios
dentais)
59%
25. 20.025.00
3306.90.00 Outras preparações para higiene
bucal ou dentária
59%
26. 20.026.00
3307.10.00 Preparações para barbear (antes,
durante ou após)
70%
27. 20.027.00
3307.20.10
Desodorantes
(desodorizantes)
corporais líquidos, exceto os
classificados no CEST 20.027.01
70%
28. 20.027.01
3307.20.10 Loções e óleos desodorantes
hidratantes líquidos
70%
29. 20.028.00
3307.20.10 Antiperspirantes líquidos
70%
30. 20.029.00
3307.20.90
Outros
desodorantes
(desodorizantes)
corporais,
exceto os classificados no CEST
20.029.01
70%
31. 20.029.01
3307.20.90 Outras
loções
e
óleos
desodorantes hidratantes
70%
32. 20.030.00
3307.20.90 Outros antiperspirantes
70%
33. 20.031.00
3307.30.00 Sais
perfumados
e
outras
preparações para banhos
70%
34. 20.032.00
3307.90.00 Outros produtos de perfumaria
preparados
70%
35. 20.032.01
3307.90.00 Outros produtos de toucador
preparados
70%
36. 20.034.00
3401.11.90
Sabões de toucador em barras,
pedaços ou figuras moldados,
exceto CEST 20.034.01
70%
37. 20.034.01
3401.11.90 Lenços umedecidos
70%
38. 20.035.00
3401.19.00
Outros
sabões,
produtos
e
preparações, em barras, pedaços
ou figuras moldados
70%
39. 20.036.00
3401.20.10 Sabões de toucador sob outras
formas
70%
40. 20.037.00
3401.30.00
Produtos
e
preparações
orgânicos
tensoativos
para
lavagem da pele, na forma de
líquido
ou
de
creme,
acondicionados para venda a
retalho, mesmo contendo sabão
70%
41. 20.039.00
4014.90.90
Chupetas
e
bicos
para
mamadeiras e para chupetas, de
borracha
59%
42. 20.040.00
3924.90.00
3926.90.40
3926.90.90
Chupetas
e
bicos
para
mamadeiras e para chupetas, de
silicone
59%
43. 20.042.00
4818.10.00 Papel higiênico - folha simples
70%
44. 20.043.00
4818.10.00 Papel higiênico - folha dupla e
tripla
70%
45. 20.044.00
4818.20.00 Lenços
(incluídos
os
de
maquilagem) e toalhas de mão
70%
46. 20.045.00
4818.20.00
Papel toalha de uso institucional
do tipo comercializado em rolos
igual ou superior a 80 metros e
do tipo comercializado em folhas
intercaladas
70%
47. 20.046.00
4818.30.00 Toalhas e guardanapos de mesa
70%
48. 20.047.00
4818.90.90 Toalhas de cozinha (papel toalha
de uso doméstico)
70%
49. 20.048.00
9619.00.00 Fraldas, exceto os descritos no
CEST 20.048.01
59%
50. 20.048.01
9619.00.00 Fraldas de fibras têxteis
59%
51. 20.049.00
9619.00.00 Tampões higiênicos
59%
52. 20.050.00
9619.00.00 Absorventes higiênicos externos
59%
53. 20.051.00
5601.21.90 Hastes
flexíveis
(uso
não
medicinal)
59%
54. 20.052.00
5603.92.90 Sutiã descartável, assemelhados
e papel para depilação
59%
55. 20.053.00
8203.20.90 Pinças para sobrancelhas
70%
56. 20.054.00
8214.10.00 Espátulas (artigos de cutelaria)
70%
57. 20.055.00
8214.20.00
Utensílios e sortidos de utensílios
de manicuros ou de pedicuros
(incluídas as limas para unhas)
70%
58. 20.056.00
9025.11.10
9025.19.90 Termômetros, inclusive o digital
70%
59. 20.057.00
9603.2
Escovas e pincéis de barba,
escovas para cabelos, para cílios
ou para unhas e outras escovas
de
toucador
de
pessoas,
incluídas as que sejam partes de
aparelhos, exceto escovas de
dentes
59%
60. 20.058.00
9603.21.00 Escovas de dentes, incluídas as
escovas para dentaduras
59%
61. 20.059.00
9603.30.00 Pincéis
para
aplicação
de
produtos cosméticos
70%
62. 20.060.00
9605.00.00
Sortidos
de
viagem,
para
toucador
de
pessoas
para
costura ou para limpeza de
calçado ou de roupas
70%
63. 20.061.00
9615
Pentes, travessas para cabelo e
artigos semelhantes;
grampos
(alfinetes) para cabelo; pinças
(pinceguiches),
onduladores,
bobes
(rolos)
e
artefatos
semelhantes para penteados, e
suas
partes,
exceto
os
classificados na posição 8516 e
suas partes
70%
64. 20.062.00
9616.20.00
Borlas ou esponjas para pós ou
para
aplicação
de
outros
cosméticos ou de produtos de
toucador
70%
65. 20.063.00
3923.30.90
3924.10.00
3924.90.00
4014.90.90
7013
Mamadeiras
59%
66. 20.064.00
8212.10.20
8212.20.10
Aparelhos e lâminas de barbear
30%
67. 20.065.00
5601.21.10 Algodão hidrófilo, não estéril,
destinado à higiene pessoal.
59%
42. 20.040.00
3924.90.00
3926.90.40
3926.90.90
Chupetas
e
bicos
para
mamadeiras e para chupetas, de
silicone
59%
43. 20.042.00
4818.10.00 Papel higiênico - folha simples
70%
44. 20.043.00
4818.10.00 Papel higiênico - folha dupla e
tripla
70%
45. 20.044.00
4818.20.00 Lenços
(incluídos
os
de
maquilagem) e toalhas de mão
70%
46. 20.045.00
4818.20.00
Papel toalha de uso institucional
do tipo comercializado em rolos
igual ou superior a 80 metros e
do tipo comercializado em folhas
intercaladas
70%
47. 20.046.00
4818.30.00 Toalhas e guardanapos de mesa
70%
48. 20.047.00
4818.90.90 Toalhas de cozinha (papel toalha
de uso doméstico)
70%
49. 20.048.00
9619.00.00 Fraldas, exceto os descritos no
CEST 20.048.01
59%
50. 20.048.01
9619.00.00 Fraldas de fibras têxteis
59%
51. 20.049.00
9619.00.00 Tampões higiênicos
59%
52. 20.050.00
9619.00.00 Absorventes higiênicos externos
59%
53. 20.051.00
5601.21.90 Hastes
flexíveis
(uso
não
medicinal)
59%
54. 20.052.00
5603.92.90 Sutiã descartável, assemelhados
e papel para depilação
59%
55. 20.053.00
8203.20.90 Pinças para sobrancelhas
70%
56. 20.054.00
8214.10.00 Espátulas (artigos de cutelaria)
70%
57. 20.055.00
8214.20.00
Utensílios e sortidos de utensílios
de manicuros ou de pedicuros
(incluídas as limas para unhas)
70%
58. 20.056.00
9025.11.10
9025.19.90 Termômetros, inclusive o digital
70%
59. 20.057.00
9603.2
Escovas e pincéis de barba,
escovas para cabelos, para cílios
ou para unhas e outras escovas
de
toucador
de
pessoas,
incluídas as que sejam partes de
aparelhos, exceto escovas de
dentes
59%
60. 20.058.00
9603.21.00 Escovas de dentes, incluídas as
escovas para dentaduras
59%
61. 20.059.00
9603.30.00 Pincéis
para
aplicação
de
produtos cosméticos
70%
62. 20.060.00
9605.00.00
Sortidos
de
viagem,
para
toucador
de
pessoas
para
costura ou para limpeza de
calçado ou de roupas
70%
63. 20.061.00
9615
Pentes, travessas para cabelo e
artigos
semelhantes;
grampos
(alfinetes) para cabelo; pinças
(pinceguiches),
onduladores,
bobes
(rolos)
e
artefatos
semelhantes para penteados, e
suas
partes,
exceto
os
classificados na posição 8516 e
suas partes
70%
64. 20.062.00
9616.20.00
Borlas ou esponjas para pós ou
para
aplicação
de
outros
cosméticos ou de produtos de
toucador
70%
65. 20.063.00
3923.30.90
3924.10.00
3924.90.00
4014.90.90
7013
Mamadeiras
59%
66. 20.064.00
8212.10.20
8212.20.10
Aparelhos e lâminas de barbear
30%
67. 20.065.00
5601.21.10 Algodão hidrófilo, não estéril,
destinado à higiene pessoal.
59%
ANEXO XX
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
ITEM
CEST
NCM/SH
DESCRIÇÃO
MVA
1. 21.001.00
7321.11.00
7321.81.00
7321.90.00
Fogões de cozinha de uso doméstico e
suas partes
70%
2. 21.002.00 8418.10.00
Combinações
de
refrigeradores
e
congeladores (“freezers”), munidos de
portas exteriores separadas
70%
3. 21.003.00 8418.21.00 Refrigeradores do tipo doméstico, de
compressão
70%
4. 21.004.00 8418.29.00 Outros refrigeradores do tipo doméstico
70%
5. 21.005.00 8418.30.00
Congeladores (“freezers”) horizontais
tipo arca, de capacidade não superior a
800 litros
70%
6. 21.006.00 8418.40.00
Congeladores (“freezers”) verticais tipo
armário, de capacidade não superior a
900 litros
70%
7. 21.007.00
8418.50
Outros
móveis
(arcas,
armários,
vitrines, balcões e móveis semelhantes)
para a conservação e exposição de
produtos,
que
incorporem
um
equipamento para a produção de frio
53%
8. 21.008.00
8418.69.9 Mini adega e similares
70%
9. 21.009.00 8418.69.99 Máquinas para produção de gelo
70%
10. 21.011.00
8421.12
Secadoras de roupa de uso doméstico
70%
11. 21.012.00 8421.19.90 Outras
secadoras
de
roupas
e
centrífugas de uso doméstico
70%
12. 21.013.00 8418.69.31 Bebedouros refrigerados para água
70%
13. 21.015.00 8422.11.00
8422.90.10
Máquinas de lavar louça do tipo
doméstico e suas partes
70%
14. 21.016.00
8443.31
Máquinas que executem pelo menos
duas
das
seguintes
funções:
impressão, cópia ou transmissão de
telecópia
(fax),
capazes
de
ser
conectadas a uma máquina automática
para processamento de dados ou a
uma rede
29%
15. 21.017.00
8443.32
Outras
impressoras,
máquinas
copiadoras
e
telecopiadores
(fax),
mesmo combinados entre si, capazes
de ser conectados a uma máquina
automática para processamento de
dados ou a uma rede
29%
16. 21.019.00 8450.11.00
Máquinas de lavar roupa, mesmo com
dispositivos de secagem, de uso
doméstico, de capacidade não superior
a 10 kg, em peso de roupa seca,
inteiramente automáticas
70%
17. 21.020.00 8450.12.00
Outras máquinas de lavar roupa,
mesmo com dispositivos de secagem,
de
uso
doméstico,
com
secador
centrífugo incorporado
70%
18. 21.021.00 8450.19.00
Outras máquinas de lavar roupa,
mesmo com dispositivos de secagem,
de uso doméstico
70%
19. 21.022.00
8450.20
Máquinas de lavar roupa, mesmo com
dispositivos de secagem, de uso
doméstico, de capacidade superior a
10 kg, em peso de roupa seca
70%
20. 21.024.00 8451.21.00
Máquinas de secar de uso doméstico
de capacidade não superior a 10 kg,
em peso de roupa seca
70%
21. 21.025.00 8451.29.90 Outras máquinas de secar de uso
doméstico
70%
22. 21.027.00 8452.10.00 Máquinas de costura de uso doméstico
70%
23. 21.028.00
8471.30
Máquinas
automáticas
para
processamento de dados, portáteis, de
peso não superior a 10 kg, contendo
pelo menos uma unidade central de
processamento, um teclado e uma tela
27%
24. 21.029.00
8471.4
Outras máquinas automáticas para
processamento de dados
27%
25. 21.036.00
8504.3
Outros transformadores, exceto os
classificados nos códigos 8504.33.00 e
70%
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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