DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
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EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº.
033/2021-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e
a PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar
de 10/12/2022 a 10/12/2023. VALOR GLOBAL R$ 6.306.591,72 (seis
milhões, trezentos e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e
dois centavos); VALOR MENSAL R$ 525.549,31 (quinhentos e vinte e cinco
mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora:
017101-SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento
de Despesa: 33903950; Fonte; 0100; Nota de Empenho nº. 05511, no valor
de R$ 151.421,68 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e
um reais e sessenta e oito centavos), Fonte: 0431; Nota de Empenho nº.
05516, no valor de R$ 175.747,73 (cento e setenta e cinco mil, setecentos
e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), ficando o restante para
ser empenhado posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
de Licitação n°. 073/2021-SES/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 017101.013725/2022-07-SES/AM.
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117039#2#119334/>
Protocolo 117039
<#E.G.B#117057#2#119354>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
029/2021-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
M I SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 01/12/2022 a
01/12/2023; VALOR GLOBAL R$ R$ 3.960.561,24 (três milhões, novecentos
e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos);
VALOR MENSAL R$ 330.046,77 (trezentos e trinta mil, quarenta e seis
reais e setenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte: 0431; Nota de Empenho nº. 05660, no valor de R$ 264.423,67
(duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e
sessenta e sete centavos); ficando o restante a ser empenho no exercício
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
008/2021-SES/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
017101.008313/2022-47-SES/AM.
Manaus, 22 de dezembro de 2022
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117057#2#119354/>
Protocolo 117057
<#E.G.B#117061#2#119358>
EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/2019;
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM e a OCULISTAS
ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA; Objeto: Reajuste, inclusão e exclusão
de procedimentos da tabela SUS e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 06/12/2022 a 06/12/2023. VALOR
GLOBAL R$ 4.568.566,32 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); VALOR MENSAL
R$ 380.713,86 (trezentos e oitenta mil, setecentos e treze reais e oitenta e
seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária
de Estado de Saúde: 017101; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de
Saúde; 017701-FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0100; N.E nº. 05571, no valor
de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Fonte: 0431; N.E nº. 05638, no valor de
R$ 282.607,97 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sete reais e
noventa e sete centavos), ficando o restante para ser empenhado poste-
riormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
021/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
017101.012861/2022-71-SES/AM.
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117061#2#119358/>
Protocolo 117061
<#E.G.B#117062#2#119359>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
020/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MADIM
MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por
12 (doze) meses a contar de 18/12/2022 a 17/12/2023; TOTAL: R$
4.394.000,04 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais e
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 431; Nota de Empenho: nº 5533 em 12/12/2022, no valor
de R$ 146.466,67 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.014636/2022-70.
Manaus, 21 de Dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117062#2#119359/>
Protocolo 117062
<#E.G.B#117021#2#119314>
PORTARIA N.º 1032/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO nos Requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017110.000977/2022-59;
017145.000131/2022-11;017109.000808/2022-58; 017110.000978/2022-01;
017101.033679/2022-54;017124.000374/2022-06; 017101.031371/2022-74;
017101.033431/2022-93; 017101.033401/2022-87; 017101.032613/2022-
47; 017101.033443/2022-18/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01-Ana Sheila dos Santos Gomes, Aux. de Enfermagem,
160.564-0C, 2015 a 2020, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPSC Zona Sul;
02-Carlos Henrique Barroso de Souza, Fisioterapeuta, 197.293-6A, 2008 a
2013, 01/01/2023 a 31/03/2023, Centro de Saúde Antonio Aleixo; 03-Daniela
Cristina Pompeu da Silva, Téc. de Enfermagem, 158.580-0C, 2017 a 2022,
01/04/2023 a 29/06/2023, ICAM; 04-Geisa Carvalho da Silva, Aux. de
Enfermagem, 190.619-4A, 2015 a 2020, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPSC
Zona Sul; 05-Girlane Ribeiro da Rocha, Téc. de Enfermagem, 174.132-2B,
2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Sec. Exec. Adj. Ass. Esp. Capital;
06-Graciete Andrade de Carvalho, Assistente Social, 173.540-3B, 2015
a 2020, 03/01/2023 a 02/04/2023, SPA e Policlínica José Lins; 07-Maria
Amélia Barroso Sobrinho, Aux. de Enfermagem, 005.689-8A, 2017 a
2022, 03/07/2023 a 30/09/2023, Amb. Pneum. Sanit. Cardoso Fontes;
08-Maria do Perpétuo Socorro de Souza Araújo, Téc. de Rad. Médica,
117.170-4C, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, CAIMI André Araújo;
09-Maria José de Castro Pedroso, Aux. de Enfermagem, 112.305-0C,
2015 a 2020, 28/12/2022 a 27/03/2023, CAIMI André Araújo; 10-Patrícia
Barbosa de Gouvea, Fisioterapeuta, 199.160-4A, 2013 a 2018, 01/02/2023
a 01/05/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 11-Sandra Maria Trindade
Nunes, Nutricionista, 173.927-1B, 2013 a 2018, 01/02/2023 a 01/05/2023,
CAIMI André Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 20 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117021#2#119314/>
Protocolo 117021
<#E.G.B#117026#2#119320>
PORTARIA N.º 1035/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, , e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1.º, caput do Decreto
Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o proces-
samento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO que a prestação do serviço de média e alta complexidade
em cirurgia cardiovascular adulto e pediátrica e atendimento ambulatorial
de pré-operatório, pós-operatório e atendimento médico de sobreaviso
cirúrgico, se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação
Eletrônica n.º 068/2022 - SES, habilitando a SOCCEAM - Cirurgia Car-
diovascular do Amazonas Ltda, por haver cumprido as exigências do
edital supracitado CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no
mercado; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Admi-
nistrativo n.º 01.01.017101.030906/2022-90.
R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto
Estadual n. 43.169, de 10, para a prestação do serviço de prestação do
serviço de média e alta complexidade em cirurgia cardiovascular adulto e
pediátrica e atendimento ambulatorial de pré-operatório, pós-operatório
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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