DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 60/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE IRANDUBA, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais
trezentos e sessenta (365) dias, contados de 17.12.2022 até 17.12.2023,
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da
Prefeitura Municipal de Iranduba pelo Ofício nº 522/2022, Plano de Trabalho
nº 002271 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/
DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 5.339/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.037162/2022-50.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117047#4#119345/>
Protocolo 117047
<#E.G.B#117049#4#119347>
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 288/2011.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 28.12.2022 até
28.12.2023 para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua
Floriano Peixoto nº. 1.247, Centro, no Município de Carauari/AM, para fun-
cionamento das atividades da Escola Estadual São José, conforme Memo.
n°. 125/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 4.456/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 146.307,60 (cento e
quarenta e seis mil, trezentos e sete reais e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0010; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.020085/2022-08.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117049#4#119347/>
Protocolo 117049
<#E.G.B#117055#4#119352>
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2013.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 30.12.2022 até 30.12.2023, para dar continuidade na locação
do imóvel localizado na Rua Libertador, n° 55, bairro Nossa Senhora das
Graças, Manaus/AM, onde funcionam as atividades da Escola Estadual
Nossa Senhora das Graças, conforme solicitação do Memo. n°. 128/2022-
NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.910/2022-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 272.553,84 (duzentos e setenta e dois mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020078/2022-06.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117055#4#119352/>
Protocolo 117055
<#E.G.B#117058#4#119355>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 80/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE TAPAUA, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais
trezentos e sessenta (360) dias, contados de 17.12.2022 até 12.12.2023
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da
Prefeitura Municipal de Tapauá pelo Ofício nº 068/2022, Plano de Trabalho
nº 001943- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2022 emitido pela
GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.471/2022-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.036168/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#117058#4#119355/>
Protocolo 117058
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#117023#4#119316>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 1177/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.013925/2022-
91.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item,
à empresa: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.214.086/0001-06, para os itens 01, 03, 05, 07 e 14, com valor total de
R$ 9.457,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), referente à
aquisição de reagentes para atender às necessidades dos Institutos que
integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC;
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 21 de dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#117023#4#119316/>
Protocolo 117023
<#E.G.B#117022#4#119315>
PORTARIA Nº 113/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no art.
37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
CONSIDERANDO o teor no Memorando nº 045/2022-CIEAU-SEAGI/
SSP-AM.
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Permanente para o recebimento
de obras no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e unidades; II -
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos,
comporem a sobredita Comissão.
Ord. Nome
Matrícula
Setor/Órgão
1
Edilene de Souza Godinho
Teixeira
136.622-0L
CIEAU/SEAGI/SSP-AM
2
Jansen Rodrigues de
Souza
257.957-0B
3
Reuel da Silva Alves Junior 242.634-0A
4
Jean Presley Seixas Aguiar 186.498-0A
lll - A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao
desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos; IV
- Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de
serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de
remuneração; V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#117022#4#119315/>
Protocolo 117022
<#E.G.B#117027#4#119321>
PORTARIA Nº 114/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 01/2022-SGCI/CGE, cujo teor versa
de recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual, acerca da elaboração e planejamento do Plano Anual de Compras
em conformidade com o orçamento autorizado para sua Unidade, a fim de
que seja exequível e represente as demandas realmente necessárias para o
seu funcionamento, atingindo assim, o interesse público;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO