DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
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CONSIDERANDO a Portaria nº 110/2022-GSE/SSP-AM que instituiu o
Grupo de Trabalho para planejamento e elaboração do Plano Anual de
Compras, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 40.645 de
07/05/2019, constante no Processo nº 01.01.022101.038534/2022-80
(SSP-AM).
RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor Antônio Roberto Barbosa Quintino
Cruz, matrícula nº 054.362-4D, pelo servidor Diego Silva de Oliveira,
matrícula nº 199.443-3D para compor o sobredito grupo de trabalho nos
termos da supramencionado Portaria;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, em Manaus 23 de dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#117027#5#119321/>
Protocolo 117027
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#117064#5#119361>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2020-
SEAP. ASSINATURA: 01/12/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a RH MULTI SERVIÇOS AD-
MINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Alteração do Anexo 2 - Serviços
de Alimentação do Projeto Básico vinculado ao contrato originário.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.006618/2022-07.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021-
SEAP. ASSINATURA: 01/12/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a REVIVER ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL PRIVADA. OBJETO: Alteração do Anexo 2 - Serviços de
Alimentação do Projeto Básico vinculado ao contrato originário.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020-
SEAP. ASSINATURA: 01/12/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e O CONSÓRCIO GESTÃO
PRISIONAL DO AMAZONAS - CGPAM S/A. OBJETO: Alteração do Anexo 2
- Serviços de Alimentação do Projeto Básico vinculado ao contrato originário.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc.01.01. 041101.006553/2022-91.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020-
SEAP. ASSINATURA: 01/12/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e O CONSÓRCIO GESTÃO
PRISIONAL DO AMAZONAS - CGPAM S/A. OBJETO: Alteração da razão
social da empresa integrante do Consórcio CGPAM. FUNDAMENTO DO
ATO: Proc.01.01. 041101.003975/2022-05.
Manaus, 20 de dezembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#117064#5#119361/>
Protocolo 117064
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117031#5#119325>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01479/2022.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
PAULO ROMEU LAMMEL RENDGES - Assessor I.PCDP 1261/2022 -
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 19 à 20/12/2022 e DANIELE BATISTA
LOPES - Assessor I. PCDP 1262/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:
19 à 20/12/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica e acompanhando
equipe de fiscalização do IPAAM, referente ao CT. 057/2022-SEINFRA.
ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR -Assessor I. PCDP 1263/2022
- Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 21/12/2022. Objetivo: Fiscalizar
os CV.33/2021-SEINFRA; CV.34/2021-SEINFRA. KELLYSON SANTOS
OLIVEIRA - Consultor. PCDP 1264/2022 - Destino: Careiro da Várzea/
AM. Período: 15/12/2022. Objetivo: Realizar Acompanhamento de Obra
da Reforma, Conclusão da Feira. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO -
Topógrafo. PCDP 1265/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 15/12/2022
e NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II.PCDP
1266/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 15/12/2022 e EDVALDO
ROCHA RIBEIRO - PCDP 1267/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período:
15/12/2022.Objetivo: Levantamento planimétrico e topográfico da ponte
do Ramal do Laguinho. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista.
PCDP 1268/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 19 à 20/12/2022.
Objetivo: Conduzir a equipe de Topografia para levantamento da ponte do
ramal do Lagoinha. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico.
PCDP 1269/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/12/2022 Objetivo:
Visita técnica na obra do CT.047/2020-SEINFRA. PCDP 1276/2022 -
Destino: Iranduba/Novo Airão/AM. Período: 21/12/2022 Objetivo: Visita
técnica na obra do CT. 047/2021-SEINFRA; CT. 023/2021-SEINFRA.
ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II.PCDP 1270/2022 - Destino:
Iranduba/AM.Período: 19/12/2022. Objetivo: Realizar reconhecimento de
Jazida e coletas, e levantamento do Ramal do Laguinho. PCDP 1271/2022 -
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 21/12/2022. Objetivo: Realizar
Visita Técnica, referente ao CV. 03/2021-SEINFRA. RODRIGO MOURA
PAULO - Motorista. PCDP 1272/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 21/12/2022. Objetivo: Conduzir o Servidor Isley Araújo dos
Santos, para Realizar Visita Técnica, referente ao CV. 03/2021-SEINFRA.
REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II.PCDP 1273/2022 - Destino:
Careiro da Várzea/AM. Período: 26/12/2022. Objetivo: Realizar Acompanha-
mento de Obra da Reforma, Ampliação e Conclusão da Feira do Careiro.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 1274/2022
- Destino: Careiro da Várzea/AM.Período: 26/12/2022.Objetivo: Conduzir
servidora Regiane Campos de Castro, para Realizar Acompanhamento
da Obra e Conclusão da Feira.. MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista.
PCDP 1275/2022 - Destino: Iranduba/Novo Airão/AM. Período: 21/12/2022.
Objetivo: Conduzir o Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado para Visita
às obras do Sistema Viário. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
- Assessor Técnico. PCDP 1277/2022 - Destino: Itapiranga/São Sebastião
do Uatumã/AM. Período: 26 à 31/12/2022. Objetivo: Proceder fiscalização
referente ao CV.013/2021 - SEINFRA, CV 013/2022 - SEINFRA, CT
044/2022 - SEINFRA, CT 031/2022 - SEINFRA, CT 059/2022 - SEINFRA,
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117031#5#119325/>
Protocolo 117031
<#E.G.B#117028#5#119322>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a empresa VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
037/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2023
e execução por igual período, contados de 05/01/2023, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.007318/2022-80-SEINFRA. Manaus, 22 de dezembro de
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117028#5#119322/>
Protocolo 117028
<#E.G.B#117030#5#119324>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 22.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Alteração da razão social da empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
E CONSTRUTORA LTDA, para PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, tudo
em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos
do Processo nº 01.01.025101.006734/2022-61-SEINFRA.
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117030#5#119324/>
Protocolo 117030
<#E.G.B#117041#5#119336>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2022, por mais 180
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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