DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
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PORTARIA Nº 755/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de afastamento à servidora THAIS SOUZA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 263.404-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 12/12, 13/12, 14/12, 
15/12 e 16/12/2022, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116567#4#118856/>
Protocolo 116567
<#E.G.B#116569#4#118858>
PORTARIA Nº 756/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 5 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, 
matrícula nº 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar 
de 12/12 a 16/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116569#4#118858/>
Protocolo 116569
<#E.G.B#116570#4#118859>
PORTARIA Nº 757/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83,11 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES 
FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 152.897-1 B, referente ao 
quinquênio de 2004/2009, a contar de 12/12 a 22/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116570#4#118859/>
Protocolo 116570
<#E.G.B#116571#4#118860>
PORTARIA Nº 758/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR, matrícula nº 
243.397-4 A, referente ao 2º período do exercício de 2022, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116571#4#118860/>
Protocolo 116571
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#116576#4#118865>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos- Assessor II AD-2 e Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 07.12.2022.
Objetivo: Realizar visita técnica para organizar a inauguração da feira da 
ADS e do Posto do Idam na Vila de Lindoia e o Ilumina Amazonas.
2. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira- Assessor II AD-2, 
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Tacio de Melo Maciel - 
Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 06.12.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, no incentivo 
a cultura da borracha com distribuição de Kits para os seringueiros.
3. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Marilza 
Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1, Erika Lima Pinheiro - Assessor 
II AD-2 e Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 01.12.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromisso do 
Governador Wilson Lima, como a celebração de 01 ano do restaurante 
popular Prato Cheio, visita a obras do hospital e das instalações de luminárias 
de Led do Programa Ilumina Amazonas.
4. Nomes e Cargos: Lia Victoria Cardoso de Souza - Assessor II AD-2, 
Vinicius Paes Lima - Assessor III AD-3, Carlos Alessandro dos Santos 
Soares - Assessor II AD-2 e Tacio de Melo Maciel - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 31.11.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração do Programa 
Ilumina + Amazonas no município.
5. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Oswaldo 
de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, Marcio Azevedo Picanço - 
Assessor I AD-1, Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2, Ernando de 
Menezes Batista - Assessor II AD-2 e Rubercy Sena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 29.11.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do Ramal do KM 11 pavimentado 
pela Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - Seinfra 
e visita às obras da feira do município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 19 de 
dezembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#116576#4#118865/>
Protocolo 116576
<#E.G.B#116519#4#118808>
PORTARIA Nº 062/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 11/11/2022, 
publicado no DOE de nº 34.864, edição de 11/11/2022.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A Nível
A contar
01
Thiago Ribeiro de 
Menezes
Assessor I, AD-1
15
07.11.2022
02
Willyam Santos Taveira
Assessor II, AD-2
14
07.11.2022
03
Manuella de Barros 
Silva Pedrosa
Assessor I, AD-1
15
10.11.2022
04
Erika Lima Pinheiro
Assessor II, AD-2
14
10.11.2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 21 de novembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116519#4#118808/>
Protocolo 116519
<#E.G.B#116520#4#118809>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO