DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
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(cento e oitenta) dias, a contar de 14/01/2023, de acordo com o novo Plano de
Trabalho. Processo Administrativo nº01.01.025101.007079/2022-69-SEINFRA.
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117041#6#119336/>
Protocolo 117041
<#E.G.B#117044#6#119339>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23/12/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMI-
NISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
do Contrato nº 021/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de
30/12/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado
Processo nº 01.01.025101.007426/2022-53-SEINFRA.
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117044#6#119339/>
Protocolo 117044
<#E.G.B#117046#6#119344>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a Empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 055/2020-SEINFRA por mais
90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2023, e execução por igual período,
contados de 09/01/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.007370/2022-37-
SEINFRA.
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117046#6#119344/>
Protocolo 117046
<#E.G.B#117066#6#119363>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
OBJETO: Inclusão dos Corresponsáveis Técnicos da obra, os Engenheiros
Civis: MURAIDE JUNIO SOARES DA SILVA, com registro junto ao CREA/
AM: 24030-AM - RNP nº 0414099214 - CPF nº 940.104042-72 e ALLAN
RIVALDO DA SILVA RAMOS, com registro junto ao CREA/AM: 35224-AM
- RNP nº 0421134224 - CPF nº 829.068.902-00. Processo Administrativo nº
01.01.025101.003179/2022-16-SEINFRA.
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117066#6#119363/>
Protocolo 117066
<#E.G.B#117032#6#119326>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.025101.003619/2022-35-SEINFRA, relativa à Tomada
de Preços nº 052/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101. 003619/2022-35-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 052/2022-CSC,
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE
METÁLICA DE ACESSO AO AEROPORTO E RECUPERAÇÃO
DE EROSÃO NO IGARAPÉ DO PERIQUITO NO MUNICÍPIO DE
ITAMARATI/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.486.406/0001-
16, no valor global de R$ 2.721.216,51 (Dois milhões, setecentos e vinte e
um mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 23 de
dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#117032#6#119326/>
Protocolo 117032
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#117090#6#119387>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020. Processo
n°: 01.01.030101.005633/2022-03. Data: 02/12/2022. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável -
FAS. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar do termo final
do prazo de vigência, a cooperação institucional mútua entre a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável
- FAS. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada por
mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/12/2022, com sua eficácia
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas
- DOE/AM. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições
constantes no Termo de Fomento primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#117090#6#119387/>
Protocolo 117090
<#E.G.B#117089#6#119386>
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 033/2022. Processo nº: 01.01.030101.000442/
2022-55 - SIGED. Data: 16/12/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA e a empresa INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E
MOTORES LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição
de Motor de Popa com 200HP 4 Tempos, 6 Cilindros, em atendimento da
Meta 1/ Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da
Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, por
meio da Fonte de Recursos - 215 (Recursos Oriundos de Leis ou Acordos
Anticorrupção), proveniente da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental - ADPF nº 568, para atender as atividades de fiscalização
do Batalhão Ambiental. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$
97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais). Vigência: O contrato terá
vigência de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data de assinatura. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho:
18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 04154732; Natureza da Despesa:
44905260; Evento: 400091; Modalidade: 1 - Ordinário, referente à Nota de
Empenho Nº: 2022NE0000550, no valor de R$ 97.900,00 (noventa e sete
mil e novecentos reais), emitida em 25/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#117089#6#119386/>
Protocolo 117089
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#117072#6#119369>
PORTARIA Nº 151/2022/DPA-PAG, DE 23DEZ2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a
remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de
dezembro de 2021, ao servidor: ROBERTO CARLOS DA SILVA
GONCALVES, MATRÍCULA: 216.515-5 A, com efeitos financeiros a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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