DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
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GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 19 de dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#116470#6#118761/>
Protocolo 116470
<#E.G.B#116441#6#118730>
PORTARIA Nº 0021/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela 
Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazen-
da-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da 
Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações 
posteriores;
CONSIDERANDO as Leis N.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 
15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ; e,
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas nos Decretos de 22 e 
26 de setembro de 2022;
RESOLVEM:
Art. 1º ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo 
listados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro da 
Secretaria de Estado da Fazenda:
Nome
Cargo
Simb. Nível A contar de:
Briane Gonçalves de Amaral
Assessor III AD-3
12
01/09/2022
Daiane Paula de Almeida Pereira
Assessor III
12
01/10/2022
Karlla Danielle Lopes Albuquerque Subgerente
13
01/10/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116441#6#118730/>
Protocolo 116441
<#E.G.B#116442#6#118731>
PORTARIA Nº 0022/2022-GSEFAZ/SEAD
ALTERA Gratificação de Responsabilidade da ocupante de cargo de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
RESOLVEM:
ALTERAR a Gratificação de Responsabilidade atribuída à servidora abaixo 
relacionada do nível 12 para o nível 13, conforme MEMORANDO Nº 
026/2022-SGFP/SEFAZ, do quadro da Secretaria de Estado da 
Fazenda:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
Nív.
A contar de:
BRIANE GONÇALVES DE 
AMARAL
Assessor III/AD-3
12
13
01/09/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116442#6#118731/>
Protocolo 116442
<#E.G.B#116443#6#118732>
PORTARIA Nº 0023/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas no Decreto de 13 de 
outubro de 2022;
RESOLVEM:
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo 
listados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro da 
Secretaria de Estado da Fazenda:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de:
STEPHANIE CRISTINA 
PORTO E SILVA
ASSESSOR III
AD-3
13
19/09/2022
VITOR SABOIA DO CARMO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 10 de novembro de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116443#6#118732/>
Protocolo 116443
<#E.G.B#116445#6#118735>
PORTARIA Nº 0024/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ,
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 
15 de junho de 2021,
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021,
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ,
CONSIDERANDO, por fim, a nomeação publicada no Decreto de 07 de 
novembro de 2022,
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade a servidora abaixo 
listada, nomeada para cargo de provimento em comissão do quadro da 
Secretaria de Estado da Fazenda:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO