DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
3
PORTARIA Nº 746/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 19 dias 
de licença especial à servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES GOMES, 
matrícula nº 104.635-7 D, sendo: 12 dias ao qüinqüênio de 2012/2017, 4 
dias ao qüinqüênio de 2007/2012 e 3 dias ao qüinqüênio de 2017/2022 a 
contar de 12/12 até 30/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116535#3#118824/>
Protocolo 116535
<#E.G.B#116536#3#118825>
PORTARIA Nº 747/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de afastamento à Procuradora do Estado INGRID 
KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, matrícula nº 181.186-0 C, 
nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, 
nos dias 14/12 a 16/12/22, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116536#3#118825/>
Protocolo 116536
<#E.G.B#116537#3#118826>
PORTARIA Nº 748/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de afastamento à Procuradora do Estado LORENA 
SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 213.126-9 B, nos termos do art. 
98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 09/12 a 
11/12/22, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116537#3#118826/>
Protocolo 116537
<#E.G.B#116538#3#118827>
PORTARIA Nº 749/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES 
EDWARDS, matrícula nº 015.927-1 C, referente ao exercício de 2015, a 
contar de 05/12 a 16/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116538#3#118827/>
Protocolo 116538
<#E.G.B#116545#3#118834>
PORTARIA Nº 750/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY 
SABINO, matrícula nº 106.831-8 E, sendo: 5 dias do exercício de 2018 e 5 
dias do exercício de 2021, a contar de 21/12 a 30/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116545#3#118834/>
Protocolo 116545
<#E.G.B#116563#3#118852>
PORTARIA Nº 751/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora LARISSA AFONSO DOMINGUES 
DE CASTRO, matrícula nº 198.824-7 D, sendo: 6 dias do exercício de 2017 
e 4 dias do exercício de 2018, a contar de 14/12 a 23/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116563#3#118852/>
Protocolo 116563
<#E.G.B#116564#3#118853>
PORTARIA Nº 752/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 9 dias de férias à servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA 
SILVA FERNANDES, matrícula nº 153.622-2 B, referente ao exercício de 
2018, a contar de 29/11 a 07/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116564#3#118853/>
Protocolo 116564
<#E.G.B#116565#3#118854>
PORTARIA Nº 753/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 6 dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, sendo: 1 dia do 2º período do exercício 
de 2007, 1 dia do 2º período do exercício de 2008 e 4 dias do 2º período do 
exercício de 2009, a contar de 14/12 até 19/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116565#3#118854/>
Protocolo 116565
<#E.G.B#116566#3#118855>
PORTARIA Nº 754/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 4 dias de afastamento à servidora BARBARA YOLE ARAUJO 
DE SOUSA, matrícula nº 264.003-1 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 12/12, 13/12, 14/12 e 
15/12/2022, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116566#3#118855/>
Protocolo 116566
<#E.G.B#116567#3#118856>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO