DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
30
ANEXO XX
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
ITEM
CEST
NCM/SH
DESCRIÇÃO
MVA
1. 21.001.00
7321.11.00
7321.81.00
7321.90.00
Fogões de cozinha de uso doméstico e
suas partes
70%
2. 21.002.00 8418.10.00
Combinações
de
refrigeradores
e
congeladores (“freezers”), munidos de
portas exteriores separadas
70%
3. 21.003.00 8418.21.00 Refrigeradores do tipo doméstico, de
compressão
70%
4. 21.004.00 8418.29.00 Outros refrigeradores do tipo doméstico
70%
5. 21.005.00 8418.30.00
Congeladores (“freezers”) horizontais
tipo arca, de capacidade não superior a
800 litros
70%
6. 21.006.00 8418.40.00
Congeladores (“freezers”) verticais tipo
armário, de capacidade não superior a
900 litros
70%
7. 21.007.00
8418.50
Outros
móveis
(arcas,
armários,
vitrines, balcões e móveis semelhantes)
para a conservação e exposição de
produtos,
que
incorporem
um
equipamento para a produção de frio
53%
8. 21.008.00
8418.69.9 Mini adega e similares
70%
9. 21.009.00 8418.69.99 Máquinas para produção de gelo
70%
10. 21.011.00
8421.12
Secadoras de roupa de uso doméstico
70%
11. 21.012.00 8421.19.90 Outras
secadoras
de
roupas
e
centrífugas de uso doméstico
70%
12. 21.013.00 8418.69.31 Bebedouros refrigerados para água
70%
13. 21.015.00 8422.11.00
8422.90.10
Máquinas de lavar louça do tipo
doméstico e suas partes
70%
14. 21.016.00
8443.31
Máquinas que executem pelo menos
duas
das
seguintes
funções:
impressão, cópia ou transmissão de
telecópia
(fax),
capazes
de
ser
conectadas a uma máquina automática
para processamento de dados ou a
uma rede
29%
15. 21.017.00
8443.32
Outras
impressoras,
máquinas
copiadoras
e
telecopiadores
(fax),
mesmo combinados entre si, capazes
de ser conectados a uma máquina
automática para processamento de
dados ou a uma rede
29%
16. 21.019.00 8450.11.00
Máquinas de lavar roupa, mesmo com
dispositivos
de secagem,
de
uso
doméstico, de capacidade não superior
a 10 kg, em peso de roupa seca,
inteiramente automáticas
70%
17. 21.020.00 8450.12.00
Outras máquinas de lavar roupa,
mesmo com dispositivos de secagem,
de
uso
doméstico,
com
secador
centrífugo incorporado
70%
18. 21.021.00 8450.19.00
Outras máquinas de lavar roupa,
mesmo com dispositivos de secagem,
de uso doméstico
70%
19. 21.022.00
8450.20
Máquinas de lavar roupa, mesmo com
dispositivos
de secagem,
de
uso
doméstico, de capacidade superior a
10 kg, em peso de roupa seca
70%
20. 21.024.00 8451.21.00
Máquinas de secar de uso doméstico
de capacidade não superior a 10 kg,
em peso de roupa seca
70%
21. 21.025.00 8451.29.90 Outras máquinas de secar de uso
doméstico
70%
22. 21.027.00 8452.10.00 Máquinas de costura de uso doméstico
70%
23. 21.028.00
8471.30
Máquinas
automáticas
para
processamento de dados, portáteis, de
peso não superior a 10 kg, contendo
pelo menos uma unidade central de
processamento, um teclado e uma tela
27%
24. 21.029.00
8471.4
Outras máquinas automáticas para
processamento de dados
27%
25. 21.036.00
8504.3
Outros transformadores, exceto os
classificados nos códigos 8504.33.00 e
70%
8504.34.00
26. 21.040.00
8508
Aspiradores
70%
27. 21.041.00
8509
Aparelhos eletromecânicos de motor
elétrico incorporado, de uso doméstico
e suas partes
70%
28. 21.042.00 8509.80.10 Enceradeiras
70%
29. 21.043.00 8516.10.00 Chaleiras elétricas
70%
30. 21.044.00 8516.40.00 Ferros elétricos de passar
70%
31. 21.045.00 8516.50.00 Fornos de micro-ondas
42%
32. 21.046.00 8516.60.00
Outros fornos; fogareiros (incluídas as
chapas
de
cocção),
grelhas
e
assadeiras, exceto os portáteis
70%
33. 21.047.00 8516.60.00
Outros fornos; fogareiros (incluídas as
chapas
de
cocção),
grelhas
e
assadeiras, portáteis
70%
34. 21.048.00 8516.71.00 Outros aparelhos eletrotérmicos de uso
doméstico - Cafeteiras
70%
35. 21.049.00 8516.72.00 Outros aparelhos eletrotérmicos de uso
doméstico - Torradeiras
70%
36. 21.050.00
8516.79
Outros aparelhos eletrotérmicos de uso
doméstico
70%
37. 21.052.00 8517.11.00
Aparelhos telefônicos por fio com
unidade auscultador - microfone sem
fio
29%
38. 21.053.00
8517.13.00
8517.14.3
Telefones inteligentes (“smartphones”)
e para redes celulares, excetos por
satélite, os de uso automotivo e os
classificados nos CEST 21.053.01
29%
39. 21.053.01
8517.13.00
8517.14.31
Telefones inteligentes (“smartphones”)
e para redes celulares portáteis,
excetos por satélite
29%
40. 21.054.00
8517.14
Outros telefones para outras redes
sem fio, excetos os de uso automotivo
e os classificados nos CEST 21.053.00
e 21.053.01
29%
41. 21.055.00
8517.18.30 Outros
aparelhos
telefônicos
não
combinados com outros aparelhos
50%
42. 21.055.01
8517.18.90 Outros aparelhos telefônicos
43. 21.057.00
8518
Microfones e seus suportes; alto-
falantes, mesmo montados nos seus
receptáculos,
fones
de
ouvido
(auscultadores), mesmo combinados
com microfone e conjuntos ou sortidos
constituídos por um microfone e um ou
mais
alto-falantes,
amplificadores
elétricos
de
audiofrequência,
aparelhos elétricos de amplificação de
som; suas partes e acessórios; exceto
os de uso automotivo
52%
44. 21.058.00
8519
8522
8527.1
Aparelhos de radiodifusão suscetíveis
de funcionarem sem fonte externa de
energia. Aparelhos de gravação de
som; aparelhos de reprodução de som;
aparelhos
de
gravação
e
de
reprodução
de
som;
partes
e
acessórios;
exceto
os
de
uso
automotivo
30%
45. 21.060.00
8521.90.10
Gravador-reprodutor
e
editor
de
imagem e som, em discos, por meio
magnético, óptico ou optomagnético,
exceto de uso automotivo
32,5%
46. 21.061.00
8521.90.90
Outros
aparelhos
videofônicos
de
gravação
ou
reprodução,
mesmo
incorporando um receptor de sinais
videofônicos,
exceto
os
de
uso
automotivo
32,5%
47. 21.065.00
8525.89.2 Câmeras
fotográficas
digitais
e
câmeras de vídeo
25,4%
48. 21.066.00
8527.9
Outros
aparelhos
receptores
para
radiodifusão, mesmo combinados num
invólucro,
com
um
aparelho
de
gravação ou de reprodução de som,
ou com um relógio, inclusive caixa
acústica
para
Home
Theaters
classificados na posição 8518
33,8%
49. 21.067.00
8528.49.90 Monitores e projetores que não
incorporem aparelhos receptores de
31%
8504.34.00
26. 21.040.00
8508
Aspiradores
70%
27. 21.041.00
8509
Aparelhos eletromecânicos de motor
elétrico incorporado, de uso doméstico
e suas partes
70%
28. 21.042.00 8509.80.10 Enceradeiras
70%
29. 21.043.00 8516.10.00 Chaleiras elétricas
70%
30. 21.044.00 8516.40.00 Ferros elétricos de passar
70%
31. 21.045.00 8516.50.00 Fornos de micro-ondas
42%
32. 21.046.00 8516.60.00
Outros fornos; fogareiros (incluídas as
chapas
de
cocção),
grelhas
e
assadeiras, exceto os portáteis
70%
33. 21.047.00 8516.60.00
Outros fornos; fogareiros (incluídas as
chapas
de
cocção),
grelhas
e
assadeiras, portáteis
70%
34. 21.048.00 8516.71.00 Outros aparelhos eletrotérmicos de uso
doméstico - Cafeteiras
70%
35. 21.049.00 8516.72.00 Outros aparelhos eletrotérmicos de uso
doméstico - Torradeiras
70%
36. 21.050.00
8516.79
Outros aparelhos eletrotérmicos de uso
doméstico
70%
37. 21.052.00 8517.11.00
Aparelhos telefônicos por fio com
unidade auscultador - microfone sem
fio
29%
38. 21.053.00
8517.13.00
8517.14.3
Telefones inteligentes (“smartphones”)
e para redes celulares, excetos por
satélite, os de uso automotivo e os
classificados nos CEST 21.053.01
29%
39. 21.053.01
8517.13.00
8517.14.31
Telefones inteligentes (“smartphones”)
e para redes celulares portáteis,
excetos por satélite
29%
40. 21.054.00
8517.14
Outros telefones para outras redes
sem fio, excetos os de uso automotivo
e os classificados nos CEST 21.053.00
e 21.053.01
29%
41. 21.055.00
8517.18.30 Outros
aparelhos
telefônicos
não
combinados com outros aparelhos
50%
42. 21.055.01
8517.18.90 Outros aparelhos telefônicos
43. 21.057.00
8518
Microfones e seus suportes; alto-
falantes, mesmo montados nos seus
receptáculos,
fones
de
ouvido
(auscultadores), mesmo combinados
com microfone e conjuntos ou sortidos
constituídos por um microfone e um ou
mais
alto-falantes,
amplificadores
elétricos
de
audiofrequência,
aparelhos elétricos de amplificação de
som; suas partes e acessórios; exceto
os de uso automotivo
52%
44. 21.058.00
8519
8522
8527.1
Aparelhos de radiodifusão suscetíveis
de funcionarem sem fonte externa de
energia. Aparelhos de gravação de
som; aparelhos de reprodução de som;
aparelhos
de
gravação
e
de
reprodução
de
som;
partes
e
acessórios;
exceto
os
de
uso
automotivo
30%
45. 21.060.00
8521.90.10
Gravador-reprodutor
e
editor
de
imagem e som, em discos, por meio
magnético, óptico ou optomagnético,
exceto de uso automotivo
32,5%
46. 21.061.00
8521.90.90
Outros
aparelhos
videofônicos
de
gravação
ou
reprodução,
mesmo
incorporando um receptor de sinais
videofônicos,
exceto
os
de
uso
automotivo
32,5%
47. 21.065.00
8525.89.2 Câmeras
fotográficas
digitais
e
câmeras de vídeo
25,4%
48. 21.066.00
8527.9
Outros
aparelhos
receptores
para
radiodifusão, mesmo combinados num
invólucro,
com
um
aparelho
de
gravação ou de reprodução de som,
ou com um relógio, inclusive caixa
acústica
para
Home
Theaters
classificados na posição 8518
33,8%
49. 21.067.00
8528.49.90 Monitores e projetores que não
incorporem aparelhos receptores de
31%
8528.59.00
8528.69
televisão, policromáticos
50. 21.067.01
8528.62.00
Projetores
capazes
de
serem
conectados
diretamente
a
uma
máquina
automática
para
processamento de dados da posição
84.71
e
concebidos
para
serem
utilizados com esta máquina
31%
51. 21.069.00
8528.7
Aparelhos receptores de televisão,
mesmo que incorporem um aparelho
receptor
de
radiodifusão
ou
um
aparelho de gravação ou reprodução
de som ou de imagens - Televisores
de CRT (tubo de raios catódicos)
32,6%
52. 21.070.00
8528.7
Aparelhos receptores de televisão,
mesmo que incorporem um aparelho
receptor
de
radiodifusão
ou
um
aparelho de gravação ou reprodução
de som ou de imagens - Televisores
de LCD (Display de Cristal Líquido)
32,6%
53. 21.071.00
8528.7
Aparelhos receptores de televisão,
mesmo que incorporem um aparelho
receptor
de
radiodifusão
ou
um
aparelho de gravação ou reprodução
de som ou de imagens - Televisores
de Plasma
32,6%
54. 21.072.00
8528.7
Outros
aparelhos
receptores
de
televisão não dotados de monitores ou
display de vídeo
32,6%
55. 21.073.00
8528.7
Outros
aparelhos
receptores
de
televisão não relacionados nos CEST
21.069.00, 21.070.00, 21.071.00 e
21.072.00
32,6%
56. 21.074.00
9006.59
Câmeras
fotográficas
dos
tipos
utilizadas para preparação de clichês
ou cilindros de impressão
70%
57. 21.075.00
9006.40.00 Câmeras fotográficas para filmes de
revelação e copiagem instantâneas
70%
58. 21.077.00
9019.10.00 Aparelhos de massagem
70%
59. 21.078.00
9032.89.11 Reguladores de voltagem eletrônicos
70%
60. 21.079.00
9504.50.00
Consoles e máquinas de jogos de
vídeo, exceto os classificados na
subposição 9504.30
32%
61. 21.087.00
8214.90
8510
Aparelhos ou máquinas de barbear,
máquinas de cortar o cabelo ou de
tosquiar e aparelhos de depilar, e suas
partes
70%
62. 21.088.00
8414.5
Ventiladores,
exceto
os
de
uso
agrícola e do CEST 21.088.01
70%
63. 21.088.01
8414.59.10 Microventiladores
com
área
de
carcaça inferior a 90 cm²
70%
64. 21.090.00
8414.60.00 Coifas
com
dimensão
horizontal
máxima não superior 40a 120 cm
70%
65. 21.092.00
8415.10
8415.8
Máquinas
e
aparelhos
de
ar
condicionado contendo um ventilador
motorizado e dispositivos próprios para
modificar a temperatura e a umidade,
incluídos as máquinas e aparelhos em
que a umidade não seja regulável
separadamente
40%
66. 21.093.00
8415.10.11
Aparelhos de ar-condicionado tipo Split
System
(sistema
com
elementos
separados) com unidade externa e
interna
40%
67. 21.094.00
8415.10.19
Aparelhos de ar-condicionado com
capacidade inferior ou igual a 30.000
frigorias/hora
40%
68. 21.095.00
8415.10.90
Aparelhos de ar-condicionado com
capacidade
acima
de
30.000
frigorias/hora
40%
69. 21.096.00
8415.90.10
Unidades evaporadoras (internas) de
aparelho de ar-condicionado do tipo
Split System (sistema com elementos
separados), com capacidade inferior
ou igual a 30.000 frigorias/hora
40%
70. 21.097.00
8415.90.20 Unidades condensadoras (externas)
40%
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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