DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 37
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001E
321 3290
11.255.833,34
28 843 0004 0004
0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001E
110 4690
583,58
28 844 0004 0005
0001E
310 4690
1.937,48
0001E
321 3290
2.872.456,05
0001E
321 4690
13.624.011,07
3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
0011 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
0001E
121 3390
733.572,84
28 846 3170 0011
0001E
150 3390
4.460,98
0001E
321 3390
1.271.293,10
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
0014 Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de Produtos Industrializados
0001E
150 3340
180.165,65
28 845 3179 0014
TOTAL
14.128.289,39 2.189.492,57
13.626.532,13
29.944.314,09
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.086.768,20
12 122 0001 2003
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001A 246 3190
35.373.337,59
12 361 3298 2637
2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001A 146 3190
43.140.519,85
12 362 3298 2638
TOTAL
79.600.625,64
79.600.625,64
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
700,00
12 122 0001 2001
TOTAL
700,00
700,00
                TOTAL POR SECRETARIA
109.545.639,73
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E
110 3390
583,58
28 846 0003 0002
0001E
121 3190
20.274,88
0001E
121 3191
16.086,49
0001E
121 3390
697.211,47
0001E
150 3390
184.626,63
0001E
310 3390
1.937,48
0001E
321 3190
13.481.106,07
0001E
321 3190
15.399.582,49
0001E
321 3390
142.905,00
TOTAL
28.917.049,93
1.027.264,16
29.944.314,09
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0007P
246 4490
4.797.106,37
12 361 3283 1322
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 246 3390
1.630.598,85
12 361 3283 2550
0011A 246 3390
142.124,73
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 246 3390
1.253.991,80
12 362 3283 2554
0011A 246 3390
142.142,70
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
68.350,07
12 361 3283 2738
0001A 246 3390
413.989,40
0001A 246 4490
1.642.500,00
0011A 246 3390
2.299.560,87
0011A 246 4490
1.642.500,00
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
700,00
12 122 0001 2001
TOTAL
700,00
700,00
                TOTAL POR SECRETARIA
109.545.639,73
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 110 3390
583,58
28 846 0003 0002
0001E 121 3190
20.274,88
0001E 121 3191
16.086,49
0001E 121 3390
697.211,47
0001E 150 3390
184.626,63
0001E 310 3390
1.937,48
0001E 321 3190 13.481.106,07
0001E 321 3190 15.399.582,49
0001E 321 3390
142.905,00
TOTAL
28.917.049,93
1.027.264,16
29.944.314,09
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0007P
246 4490
4.797.106,37
12 361 3283 1322
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 246 3390
1.630.598,85
12 361 3283 2550
0011A 246 3390
142.124,73
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 246 3390
1.253.991,80
12 362 3283 2554
0011A 246 3390
142.142,70
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
68.350,07
12 361 3283 2738
0001A 246 3390
413.989,40
0001A 246 4490
1.642.500,00
0011A 246 3390
2.299.560,87
0011A 246 4490
1.642.500,00
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 4490
1.642.500,00
12 362 3283 2739
0011A 246 3390
1.141.986,50
0011A 246 4490
1.642.500,00
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
1.420.943,90
12 361 3283 2746
0002A 246 3390
166.778,02
0007A 246 3390
164.056,77
0010A 246 3390
13.700,68
0011A 246 3390
526.097,81
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 246 3390
1.236.682,92
12 362 3283 2747
0002A 246 3390
145.428,86
0007A 246 3390
142.432,74
0010A 246 3390
11.325,44
0011A 246 3390
505.968,43
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0011A 100 3390
1.086.768,20
12 362 3283 2750
2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0001A 246 3390
219.044,80
12 366 3283 2760
0002A 246 3390
27.335,76
0007A 246 3390
25.443,15
0010A 246 3390
2.687,44
0011A 246 3390
87.134,31
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2635 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores
0001A 146 3190
1.500,00
12 361 3298 2635
0001A 146 3190
1.500,00
0001A 146 3190
1.500,01
0001A 146 3190
65.491,24
0001A 146 3191
34.409,48
0001A 146 3390
1.500,00
0001A 146 3390
10.000,00
2636 Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores
0001A 146 3190
150.000,00
12 362 3298 2636
0001A 146 3190
394.982,93
0001A 146 3390
320,78
0001A 146 3390
1.500,00
0001A 246 3390
17.987,10
2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001A 146 3190
1.500,00
12 361 3298 2637
0001A 146 3190
100.757,80
0001A 146 3190
2.187.464,72
0001A 146 3190 37.719.300,41
0001A 146 3191
1.573.145,26
0001A 146 3390
1.500,00
0001A 146 3390
486.914,70
0001A 246 3390
3.303.122,93
2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001A 146 3390
1.354,56
12 362 3298 2638
0001A 146 3390
1.500,00
0001A 146 3390
404.377,96
0001A 246 3190
5.356.025,12
0001A 246 3390
3.541.290,12
TOTAL
47.587.576,97
20.645.942,30 11.367.106,37
79.600.625,64
                TOTAL POR SECRETARIA
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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